Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/12/2014,
na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2101535-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3. 2114575-02.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2074285-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - José Renato Nalini
5. 2114587-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
6. 2075178-33.2014.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
7. 0051736-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
8. 2052113-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
9. 2138373-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Ação Civil de Improbidade Administrativa
10. 0177707-04.2013.8.26.0000 1/3 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Agravo Regimental
11. 0185146-66.2013.8.26.0000/50000 6/2 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
12. 0262535-64.2012.8.26.0000/50004 11/3 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 0262535-64.2012.8.26.0000/50006 11/3 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
14. 2153403-67.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
15. 2189771-75.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
16. 2204397-02.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Arguição de Inconstitucionalidade
17. 0050136-16.2014.8.26.0000 4/0 Presidente Epitácio
Relator - Antonio Carlos Villen
18. 0056693-19.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
19. 0076743-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
20. 0110737-22.2013.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 0185001-10.2013.8.26.0000 4/0 Barueri
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
22. 0067409-08.2014.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Xavier de Aquino
23. 0070204-84.2014.8.26.0000 1/1 Espírito Santo do Pinhal
Relator - Péricles Piza
24. 0071786-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 0074157-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
26. 2137664-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
27. 2154885-50.2014.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
28. 2099513-19.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
29. 2101606-52.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
30. 2107525-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
31. 2118862-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
32. 2124630-12.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
33. 2133797-53.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
34. 2133878-02.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
35. 2137702-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
36. 2141004-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
37. 2146884-76.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
38. 2153403-67.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
39. 2157270-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
40. 2158201-71.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Embargos de Declaração
41. 0104341-29.2013.8.26.0000/50000 4/1 Vinhedo
Relator - Péricles Piza
42. 2047125-42.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2053611-43.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
44. 2053611-43.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
45. 2085817-13.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
46. 2101546-79.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
47. 2114626-13.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
48. 2117642-72.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Habeas Data
49. 2158432-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Mandado de Segurança
50. 0029109-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
51. 0159745-65.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
52. 0261823-74.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
53. 2126965-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
54. 2129130-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
55. 2155767-12.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Representação Criminal/Notícia de Crime
56. 2171182-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
57. 2199950-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
58. 2214531-88.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Agravo Regimental
59. 2207367-72.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
P A U T A
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
10/12/2014, às 13h30
1ª PARTE: PROCESSOS EM GERAL
A) Processos Novos
1. 372/1991
(Sema 1.1.2.1) DENOMINAÇÃO DE FÓRUM
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PROPOSTA do Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça, para que seja dada a denominação “DESEMBARGADOR LAFAYETTE SALLES JÚNIOR” ao prédio do Foro Distrital de Itirapina, revogando-se o Assento nº 469/2014, que confere ao referido prédio a denominação “Desembargador Roberto Rodrigues”.
2. 133.245/2014
(Dicoge) MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a vinculação do Centro de Ressocialização de Presidente Prudente e da Penitenciária de Pracinha à Unidade do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente).
3. 605/1999
(Sema 1.3.2) INDICAÇÃO - T.R.E.
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto OFÍCIO do Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a indicação de um Jurista para integrar lista tríplice para o cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista daquela Corte, em substituição ao Doutor Paulo Hamilton Siqueira Júnior.
B) Em aditamento
4. 161.158/2014
(Sema 1.3.2) INDICAÇÃO - DESEMBARGADOR
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador Arthur Del Guércio Filho.
5. 169.7572014
(Sema 1.3.2) PERMUTA – JUIZ DE DIREITO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PERMUTA solicitada pelas Doutoras ROSANA MORENO SANTISO, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional – Jabaquara, e LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional – Pinheiros, a partir de 07/01/2015.
