Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 26/11/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0049787-13.2014.8.26.0000 4/1 Urânia
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Antonio Carlos Villen
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 2133855-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
4. 0152781-56.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Arantes Theodoro
5. 2124992-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2141210-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2088835-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
8. 2113911-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Injunção
9. 2101889-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Injunção
10. 2128260-76.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança
11. 2052113-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ademir Benedito
12. 2076202-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - José Damião Pinheiro Machado Cogan
13. 2110264-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
14. 2124086-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Eros Piceli
Mandado de Segurança
15. 2008437-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Regimental
16. 0185146-66.2013.8.26.0000/50000 6/2 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2098355-26.2014.8.26.0000/50016 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
18. 2168794-62.2014.8.26.0000/50000 1/0 Guarujá
Relator - Eros Piceli
19. 2197028-54.2014.8.26.0000/50000 1/0 Tupã
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
20. 0046275-22.2014.8.26.0000 1/0 Dracena
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
21. 0069984-86.2014.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
22. 0189162-63.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
23. 0200207-64.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 0201865-26.2013.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 0202182-24.2013.8.26.0000 9/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
26. 0204501-62.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2114587-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2119749-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
29. 2122167-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
30. 2132561-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
31. 2133805-30.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
32. 2143979-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
33. 2159355-27.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
34. 2159828-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Embargos de Declaração
35. 2000208-62.2014.8.26.0000/50001 1/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
36. 2053612-28.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
37. 2098377-84.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
38. 2113758-35.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
39. 2155237-08.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Inquérito Policial
40. 0045661-17.2014.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Mandado de Injunção
41. 0176338-72.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
42. 0041898-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 0196225-42.2013.8.26.0000 37/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
44. 0203973-28.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
45. 2110346-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
46. 2135817-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
47. 2140730-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
48. 2156520-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
49. 2168274-05.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
50. 2181800-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
51. 2199952-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
