Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/03/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0056693-19.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - José Renato Nalini
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Villen
Conflito de competência
2. 0005748-91.2015.8.26.0000 3/0 Araçatuba
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Evaristo dos Santos
3. 0089269-65.2014.8.26.0000 1/0 Santa Isabel
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2071833-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Neves Amorim
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - José Renato Nalini
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
6º juiz - Ademir Benedito
7º juiz - Xavier de Aquino
5. 2114595-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - José Renato Nalini
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2187831-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Mandado de Segurança
7. 2081130-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
8. 2104198-69.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
9. 2185807-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Vanderci Álvares
3º juiz - Xavier de Aquino
Agravo Regimental
10. 2001169-66.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
11. 2013685-21.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 2014795-55.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
13. 2022573-76.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2022625-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
15. 2023173-97.2015.8.26.0000/50000 1/0 Guarulhos
Relator - Moacir Peres
16. 2024144-82.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2025176-25.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
18. 2033429-02.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
19. 2033865-58.2015.8.26.0000/50000 1/0 Araraquara
Relator - José Renato Nalini
20. 2038462-70.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
21. 2146892-53.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2147683-22.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
23. 0008330-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
24. 0044545-73.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Cautelar Inominada
25. 2209362-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
26. 0004533-80.2015.8.26.0000 3/0 Campinas
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 0004539-87.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
28. 0007316-45.2015.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Villen
29. 0081036-79.2014.8.26.0000 3/0 Casa Branca
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 0086449-73.2014.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
31. 2000388-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
32. 2067100-50.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
33. 2070584-73.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2083726-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35. 2114600-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
36. 2147229-42.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Xavier de Aquino
37. 2152255-21.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
38. 2170717-26.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
39. 2176084-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
40. 2180298-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
41. 2184094-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2186885-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2193841-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
44. 2197158-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
45. 2199841-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
46. 2201512-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
47. 2203789-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
48. 2204397-02.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
49. 2204433-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
50. 2207426-60.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
51. 2213319-32.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2213354-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
53. 2213358-29.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
54. 2219717-92.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2223854-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
56. 2229460-29.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
57. 9046015-35.2004.8.26.0000 - 994.04.006186-3 2/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Dissídio Coletivo de Greve
58. 2176161-40.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
59. 2177354-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Embargos de Declaração
60. 0262535-64.2012.8.26.0000/50007 11/3 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
61. 2074285-42.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
62. 2101616-96.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
63. 2122139-32.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
64. 2129875-04.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
65. 2170733-77.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
66. 2170742-39.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
67. 2175446-95.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
68. 2183436-40.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
69. 2183781-06.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
70. 2183781-06.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
71. 2204439-51.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
72. 2214704-15.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
73. 0175288-11.2013.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
74. 0264756-20.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
75. 2005734-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
76. 2029905-94.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
77. 2042438-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
78. 2156765-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
79. 2161591-49.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
80. 2165948-72.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
81. 2167439-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
82. 2184327-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
83. 2189312-73.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
84. 2190410-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
85. 2211161-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
86. 2216568-88.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
87. 2231613-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Petição
88. 2226358-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
89. 2218496-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Revisor - Xavier de Aquino
FORA DE PAUTA
Embargos de Declaração
90. 0033053-84.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
91. 2048696-48.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/03/2015, às 13h30min
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
02) N° 18.943/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
03) N° 50.074/2009 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Rogério de Menezes Corigliano, OAB/SP n° 139.495; L´Inti Ali Miranda Faiad, OAB/SP n° 320.862 e outros.
04) N° 118.856/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
05) N° 87.941/2012 – PROPOSTAS DE SÚMULAS da Câmara Especial do Tribunal de Justiça.
06) N° 154.633/2014 – PROPOSTA do Desembargador Eros Piceli, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para alteração do artigo 68 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao sistema de distribuição de processos aos integrantes do Órgão Especial desta Corte.
07) N° 61/2013 – EXPEDIENTE referente revalorização da Gratificação Judiciária atribuída aos Servidores do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 01/03/2015, bem como da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) e da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC), a partir de 1º de março de 2015.
08) N° 15.168/2015 – OPÇÃO dos Desembargadores ALBERTO ANDERSON FILHO pela 7ª Câmara de Direito Criminal, JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO pela 15ª Câmara de Direito Privado, ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO, pela 15ª Câmara de Direito Criminal, e FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, pela 7ª Câmara de Direito Criminal.
09) N° 544/2014 – I – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado, e ANTÔNIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 13/04/2015. II – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, com assento na 7ª Câmara de Direito Criminal, e SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, com assento na 13ª Câmara de Direito Público. III - REMOÇÕES solicitadas pelos Desembargadores CARLOS NUNES NETO, com assento na 33ª Câmara de Direito Privado para a 31ª Câmara de Direito Privado, e JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, com assento na 36ª Câmara de Direito Privado para a 33ª Câmara de Direito Privado.
10) N° 144.347/2014 – RECURSO interposto pela Doutora NIDEA RITA COLTRO SORCI, Juíza de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais – Central, contra a decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
11) N° 25.883/2015 – EXPEDIENTE referente à proposta de realização das eleições para as vagas do Órgão Especial por meio virtual.
12) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de abril de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
13) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de abril de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
14) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de abril de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
15) N° 160/2013 – EXPEDIENTE referente ao Adicional de Qualificação, ante o disposto na Lei Complementar nº 1.110/2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.217/2013.
16) N° 605/1999 – OFÍCIO do Desembargador ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a indicação de um Jurista para compor lista tríplice para o cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista daquela Corte, em substituição à Doutora Clarissa Campos Bernardo.
