Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do órgão Especial, a realizar-se em 17/06/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0008825-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
2. 0011060-48.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3. 0011073-47.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
4. 0033116-75.2015.8.26.0000/50000 2/0 Santa Bárbara D Oeste
Relator - José Renato Nalini
5. 2070394-76.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
6. 2080193-46.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
7. 2091440-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - França Carvalho
8. 2091539-91.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
9. 2094291-36.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Arguição de Inconstitucionalidade
10. 0020081-48.2015.8.26.0000 2/0 Praia Grande
Relator - Ademir Benedito
11. 0035395-34.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
12. 0036433-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
13. 0029406-47.2015.8.26.0000 2/1 Taubaté
Relator - Tristão Ribeiro
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2003549-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
15. 2006877-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
16. 2008891-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
17. 2022671-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
18. 2029088-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
19. 2032974-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
20. 2033809-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
21. 2043692-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
22. 2044093-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2044102-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
24. 2044596-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2065116-94.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
26. 2069716-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
27. 2073254-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
28. 2220458-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2220499-02.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
30. 2222132-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Embargos de Declaração
31. 0169692-46.2013.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2031658-86.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
33. 2091128-82.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2115790-13.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
35. 2206317-11.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Exceção de Impedimento
36. 0016320-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Mandado de Segurança
37. 0077815-88.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
38. 2023173-97.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Moacir Peres
39. 2058967-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
40. 2069840-44.2015.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Xavier de Aquino
41. 2215225-57.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Petição
42. 2230591-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Representação Criminal/Notícia de Crime
43. 0086089-41.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
44. 2105386-63.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
45. 2105396-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2105411-76.2015.8.26.0000 1/0
Relator - França Carvalho
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2007625-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Elliot Akel
48. 2011755-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
49. 2023202-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Elliot Akel
50. 2023473-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Carlos Villen
Habeas Corpus
51. 0083888-76.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
52. 2033100-87.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
53. 0029109-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Eros Piceli
3º juiz - Antonio Carlos Villen
54. 2007268-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
55. 2223376-12.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/06/2015, às 13h30min
A) Processos Adiados
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
02) N° 10.731/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, OAB/SP nº 82.769; Adriano Salles Vanni, OAB/SP nº 104.973; e outros.
03) N° 59.627/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP n° 26.886.
04) N° 27.440/2015 – OFÍCIO da Presidência da Seção de Direito Público, apresentando representação ao Colendo Órgão Especial, fundamentada no artigo 191, §4º, do Regimento Interno, com a redação dada pelo Assento Regimental nº 545/15, a fim de se dirimir controvérsia entre a súmula nº 5 da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais e a jurisprudência dominante da referida Seção.
05) N° 32.172/2015 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que acrescenta os artigos 9º-A e 9º-B à Resolução nº 551/2011, relativos ao início do processo eletrônico, com a digitalização de inquéritos policiais, termos circunstanciados e autos de apreensão ou boletins de ocorrência circunstanciada de adolescentes.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657 e outros.
06) N° 27.880/2015 – OFÍCIO do Desembargador Everaldo de Melo Colombi, Presidente da Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura, solicitando seu afastamento e dos demais integrantes da referida Comissão, os Desembargadores Marco Antonio Marques da Silva, Luís Francisco Aguilar Cortez e Renato Rangel Desinano, das funções jurisdicionais, a partir de 10 de junho de 2015.
B) Processos Novos
07) N° 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/06/15, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
08) N° 41.585/2015 – OFÍCIO da Associação Paulista de Magistrados solicitando a revisão da decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, datada de 06/04/2015, que autorizou que a mudança de critério de promoção para provimento da 1ª Vara do Júri – Central.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas, OAB/SP n° 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini, OAB/SP n° 163.657 e outros.
09) N° 174/2015 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça e do Poder Judiciário para o exercício de 2016.
C) Em aditamento
10) N° 11.909/2015 – PERMUTA solicitada pelos Doutores LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Batatais, e EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, 4° Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Franca.
11) N° 234/1982 – EXPEDIENTE referente à colocação de busto do Patrono do Fórum da Comarca de Pederneiras, “Benedito Sória”.
12) N° 2.819/2012 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera as redações dos artigos 38 e 39 do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça.
13) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de julho de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
14) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de julho de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
15) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de julho de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
