Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 25/02/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública
1. 9132172-45.2003.8.26.0000 (994.03.006650-1) 11/4 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Revisor - Guerrieri Rezende
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Arantes Theodoro
Agravo Regimental
2. 2145290-27.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0056693-19.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - José Renato Nalini
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Villen
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2071833-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
5. 2122158-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - José Renato Nalini
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - João Negrini Filho
6. 2160979-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
7. 2170742-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2152278-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
9. 2160412-80.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Mandado de Segurança
10. 2123177-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
11. 2132745-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
12. 32170844-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Agravo Regimental
13. 2000040-26.2015.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - José Renato Nalini
14. 2006907-35.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
15. 2006907-35.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
16. 2010315-34.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
17. 2098355-26.2014.8.26.0000/50017 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
18. 2212679-29.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
19. 2228686-96.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
20. 2228686-96.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
21. 2230602-68.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Arguição de Inconstitucionalidade
22. 0003335-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
23. 0068152-18.2014.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - João Negrini Filho
24. 0075901-86.2014.8.26.0000 1/0 Monte Aprazível
Relator - Guerrieri Rezende
Conflito de competência
25. 0080552-64.2014.8.26.0000 3/0 Lorena
Relator - João Carlos Saletti
26. 0082222-40.2014.8.26.0000 3/0 Miracatu
Relator - Péricles Piza
27. 0082747-22.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
28. 0086449-73.2014.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
29. 0088223-41.2014.8.26.0000 2/0 Cardoso
Relator - Tristão Ribeiro
30. 0088863-44.2014.8.26.0000 1/1 Bariri
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
31. 2000343-40.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2048682-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2077486-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2087967-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35. 2114595-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
36. 2115790-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
37. 2117409-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
38. 2124999-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
39. 2125648-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 2156457-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
41. 2170720-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
42. 2172534-28.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
43. 2176032-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
44. 2178025-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
45. 2178114-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
46. 2179302-67.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
47. 2180823-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
48. 2181996-09.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
49. 2183436-40.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
50. 2183511-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
51. 2183781-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2185658-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
53. 2186541-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
54. 2186842-69.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
55. 2186916-26.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
56. 2189466-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
57 2189777-82.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
58. 2194797-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
59. 2199850-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
60. 2200521-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
61 2216024-03.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
62. 2216395-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Dissídio Coletivo de Greve
63. 2109328-40.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
64. 0177707-04.2013.8.26.0000/50001 2/3 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
65. 2043649-93.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
66. 2043649-93.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
67. 2157700-20.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
68. 2190551-15.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Exceção de Impedimento
69. 0001288-61.2015.8.26.0000 1/1 Tupã
Relator - José Renato Nalini
Inquérito Policial
70. 0080527-51.2014.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Injunção
71. 2165357-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
72. 2187528-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
73. 0063362-88.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
74. 0232205-84.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
75. 2004111-71.2015.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Antonio Carlos Villen
76. 2042499-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
77. 2104198-69.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
78. 2110928-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
79. 2112980-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
80. 2113550-51.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
81. 2117642-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
82. 2135757-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
83. 2174339-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
84. 2179147-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
85. 2186483-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
86. 2188138-29.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
87. 2206261-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Pedido de Providências
88. 2221846-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Reclamação
89. 2185280-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
90. 2015249-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
1ª PARTE: PROCESSOS EM GERAL
A) Processos Adiados
1. 11.826/2012
(Sema 1.1.2.1) ALTERAÇÃO DO RITJSP E MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
2. 132.273/2010
(Sema 1.3.2) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, propondo a alteração da Resolução nº 623/2013.
B) Processos Novos
3. 18.943/2014
(Sema 1.2.1) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Relator Des. FERRAZ DE ARRUDA – voto n° 32.567
4. 35.669/2014
(Sema 1.2.2) DEFESA PRÉVIA EM EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Relator Des. ELLIOT AKEL
5. 19.667/2007
(Sema 1.3.2) INDICAÇÃO DA COMISSÃO DE HONRARIA E MÉRITO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto INDICAÇÃO da Comissão de Honraria e Mérito à outorga do Colar do Mérito Judiciário.
C) Em Aditamento
6. 52.660/2013
(Sema 1.3.2) PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de março de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
7. 52.690/2013
(Sema 1.3.2) PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de março de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
8. 52.724/2013
(Sema 1.3.2) PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de março de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
9. 53.461/2008
(Sema 1.3.2) LISTA SÊXTUPLA – MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Desembargador João Carlos Garcia.
10. 85/2002
(Sema 1.1.3) MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto MINUTA DE RESOLUÇÃO que atribui o Serviço do Júri à 1ª Vara e a jurisdição da Infância e da Juventude à 2ª Vara, ambas do Foro Distrital de Hortolândia.
11. 48.028/2014
(Dicoge 2) MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a afetação de estabelecimentos carcerários e comarcas, que ainda não o foram, à Unidade do Departamento de Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto.
12. 88.135/2014
(Dicoge 1.1) MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar as execuções criminais dos presos recolhidos na Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos, e dos novos executados, bem como sobre o serviço de Corregedoria Permanente e dever de visita correcional mensal no referido estabelecimento prisional.
13. 125.280/2014
(Dicoge 1.1) MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar as execuções criminais dos presos recolhidos no Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, e de novos executados, bem como sobre o serviço de Corregedoria Permanente e dever de visita correcional mensal no referido estabelecimento prisional.
14. 374/1991
(Sema 1.1.3) MINUTA DE RESOLUÇÃO
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a classificação da Comarca de Botucatu em entrância final.
15. 159.561/2014
(Sema 1.3.2) OPÇÃO – Edital 37/14
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto OPÇÃO dos Doutores Paula Maria Castro Ribeiro Bressan, Daniela Almeida Prado Ninno, Maria Cecília dos Santos Blanco Peres, Ricardo Fernandes Pimenta Justo, Alexandre Morgan de Godoi e Alexandre das Neves para que suas promoções se efetivem nas comarcas ou varas das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/05.
16. 159.562/2014
(Sema 1.3.2) OPÇÃO – Edital 38/14
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto OPÇÃO dos Doutores Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Patricia Cayres Mariotti, Erica Midori Sanada, Ana Paula Colabono Arias, Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala, Diogo Corrêa de Morais Aguiar, Peter Eckschmiedt, Renata Marques de Jesus, Filipe Antônio Marchi Levada, Marcelo Forli Fortuna, Pedro Rebello Bortolini, Flávia Cristina Campos Luders, Roberta Steindorff Malheiros Melluso e Paula da Rocha e Silva Formoso para que suas promoções se efetivem nas comarcas ou varas das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/05.
17. 11.909/2015
(Sema 1.3.2) PERMUTA
Relator Des. PRESIDENTE
Assunto PERMUTA solicitada pelos Doutores FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, 3ª Juíza Substituta da 25ª Circunscrição Judiciária – Ourinhos, e RICARDO LEVY MARTINS, 2º Juiz Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo do Campo.
