Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/04/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública
1. 9132172-45.2003.8.26.0000 994.03.006650-1 11/4 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Revisor - Guerrieri Rezende
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Arantes Theodoro
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0007169-19.2015.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - José Renato Nalini
4º juiz - Antonio Carlos Villen
5º juiz - Neves Amorim
6º juiz - Elliot Akel
3. 0044545-73.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Evaristo dos Santos
5º juiz - Antonio Carlos Villen
4. 2071833-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Neves Amorim
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - José Renato Nalini
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
6º juiz - Ademir Benedito
7º juiz - Xavier de Aquino
5. 2180298-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2187831-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2197158-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Antonio Carlos Villen
8. 2199841-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
9. 2223854-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
10. 9046015-35.2004.8.26.0000 994.04.006186-3 2/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
11. 2042499-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Neves Amorim
3º juiz - Vanderci Álvares
4º juiz - Xavier de Aquino
12. 2190410-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Pedido de Providências
13. 2221846-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
14. 2218496-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Revisor - Xavier de Aquino
3º juiz - Márcio Bartoli
Reclamação
15. 2185280-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Elliot Akel
Ação Penal - Procedimento Ordinário
16. 9036943-19.2007.8.26.0000 994.07.005498-9 14/1 Itapira
Relator - Borelli Thomaz
Revisor - João Negrini Filho
Agravo Regimental
17. 0199746-92.2013.8.26.0000/50002 1/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
18. 2000402-28.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
19. 2022311-29.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
20. 2025935-86.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
21. 2032939-77.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
22. 2049022-71.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
23. 2126147-52.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
24. 2132533-98.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
25. 2142655-73.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
26. 2142818-53.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
27. 0000017-17.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator - Márcio Bartoli
28. 0008825-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Arantes Theodoro
29. 0011060-48.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator - Márcio Bartoli
30. 0011073-47.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator - Márcio Bartoli
31. 0088287-51.2014.8.26.0000 1/0 Bauru Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
32. 0009513-70.2015.8.26.0000 2/0 Taboão da Serra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
33. 2003556-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2013860-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
35. 2097169-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
36. 2113941-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
37. 2181349-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
38. 2200110-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
39. 2203787-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
40. 2206585-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Vanderci Álvares
41. 2220453-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
42. 2222759-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
43. 0001511-82.2013.8.26.0000/50000 2/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
44. 2002664-48.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
45. 2176032-35.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
46. 2189131-72.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
47. 2204439-51.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2228686-96.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Exceção da Verdade
49. 0006118-70.2015.8.26.0000 2/0 Franca
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
50. 0036170-20.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
51. 0042472-65.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
52. 0067407-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
53. 2004115-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
54. 2006767-98.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
55. 2112408-12.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
56. 2149577-33.2014.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - João Carlos Saletti
57. 2189771-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
58. 2206317-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
59. 2218060-18.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisão Criminal
60. 0079428-46.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
Revisor - Luiz Ambra
