Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 04/02/2015 (Quarta-feira),
na Sala 1.329, 13º andar, Fórum João Mendes Júnior, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública
1. 9132172-45.2003.8.26.0000 994.03.006650-1 11/4 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Revisor - Guerrieri Rezende
Agravo Regimental
2. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3. 2223376-12.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
4. 0035250-46.2013.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
5. 2113763-57.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
6. 2151827-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Luiz Antonio de Godoy
4º juiz - Antonio Carlos Villen
7. 2165329-45.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Márcio Bartoli
8. 2199592-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2122158-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 2154411-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
11. 2170733-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
12. 2081130-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
13. 2129875-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Vanderci Álvares
14. 2132745-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
15. 2179424-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
16. 2185807-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Vanderci Álvares
Mandado de Segurança
17. 2091866-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 2093849-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Regimental
19. 2001270-06.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
20. 2094249-21.2014.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Tristão Ribeiro
21. 2198107-68.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Arguição de Inconstitucionalidade
22. 0005254-66.2014.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
23. 0033053-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 0044349-06.2014.8.26.0000 2/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência
25. 0070755-64.2014.8.26.0000 2/0 Tupã
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
26. 0075218-49.2014.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
27. 0080736-20.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
28. 2042147-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2048696-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
30. 2101545-94.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
31. 2146909-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
32. 2176040-12.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
33. 2181184-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2183436-40.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
35. 2194206-92.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
36. 2213310-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Embargos de Declaração
37. 2114575-02.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
38. 2115947-83.2014.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - Francisco Casconi
39. 2133855-56.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
40. 2141210-20.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
41. 2155394-78.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Exceção de Impedimento
42. 0088420-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Exceção de Suspeição
43. 0004740-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Mandado de Segurança
44. 0107624-60.2013.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - João Carlos Saletti
45. 2037619-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
46. 2068942-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2091128-82.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
48. 2135501-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
49. 2183854-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
50. 2185048-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
51. 2189131-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Representação Criminal/Notícia de Crime
52. 2214535-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
53. 2230834-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
FORA DE PAUTA
Agravo Regimental
54. 2002664-48.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/02/2015, às 13h30min
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
A) Processo Adiado
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
B) Processos Novos
02) N° 12/2014 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Eugênio Carlo Balliano Malavasi, OAB/SP 127.964 e Juliana Franklin Regueira, OAB/SP 347.332.
03) N° 139.687/2009 – PROPOSTA de vitaliciamento dos Magistrados aprovados no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura, que tomaram posse em 25 de fevereiro de 2013.
