Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/11/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0062636-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Xavier de Aquino
Conflito de competência
3. 0046434-62.2014.8.26.0000 9/1 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 0062319-19.2014.8.26.0000 2/0 Igarapava
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2053610-58.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - João Carlos Saletti
6. 2121973-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Antonio Carlos Villen
Mandado de Segurança
7. 2076202-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
8. 2110264-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Agravo Regimental
9. 2072114-15.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
10. 2081117-91.2014.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Eros Piceli
11. 2111586-23.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
12. 2141655-38.2014.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Luiz Ambra
13. 2173432-41.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
14. 2178745-80.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
15. 0001511-82.2013.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 0013687-59.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 0022082-40.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 0044545-73.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
19. 0048205-75.2014.8.26.0000 2/0 Jundiaí
Relator - Antonio Carlos Malheiros
20. 0049787-13.2014.8.26.0000 4/1 Urânia
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
21. 0052835-77.2014.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
22. 0056790-19.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
23. 0199345-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2133855-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2147108-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Conflito de competência
26. 0007769-74.2014.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Guerrieri Rezende
27. 0056242-91.2014.8.26.0000 8/0 Presidente Venceslau
Relator - Tristão Ribeiro
28. 0060305-62.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
29. 0063056-22.2014.8.26.0000 1/0 Andradina
Relator - Antonio Carlos Villen
30. 0067046-21.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
31. 2143065-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Direta de Inconstitucionalidade
32. 0062530-89.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
33. 2004618-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
34. 2032532-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35. 2053614-95.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
36. 2061601-85.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
37. 2081188-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
38. 2088835-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
39. 2101543-27.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
40. 2101565-85.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
41. 2101616-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2102262-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
43. 2104722-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
44. 2110879-55.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2113770-49.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
46. 2113782-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
47. 2113911-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
48. 2114527-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
49. 2114571-62.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
50. 2114626-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
51. 2119422-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
52. 2122139-32.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
53. 2124050-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
54. 2124992-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
55. 2124994-81.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
56. 2129024-62.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
57. 2132550-37.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
58. 2133801-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2133803-60.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
60. 2137788-37.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
61. 2149175-49.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Embargos de Declaração
62. 2049894-23.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2077193-72.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
64. 2098355-26.2014.8.26.0000/50015 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
65. 2120124-90.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2132554-74.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
67. 2132554-74.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
68. 2149149-51.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Sebastião
Relator - José Renato Nalini
69. 2159761-48.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Mandado de Injunção
70. 2030737-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
71. 2128260-76.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança
72. 0066211-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
73. 0069162-34.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
74. 0079440-94.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
75. 0201256-43.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
76. 2008437-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
77. 2031166-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
78. 2059290-58.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
79. 2071271-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
80. 2104776-32.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
81. 2111586-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
82. 2137810-95.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
83. 2141520-26.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
84. 2144152-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
85. 2144382-67.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/11/2014, às 13h30
01) N° 111.997/2014 e apenso – PEDIDO DE REVISÃO DE PENALIDADE em processo administrativo disciplinar.
ADVOGADO: Paulo Sérgio Leite Fernandes – OAB/SP nº 13.439 e Rogério Seguins Martins Junior – OAB/SP nº 218.019.
02) N° 01/2014 – EXPEDIENTE referente às Súmulas da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo.
03) N° 61.439/2012 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a regulamentação do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, na forma da Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011, dando nova redação à Resolução nº 566/2012 e revogando a Resolução nº 580/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
04) N° 135.282/2013 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a vinculação do Foro Distrital de Louveira à Unidade do Departamento das Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
05) N° 162/1981 – PROPOSTA do Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça, para que seja dada a denominação "DESEMBARGADOR HILDEBRANDO DANTAS DE FREITAS" ao Fórum da Comarca de Cunha.
06) N° 124.894/2014 – PROPOSTA do Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça, para que seja dada a denominação "DESEMBARGADOR ÁLVARO ERIX FERREIRA" ao prédio do Foro Distrital de Ibaté.
07) N° 133.895/2014 – PROPOSTA do Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça, para que seja dada a denominação "DESEMBARGADOR PAULO VITOR PINOTTI MENEZES” ao prédio do Foro Distrital de Três Fronteiras.
08) N° 132.273/2010 – OFÍCIO do Desembargador JOSÉ ARALDO DA COSTA TELLES requerendo o afastamento definitivo das atividades prestadas perante a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, a partir de 04/11/2014.
09) N° 544/2014 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal e WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS, com assento na 4ª Câmara de Direito Criminal.
10) N° 143.479/2014 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Orlando Pistoresi e Valter Alexandre Mena.
11) N° 143.489/2014 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
12) N° 192.831/2013 – OFÍCIOS do Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente da Seção de Direito Público, solicitando as dispensas, a pedido, dos Doutores Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional IV – Lapa e Sidney da Silva Braga, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Família e das Sucessões do FR IX - Vila Prudente, bem como convocando em substituição os Doutores Valéria Longobardi Maldonado, Juíza de Direito Titular II da 29ª Vara Cível Central e Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do FR III – Jabaquara, para prestarem serviços junto à Presidência da Seção de Direito Público, a partir de 30 de outubro e 10 de novembro de 2014, respectivamente, com prejuízo de suas Varas.
