Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/04/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública
1. 9132172-45.2003.8.26.0000 994.03.006650-1 11/4 São Paulo
Relator - Elliot Akel
Revisor - Guerrieri Rezende
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Arantes Theodoro
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0007169-19.2015.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - José Renato Nalini
4º juiz - Antonio Carlos Villen
5º juiz - Neves Amorim
6º juiz - Elliot Akel
3. 0044545-73.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Evaristo dos Santos
5º juiz - Antonio Carlos Villen
4. 2071833-93.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Neves Amorim
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - José Renato Nalini
5º juiz - Antonio Carlos Malheiros
6º juiz - Ademir Benedito
7º juiz - Xavier de Aquino
5. 2180298-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2187831-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2197158-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Antonio Carlos Villen
8. 2199841-54.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
9. 2223854-20.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
10. 9046015-35.2004.8.26.0000 994.04.006186-3 2/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
11. 2042499-77.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Neves Amorim
3º juiz - Vanderci Álvares
4º juiz - Xavier de Aquino
12. 2190410-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Pedido de Providências
13. 2221846-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
14. 2218496-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Revisor - Xavier de Aquino
3º juiz - Márcio Bartoli
Reclamação
15. 2185280-25.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Elliot Akel
Ação Penal - Procedimento Ordinário
16. 9036943-19.2007.8.26.0000 994.07.005498-9 14/1 Itapira
Relator - Borelli Thomaz
Revisor - João Negrini Filho
Agravo Regimental
17. 0199746-92.2013.8.26.0000/50002 1/1 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
18. 2000402-28.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
19. 2022311-29.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
20. 2025935-86.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
21. 2032939-77.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
22. 2049022-71.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
23. 2126147-52.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
24. 2132533-98.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
25. 2142655-73.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
26. 2142818-53.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
27. 0000017-17.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 0008825-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 0011060-48.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
30. 0011073-47.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
31. 0088287-51.2014.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
32. 0009513-70.2015.8.26.0000 2/0 Taboão da Serra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
33. 2003556-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2013860-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
35. 2097169-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
36. 2113941-06.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
37. 2181349-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
38. 2200110-93.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
39. 2203787-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
40. 2206585-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Vanderci Álvares
41. 2220453-13.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
42. 2222759-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
43. 0001511-82.2013.8.26.0000/50000 2/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
44. 2002664-48.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
45. 2176032-35.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
46. 2189131-72.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
47. 2204439-51.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2228686-96.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Exceção da Verdade
49. 0006118-70.2015.8.26.0000 2/0 Franca
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
50. 0036170-20.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
51. 0042472-65.2013.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
52. 0067407-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
53. 2004115-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
54. 2006767-98.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
55. 2112408-12.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
56. 2149577-33.2014.8.26.0000 1/0 Avaré
Relator - João Carlos Saletti
57. 2189771-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
58. 2206317-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
59. 2218060-18.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisão Criminal
60. 0079428-46.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
Revisor - Luiz Ambra
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 08/04/2015, às 13h30min
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
02) N° 87.941/2012 – PROPOSTAS DE SÚMULAS da Câmara Especial do Tribunal de Justiça.
03) N° 154.633/2014 – PROPOSTA do Desembargador Eros Piceli, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para alteração do artigo 68 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao sistema de distribuição de processos aos integrantes do Órgão Especial desta Corte.
04) N° 144.347/2014 – RECURSO interposto pela Doutora NIDEA RITA COLTRO SORCI, Juíza de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais – Central, contra a decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
05) N° 96.208/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
06) N° 17.522/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Paulo Afonso Nogueira Ramalho, OAB/SP nº 89.878.
07) N° 1.218/2005 - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
08) N° 544/2014 – 1) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador NELSON JORGE JÚNIOR, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado para a 13ª Câmara de Direito Privado. 2) OPÇÃO do Desembargador CARLOS OTÁVIO BANDEIRA LINS, pela 2ª Câmara de Direito Criminal. 3) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, com assento na 6ª Câmara de Direito Privado para a 1ª Câmara de Direito Privado.
09) N° 27.880/2015 – EXPEDIENTE do Desembargador EVERALDO DE MELO COLOMBI, Presidente do 186º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, encaminhando, para apreciação, lista tríplice dos Desembargadores das Seções de Direito Criminal, Privado e Público, para compor a referida Comissão.
10) N° 38.806/2015 – MINUTA DE ASSENTO REGIMENTAL que dispõe sobre alteração do art. 81, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, acerca da redução do prazo de inscrição nos concursos de promoção e remoção de Magistrados.
11) N° 135.282/2013 – MINUTA DE RESOLUÇÃO referente à antecipação dos cronogramas previstos nos artigos 3º e 4º da Resolução nº 633/2013, bem como, referente à afetação de todos os estabelecimentos carcerários e Comarcas, que ainda não o foram, à Unidade do Departamento de Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba).
12) N° 167.107/2014 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar e julgar as execuções criminais dos presos recolhidos na Penitenciária de Taquarituba, bem como sobre o serviço de Corregedoria Permanente e dever de visita correcional mensal no referido estabelecimento prisional.
13) N° 32.172/2015 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que acrescenta os artigos 9º-A e 9º-B à Resolução nº 551/2011, relativos ao início do processo eletrônico, com a digitalização de inquéritos policiais, termos circunstanciados e autos de apreensão ou boletins de ocorrência circunstanciada de adolescentes.
14) N° 31.731/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR – CARREIRA, decorrentes do falecimento do Desembargador Ivan Marques da Silva, e das aposentadorias dos Desembargadores Maury Angelo Bottesini e Armando Sérgio Prado de Toledo.
15) N° 8.669/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
16) N° 53.461/2008 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de um cargo de Desembargador – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Desembargador Walter de Almeida de Guilherme.
