Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/12/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2074285-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - José Renato Nalini
3. 2119749-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2114587-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
5. 2052113-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ademir Benedito
6. 2076202-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - José Damião Pinheiro Machado Cogan
7. 2110264-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
8. 2197158-44.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
9. 2197232-98.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
10. 2197710-09.2014.8.26.0000/50000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - José Renato Nalini
11. 2200110-93.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Arguição de Inconstitucionalidade
12. 0055619-27.2014.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator - Arantes Theodoro
13. 0059466-37.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
14. 0062310-57.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
15. 0039872-37.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 0044365-57.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 0065306-28.2014.8.26.0000 2/1 São José dos Campos
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 0067044-51.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
19. 0072679-13.2014.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Arantes Theodoro
20. 0203743-83.2013.8.26.0000 2/0 Jundiaí
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
21. 0005604-88.2013.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 0015556-91.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2006115-18.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
24. 2038277-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2052729-81.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
26. 2097378-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
27. 2101535-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2108740-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
29. 2114575-02.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
30. 2120562-19.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
31. 2121173-69.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
32. 2126303-40.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
33. 2129756-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
34. 2135074-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
35. 2136224-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
36. 2140725-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
37. 2155413-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
38. 2157238-63.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
39. 2164682-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
40. 2169369-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
41. 9032651-20.2009.8.26.0000 994.09.231164-5 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Embargos de Declaração
42. 0044554-35.2014.8.26.0000/50000 3/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 0198524-89.2013.8.26.0000/50001 2/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
44. 2012743-23.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2064347-23.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
46. 2066291-60.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
47. 2075178-33.2014.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino
48. 2083746-38.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
49. 2088007-46.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 2095471-24.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
51. 2104685-39.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
52. 2136136-82.2014.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Péricles Piza
53. 9041931-83.2007.8.26.0000/50005 8/8 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Mandado de Injunção
54. 2104552-94.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
55. 0029520-54.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
56. 0031741-73.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
57. 0051736-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
58. 0087175-81.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 0182279-03.2013.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
60. 0190134-33.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
61. 2138373-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Reclamação
62. 0093516-26.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
FORA DE PAUTA
Embargos de Declaração
63. 0169565-11.2013.8.26.0000/50000 7/8 São Paulo
Relator - Márcio Bártoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 03/12/2014, às 13h30
01) N° 177.453/2013 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657 e outros.
02) N° 19/2014 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
03) N° 580/1999 – OFÍCIO do Desembargador ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a indicação de um Jurista para compor lista tríplice para o cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista daquela Corte, tendo em vista a nomeação do Doutor André Guilherme Lemos Jorge para o cargo de Juiz Efetivo daquele E. Tribunal.
04) N° 26/1992 – EXPEDIENTE referente ao novo Estatuto da Escola Paulista da Magistratura.
05) N° 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30/12/14, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
06) N° 160/2013 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que altera a Lei Complementar n° 1.111/2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como a Lei Complementar n° 1.217/2013, no que tange ao adicional de qualificação.
07) N° 103.700/2008 – EXPEDIENTE relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 54/2013.
