Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/01/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0076743-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2046258-49.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
4. 2083718-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
5. 0187622-77.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
6. 2132745-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
7. 2093849-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
8. 2179267-10.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Reclamação
9. 2132818-91.2014.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Péricles Piza
Ação Civil Pública
10. 9132172-45.2003.8.26.0000 994.03.006650-1 11/4 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Revisor - Guerrieri Rezende
Agravo Regimental
11. 2223376-12.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
12. 0054191-10.2014.8.26.0000 3/0 Ipauçu
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência
13. 0075897-49.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
14. 0075899-19.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
15. 0076522-83.2014.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Márcio Bartoli
16. 0081726-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
17. 0083833-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
18. 0086093-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
19. 0035250-46.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 0155191-87.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 0197780-94.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 0244366-29.2012.8.26.0000 8/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
23. 2006811-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 2028167-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2081449-58.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2100514-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2110830-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
28. 2113763-57.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2122148-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
30. 2122158-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
31. 2122167-97.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
32. 2128998-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
33. 2133799-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2138182-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2140689-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
36. 2147007-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
37. 2151827-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
38. 2152272-57.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
39. 2154411-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2155635-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
41. 2164145-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
42. 2170733-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2170739-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
44. 2176007-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
45. 2176045-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
46. 2176055-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
47. 2176309-51.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
48. 2181173-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2181856-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
50. 2183387-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
51. 2184259-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
52. 2186514-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
53. 2197745-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
54. 2199592-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
55. 2204439-51.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
56. 2099470-82.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
57. 2124992-14.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
58. 2197710-09.2014.8.26.0000/50001 1/0 Mogi-Mirim
Relator - José Renato Nalini
Inquérito Policial
59. 2230848-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança
60. 0048860-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
61. 0051736-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
62. 0066443-45.2014.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - João Negrini Filho
63. 2007315-60.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
64. 2035236-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
65. 2081130-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 2088547-94.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
67. 2091866-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
68. 2091987-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
69. 2129875-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
70. 2153142-05.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
71. 2179424-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
72. 2181985-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
73. 2185807-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
74. 2188345-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
75. 2190161-45.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Petição
76. 0201319-68.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
77. 2175446-95.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Representação Criminal
78. 2003167-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
79. 2230838-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
80. 2230844-27.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
