Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/03/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública
1. 9132172-45.2003.8.26.0000 994.03.006650-1 11/4 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Revisor - Guerrieri Rezende
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Arantes Theodoro
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0056693-19.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - José Renato Nalini
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Villen
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2071833-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Neves Amorim
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - José Renato Nalini
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
6º juiz - Ademir Benedito
4. 2114595-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
5. 2042499-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
6. 2104198-69.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
7. 2132745-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
8. 2185280-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Evaristo dos Santos
Ação Penal - Procedimento Ordinário
9. 0028959-64.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Revisor - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
10. 2006867-53.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
11. 2022229-95.2015.8.26.0000/50000 1/0 Várzea Paulista
Relator - José Renato Nalini
12. 2220458-35.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
13. 2231421-05.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Arguição de Inconstitucionalidade
14. 0007169-19.2015.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Borelli Thomaz
15. 0007702-75.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Cautelar Inominada
16. 2218059-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Conflito de competência
17. 0004285-17.2015.8.26.0000 7/1 Jacareí
Relator - Antonio Carlos Malheiros
18. 0005748-91.2015.8.26.0000 3/0 Araçatuba
Relator - Luiz Antonio de Godoy
19. 0006954-43.2015.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - João Negrini Filho
20. 0079926-45.2014.8.26.0000 2/2 Guarujá
Relator - Xavier de Aquino
21. 0089269-65.2014.8.26.0000 1/0 Santa Isabel
Relator - Neves Amorim
22. 0089400-40.2014.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
23. 2000359-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
24. 2074872-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
25. 2138399-87.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
26. 2162878-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 2186816-71.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
28. 2200531-83.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2202026-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
30. 2203791-71.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Luiz Antonio de Godoy
31. 2207405-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
32. 2209442-84.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2215648-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
34. 2224000-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
35. 2022224-73.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
36. 2083718-70.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
37. 2101535-50.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
38. 2153403-67.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
39. 2176055-78.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
40. 2176055-78.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
41. 2220456-65.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Inquérito Policial
42. 2029961-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Injunção
43. 0047417-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
44. 2174696-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Mandado de Segurança
45. 0080714-59.2014.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Arantes Theodoro
46. 2116396-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
47. 2185807-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Vanderci Álvares
48. 2189478-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
49. 2192899-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
50. 2202169-54.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Guerrieri Rezende
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 11/03/2015, às 13h30min
A) Processos Adiados
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
02) N° 160/2013 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a interpretação da Lei Complementar n° 1.111/2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.217/2013, no que tange ao adicional de qualificação.
03) N° 18.943/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
B) Processos Novos
04) N° 50.074/2009 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Rogério de Menezes Corigliano, OAB/SP n° 139.495; L´Inti Ali Miranda Faiad, OAB/SP n° 320.862 e outros.
05) N° 118.856/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
06) N° 8.353/2015 – OFÍCIO da Ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, solicitando autorização para a Doutora Viviane Nóbrega Maldonado, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, auxiliar o Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, Coordenador Regional Designado – Região Sul/Sudeste - do Grupo de Trabalho da Coordenação de Controle Regional da Corregedoria Nacional de Justiça, nos trabalhos a serem desenvolvidos neste Tribunal dias 04 e 05 de março de 2015.
07) N° 27.440/2015 – OFÍCIO da Presidência da Seção de Direito Público, apresentando representação ao Colendo Órgão Especial, com fulcro no artigo 191, §4º, do Regimento Interno, com a redação dada pelo Assento Regimental nº 545/15, a fim de dirimir controvérsia entre a súmula nº 5 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais e a jurisprudência dominante da referida Seção.
08) N° 72/1990 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência relativa ao Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de Tatuí, da 2ª Vara Criminal para o Juizado Especial Cível e Criminal.
09) N° 23.559/2015 – PERMUTA solicitada pelos Doutores EMERSON NORIO CHINEN, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, e GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos.
10) N° 87.941/2012 – PROPOSTAS DE SÚMULAS da Câmara Especial do Tribunal de Justiça.
C) Em Aditamento
11) N° 27.880/2015 – EXPEDIENTE relativo à composição do 186° Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura.
12) N° 15.168/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Roberto Peiretti de Godoy, Manoel Mattos Faria, Manoel Justino Bezerra Filho e Zélia Maria Antunes Alves.
13) N° 544/2014 – REMOÇÕES solicitadas pelos Desembargadores ANTONIO TADEU OTTONI, com assento na 15ª Câmara de Direito Criminal para a 34ª Câmara de Direito Privado, e RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal para a 13ª Câmara de Direito Criminal.
14) N° 132.273/2010 – ELEIÇÃO para provimento de 03 (três) vagas na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
15) N° 125.780/2014 – MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa à alteração de competência das Subseções I, II e III, da Seção de Direito Privado, elaborada pela Comissão de Distribuição.
16) N° 11.610/2007 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dá nova redação à Resolução nº 495/2009, que disciplina o Plantão Judiciário de Segundo Grau.
17) N° 154.633/2014 – PROPOSTA do Desembargador Eros Piceli, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para alteração do artigo 68 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao sistema de distribuição de processos aos integrantes do Órgão Especial desta Corte.
18) N° 29.453/2010 – OFÍCIO do Ministro DIAS TOFFOLI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando, pelo período de 01 ano, a partir do dia 14 de maio de 2015, a prorrogação da convocação do Doutor CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência daquele Tribunal.
19) N° 116.081/2009 – OFÍCIO do Ministro DIAS TOFFOLI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando, pelo período de 01 ano, a partir do dia 14 de maio de 2015, a prorrogação da convocação do Doutor MÁRCIO ANTONIO BOSCARO, Juiz de Direito Titular II da 30ª Vara Cível Central, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência daquele Tribunal.
