Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/07/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0257866-65.2012.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Elliot Akel
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2001742-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
3. 2011755-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2029088-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Antonio Carlos Villen
5. 2033039-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 2220438-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Mandado de Segurança
7. 2007268-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Arantes Theodoro
8. 2011181-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Elliot Akel
9. 2112408-12.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Borelli Thomaz
4º juiz - Antonio Carlos Villen
10. 2173162-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
11. 2189771-75.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - Borelli Thomaz
12. 2214333-51.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - Borelli Thomaz
Ação Penal - Procedimento Ordinário
13. 0031129-58.2002.8.26.0000 993.02.031129-7 8/1 Marília
Relator - João Carlos Saletti
Revisor - Luiz Ambra
Ação Rescisória
14. 0079422-73.2013.8.26.0000 5/1 Registro
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
15. 0033234-51.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
16. 0175288-11.2013.8.26.0000/50001 5/0 São Paulo
Relator - Eros Piceli
17. 2069380-57.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
18. 2085697-33.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
19. 2087027-65.2015.8.26.0000/50000 1/0 Santana de Parnaíba
Relator - Neves Amorim
20. 2093112-67.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
21. 2098553-29.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
22. 2102759-86.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
23. 2147683-22.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
24. 0018375-30.2015.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
25. 0022347-08.2015.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Péricles Piza
26. 0026644-58.2015.8.26.0000 2/0 Limeira
Relator - Antonio Carlos Malheiros
27. 0032206-48.2015.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 0039892-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
29. 0039914-52.2015.8.26.0000 1/0 Matão
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
30. 0009565-66.2015.8.26.0000 1/1 Bauru
Relator - Ferraz de Arruda
31. 0020061-57.2015.8.26.0000 25/0 Diadema
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 0023277-26.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
33. 0029293-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
34. 0033246-65.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
35. 0021880-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
36. 0188814-16.2011.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
37. 2006898-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
38. 2006903-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
39. 2007929-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
40. 2007954-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
41. 2020984-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
42. 2021408-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
43. 2022224-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
44. 2022493-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
45. 2022524-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
46. 2022676-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
47. 2027766-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
48. 2031716-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
49. 2032840-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
50. 2032984-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 2038462-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
52. 2038569-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
53. 2039980-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
54. 2044482-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
55. 2044493-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
56. 2052803-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
57. 2056668-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
58. 2057380-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
59. 2078020-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
60. 2199845-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
61. 2203799-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
62. 2203906-92.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
63. 2207421-38.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
64. 2207435-22.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
65. 2213346-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 2220456-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
67. 2220471-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
68. 2223760-72.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Neves Amorim
69. 9048027-80.2008.8.26.0000 994.08.003622-2 2/1 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Dissídio Coletivo de Greve
70. 2080784-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Revisor - Paulo Dimas Mascaretti
Embargos de Declaração
71. 0021061-92.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
72. 0056693-19.2014.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
73. 2006889-14.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
74. 2028544-42.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
75. 2028544-42.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
76. 2038865-39.2015.8.26.0000/50000 1/0 São José dos Campos
Relator - Evaristo dos Santos
77. 2063954-35.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
78. 2070584-73.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
79. 2071969-22.2015.8.26.0000/50001 1/0 Jundiaí
Relator - José Renato Nalini
80. 2072114-15.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
81. 2072137-24.2015.8.26.0000/50001 1/0 Jundiaí
Relator - José Renato Nalini
82. 2204403-09.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
83. 2213326-24.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
84. 2213336-68.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
85. 2216022-33.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
86. 2216022-33.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
87. 2223742-51.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
Habeas Corpus
88. 0088197-43.2014.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Ferreira Rodrigues
Inquérito Policial
89. 0009731-98.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
90. 0051496-83.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
91. 0165280-72.2013.8.26.0000 2/0 Osasco
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
92. 0011025-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
93. 2020838-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
94. 2035462-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
95. 2036385-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
96. 2048434-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
97. 2183070-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança Coletivo
98. 2218723-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
99. 0030005-83.2015.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
100. 0086531-12.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Reclamação
101. 2003612-87.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
102. 2093709-36.2015.8.26.0000 1/0 Lins Relator - Evaristo dos Santos
COMPOSIÇÃO
JOSÉ MARCOS MARRONE
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO - Compensada – Substituído pelo Des. JOSÉ MARCOS MARRONE
GUERRIERI REZENDE - DECANO
ELLIOT AKEL – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
Procuradores de Justiça: Gilberto de Angelis e Rossini Lopes Jota
