Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/01/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2155554-06.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Elliot Akel
Agravo Regimental
2. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2155554-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Elliot Akel
Mandado de Segurança
4. 0073945-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
5. 2138373-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Neves Amorim
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
6. 0201637-51.2013.8.26.0000 3/2 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
7. 0257790-75.2011.8.26.0000/50001 4/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
8. 2100590-63.2014.8.26.0000/50002 1/0 Monte Alto
Relator - Márcio Bartoli
9. 2219717-92.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
10. 0050771-94.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
11. 0067047-06.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
12. 0084758-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
13. 2068434-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2043649-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
15. 2046258-49.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
16. 2083718-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 2109121-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
18. 2130766-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
19. 2132533-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
20. 2133804-45.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
21. 2133811-37.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
22. 2151842-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
23. 2154544-24.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
24. 2161100-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
25. 2216988-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Embargos de Declaração
26. 0048205-75.2014.8.26.0000/50000 2/0 Jundiaí
Relator - Antonio Carlos Malheiros
27. 0121480-62.2011.8.26.0000/50003 4/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
28. 0187622-77.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
29. 2004618-66.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Exceção de Suspeição
30. 0086624-67.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Mandado de Segurança
31. 0050033-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
32. 0052694-58.2014.8.26.0000 2/0 Jaú
Relator - Márcio Bartoli
33. 2093849-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
34. 2132745-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
35. 2141354-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
36. 2146460-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
37. 2179267-10.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
38. 2186480-67.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
39. 2190045-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Reclamação
40. 2132818-91.2014.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Péricles Piza
NOVOS - FORA DE PAUTA
Agravo Regimental
41. 0074884-83.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
42. 2051893-11.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Eros Piceli
43. 2073689-58.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2172302-16.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2192091-98.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2214333-51.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
47. 2216529-91.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
48. 2218303-59.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
49. 2220471-34.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
50. 2223742-51.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
NOVOS - FORA DE PAUTA
Embargos de Declaração
51. 0060305-62.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
52. 0150391-16.2013.8.26.0000/50000 12/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
53. 0178903-09.2013.8.26.0000/50003 3/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
54. 2014211-22.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
55. 2101616-96.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
56. 2133805-30.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
1ª PARTE: PROCESSOS EM GERAL
A) Processos Novos
1. 46.324/2014
(Sema 1.2.2) DEFESA PRÉVIA EM EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Relator Des. ELLIOT AKEL – voto nº 34.157
Advogado Gabriel Grubba Lopes – OAB/SP nº 270.869 (magistrado).
B) Em Aditamento
2. 52/1992
(Sema 1.1.2.2) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL - CEJAI
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI, nos termos do artigo 56 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
