Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/12/2014 na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0185146-66.2013.8.26.0000/50000 6/2 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0076743-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Conflito de competência
4. 0070204-84.2014.8.26.0000 1/1 Espírito Santo do Pinhal
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2101535-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Villen
Embargos de Declaração
6. 0104341-29.2013.8.26.0000/50000 4/1 Vinhedo
Relator - Péricles Piza
7. 0198524-89.2013.8.26.0000/50001 2/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
8. 2136136-82.2014.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Péricles Piza
Mandado de Injunção
9. 2104552-94.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
10. 0029109-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Eros Piceli
11. 0051736-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
12. 2138373-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Neves Amorim
Mandado de Segurança
13. 2052113-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
14. 2114982-08.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
15. 2155554-06.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
16. 2157742-69.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
17. 2202774-97.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
18. 2209362-23.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Arguição de Inconstitucionalidade
19. 0049787-13.2014.8.26.0000 4/1 Urânia
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Antonio Carlos Villen
20. 0075009-80.2014.8.26.0000 1/0 Jacupiranga
Relator - Tristão Ribeiro
21. 0077220-89.2014.8.26.0000 2/0 Jacupiranga
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
22. 0070772-03.2014.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Luiz Ambra
23. 0081167-54.2014.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2113804-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2155394-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo
dos Santos
26. 2155554-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
27. 2158537-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
28. 2165172-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2165329-45.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
30. 2169084-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Embargos de Declaração
31. 0200715-10.2013.8.26.0000/50002 3/1 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
32. 2043709-66.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mac Cracken
33. 2062217-60.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2062217-60.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2110879-55.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2113770-49.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
37. 2114563-85.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
38. 2127384-24.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
39. 2155570-57.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 2155570-57.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2165511-31.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
Mandado de Segurança
42. 0073945-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 0196225-42.2013.8.26.0000 37/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
44. 2042425-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2101039-21.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
46. 2114982-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
47. 2115947-83.2014.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Francisco Casconi
48. 2133436-36.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
49. 2136401-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
50. 2140135-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
51. 2157700-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
52. 2158105-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 2174761-88.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
54. 2182995-59.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
55. 2187303-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
56. 2190551-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
57. 0201637-51.2013.8.26.0000 3/2 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
FORA DE PAUTA
Embargos de Declaração
58. 2144670-15.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) N° 22/2014 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
02) N° 161.158/2014 – OPÇÃO do Desembargador ANTONIO TADEU OTTONI pela 15ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Valter Alexandre Mena.
03) N° 176.770/2014 – PERMUTA solicitada pelos Doutores ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO, 6º Juiz Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas e CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO, 1ª Juíza Substituta da 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina.
04) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, o mês de janeiro e dia 1º de fevereiro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
05) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de janeiro e dia 1º de fevereiro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
06) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, o mês de janeiro e dia 1º de fevereiro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
