Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/02/2015 (Quarta-feira),na Sala 510, do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública
1. 9132172-45.2003.8.26.0000 994.03.006650-1 11/4 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Revisor - Guerrieri Rezende
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Arantes Theodoro
Agravo Regimental
2. 2114982-08.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
3. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2122158-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - José Renato Nalini
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
5. 2037619-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
6. 2081130-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
7. 2091128-82.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
8. 2129875-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Vanderci Álvares
9. 2132745-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
10. 2185807-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Vanderci Álvares
Mandado de Segurança
11. 2114982-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Agravo Regimental
12. 0230601-88.2012.8.26.0000/50000 5/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
13. 2001274-43.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
14. 2002061-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
15. 2008007-25.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
16. 2136136-82.2014.8.26.0000/50001 1/0
Relator - José Renato Nalini
17. 2211289-24.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
18. 2213296-86.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
19. 2220433-22.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
20. 2226779-86.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
21. 0056693-19.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
22. 0086621-15.2014.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Guerrieri Rezende
23. 0154240-93.2013.8.26.0000 2/0 Suzano
Relator - João Carlos Saletti
Cautelar Inominada
24. 2119228-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
25. 0000699-69.2015.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Arantes Theodoro
26. 0067404-83.2014.8.26.0000 2/0 Casa Branca
Relator - João Carlos Saletti
27. 0087883-97.2014.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
28. 2070592-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2071833-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2082049-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2098389-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
32. 2114624-43.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
33. 2118503-58.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
34. 2128993-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
35. 2137743-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
36. 2149660-49.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
37. 2152278-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
38. 2160412-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
39. 2160979-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
40. 2166898-81.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
41. 2169454-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
42. 2170742-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
43. 2180246-69.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
44. 2180302-05.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
45. 2181173-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2187831-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
47. 2188611-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
48. 2192040-87.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
49. 2192043-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
50. 2212671-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
51. 2218410-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Embargos de Declaração
52. 0055619-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 Atibaia
Relator - Arantes Theodoro
53. 0055619-27.2014.8.26.0000/50001 1/0 Atibaia
Relator - Arantes Theodoro
54. 2042425-23.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2088835-42.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
56. 2104552-94.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
57. 2146884-76.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
58. 9028843-07.2009.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Eros Piceli
Habeas Corpus
59. 2159840-27.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
Inquérito Policial
60. 2003164-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Mandado de Segurança
61. 0170405-21.2013.8.26.0000 5/0 Bragança Paulista
Relator - Arantes Theodoro
62. 2048174-21.2014.8.26.0000 1/0 Itapira
Relator - Márcio Bartoli
63. 2075314-30.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
64. 2123177-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
65. 2138185-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
66. 2162581-40.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
67. 2170844-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
68. 2174139-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
69. 2177315-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
70. 2199228-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Petição
71. 0159588-92.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Revisor - Vanderci Álvares
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
1ª PARTE: PROCESSOS EM GERAL
A) Processos Adiados
1. 11.826/2012
(Sema 1.1.2.1) ALTERAÇÃO DO RITJSP E MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
Nota * Adiado na sessão de 28/01/2015, a pedido do Desembargador Evaristo dos Santos.
B) Processos Novos
2. 01/2014
(Sema 1.1.2.1) TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto EXPEDIENTE referente às Súmulas da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo.
3. 544/2014
(Sema 1.3.2) PERMUTA - DESEMBARGADOR
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PERMUTA solicitada pelos Desembargadores MAURY ÂNGELO BOTTESINI, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, e ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 03/03/2015.
C) Em Aditamento
4. 132.273/2010
(Sema 1.3.2) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, propondo a alteração da Resolução nº 623/2013, tendo em vista a solicitação dos magistrados integrantes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial quanto à modificação do critério de compensação na distribuição de feitos nas Câmaras Ordinárias.
5. 55.233/2013
(Sema 1.1.3) MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera os incisos I e II, do artigo 4º, da Resolução nº 623/2013, que dispõe sobre a competência atribuída às Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente.
6. 11.340/2014
(Sema 1.3.2) MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação, convocação e funcionamento de Câmaras Extraordinárias na Seção de Direito Público.
7. 159.561/2014
(Sema 1.3.2) INDICAÇÃO – ENTRÂNCIA FINAL
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final.
8. 159.562/2014
(Sema 1.3.2) INDICAÇÃO – ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária.
9. 159.563/2014
(Sema 1.3.2) INDICAÇÃO – ENTRÂNCIA INICIAL
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial.
