Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/05/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0107624-60.2013.8.26.0000/50001 1/0 Guarulhos
Relator - José Renato Nalini
2. 2048205-07.2015.8.26.0000/50000 1/0 Martinópolis
Relator - José Renato Nalini
3. 2056010-11.2015.8.26.0000/50000 1/0 Rio Claro
Relator - José Renato Nalini
4. 2065584-58.2015.8.26.0000/50000 1/0 Barueri
Relator - José Renato Nalini
5. 2067051-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Conflito de competência
6. 0010349-43.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2004411-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
8. 2197168-88.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Eros Piceli
Embargos de Declaração
9. 2033865-58.2015.8.26.0000/50001 1/0 Araraquara
Relator - José Renato Nalini
Exceção de Suspeição
10. 2047551-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
11. 2047893-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Mandado de Segurança
12. 2168278-42.2014.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
13. 2173162-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo Regimental
14. 2047114-76.2015.8.26.0000/50000 1/0 Tupã
Relator - José Renato Nalini
15. 2069033-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
16. 2071969-22.2015.8.26.0000/50000 1/0 Jundiaí
Relator - José Renato Nalini
17. 2072137-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 Jundiaí
Relator - José Renato Nalini
18. 2081567-97.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
19. 2081764-52.2015.8.26.0000/50000 1/0 Rio Claro
Relator - José Renato Nalini
20. 2197710-09.2014.8.26.0000/50002 1/0 Mogi-Mirim
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
21. 0000007-70.2015.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - João Negrini Filho
22. 0004275-70.2015.8.26.0000 3/0 Jaú
Relator - João Carlos Saletti
23. 0007415-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
24. 0007702-75.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
25. 0008631-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
26. 0008701-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
27. 0008732-48.2015.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Arantes Theodoro
28. 0008741-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 0011402-59.2015.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Arantes Theodoro
30. 0011903-13.2015.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Arantes Theodoro
31. 0012082-44.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Arantes Theodoro
32. 0012188-06.2015.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Arantes Theodoro
33. 0012190-73.2015.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Arantes Theodoro
34. 0012209-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
35. 0012213-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
36. 0012215-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
37. 0012219-26.2015.8.26.0000 1/0 General Salgado
Relator - Arantes Theodoro
38. 0012261-75.2015.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Arantes Theodoro
39. 0012642-83.2015.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator - Arantes Theodoro
40. 0012650-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
41. 0013129-53.2015.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Arantes Theodoro
42. 0013506-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
43. 0013658-72.2015.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Arantes Theodoro
44. 0013771-26.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
45. 0013773-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
46. 0013775-63.2015.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Arantes Theodoro
47. 0013778-18.2015.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Arantes Theodoro
48. 0013779-03.2015.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Arantes Theodoro
49. 0014268-40.2015.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Arantes Theodoro
50. 0014295-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
51. 0014299-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
52. 0014309-07.2015.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Arantes Theodoro
53. 0014520-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
54. 0014933-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
55. 0015279-07.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Arantes Theodoro
56. 0015286-96.2015.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Arantes Theodoro
57. 0016322-76.2015.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Arantes Theodoro
58. 0016816-38.2015.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Arantes Theodoro
59. 0016821-60.2015.8.26.0000 1/0 Guararapes
Relator - Arantes Theodoro
60. 0017750-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
61. 0017755-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
62. 0017772-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
63. 0019563-58.2015.8.26.0000 1/0 Santo André
Relator - Arantes Theodoro
64. 0019579-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
65. 0019895-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
66. 0020412-30.2015.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Arantes Theodoro
67. 0021991-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
68. 0021993-80.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Arantes Theodoro
69. 0022017-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
70. 0022342-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
71. 0028675-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
72. 0016884-85.2015.8.26.0000 2/0 Piracaia
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
73. 0026716-45.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
74. 2178536-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2001628-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
76. 2002847-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
77. 2004523-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
78. 2004771-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
79. 2006889-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
80. 2006932-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
81. 2007948-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
82. 2008423-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
83. 2016259-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
84. 2021015-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
85. 2022564-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
86. 2022665-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
87. 2028544-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
88. 2028702-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
89. 2074451-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
90. 2197034-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
91. 2202528-04.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
92. 2206928-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
93. 2212340-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
94. 2212660-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
95. 2213354-89.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
96. 2219931-83.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
97. 2228477-30.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
98. 2230265-79.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Roberto Mortari
99. 2230602-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
100. 2231352-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Dissídio Coletivo de Greve
101. 2046277-21.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
102. 0033053-84.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
103. 2042147-22.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
104. 2135757-44.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
105. 2142818-53.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
106. 2223883-70.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
107. 0010537-36.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
108. 0013063-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
109. 0197766-13.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
110. 0411534-27.2010.8.26.0000
990.10.411534-5 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
111. 2025255-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
112. 2053992-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
113. 2060919-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
114. 2164260-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
115. 2185155-57.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
116. 2190212-56.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
117. 2207878-70.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
118. 2220530-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Representação Criminal/Notícia de Crime
119. 2080339-87.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
120. 2080344-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
