Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/07/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 0079422-73.2013.8.26.0000 5/1 Registro
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0026644-58.2015.8.26.0000 2/0 Limeira
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Moacir Peres
Conflito de competência
3. 0020061-57.2015.8.26.0000 25/0 Diadema
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2029088-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Antonio Carlos Villen
5. 2031716-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
6. 2033039-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - Ademir Benedito
7. 2213346-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
8. 0188814-16.2011.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
9. 2032984-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 2044493-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
11. 2057380-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
12. 2203906-92.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Dissídio Coletivo de Greve
13. 2080784-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Revisor - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
14. 0009731-98.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
15. 2011181-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Elliot Akel
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
16. 2048434-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
17. 2173162-17.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança Coletivo
18. 2218723-64.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Ademir Benedito
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
19. 0086531-12.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Agravo Regimental
20. 2074826-41.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
21. 2094674-14.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
22. 2103002-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
23. 2105972-03.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
24. 2108656-95.2015.8.26.0000/50000 1/0 Indaiatuba
Relator - José Renato Nalini
25. 2108681-11.2015.8.26.0000/50000 1/0 Pirassununga
Relator - José Renato Nalini
26. 2113671-45.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
27. 2116718-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
28. 2122892-52.2015.8.26.0000/50000 1/0 Mauá
Relator - José Renato Nalini
29. 2124747-66.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
30. 2128911-74.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
31. 0028677-21.2015.8.26.0000 1/0 Cotia
Relator - Xavier de Aquino
32. 0028760-37.2015.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Ademir Benedito
33. 0033119-30.2015.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Tristão Ribeiro
34. 0034314-50.2015.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Péricles Piza
35. 0034321-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
36. 0034337-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
37. 0035134-69.2015.8.26.0000 1/0 Vargem Grande do Sul
Relator - Ademir Benedito
38. 0035137-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 0036236-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
40. 0039713-60.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
41. 0039721-37.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Luiz Antonio de Godoy
42. 0039772-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
43. 0039877-25.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Luiz Ambra
44. 0039922-29.2015.8.26.0000 1/0 Matão
Relator - Ademir Benedito
45. 0039985-54.2015.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Péricles Piza
46. 0039988-09.2015.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Nuevo Campos
47. 0043856-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Conflito de competência
48. 0026630-74.2015.8.26.0000 1/0 Paulo de Faria
Relator - João Negrini Filho
49. 0026636-81.2015.8.26.0000 1/0 Paulo de Faria
Relator - João Negrini Filho
50. 0026761-49.2015.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Antonio Carlos Villen
51. 0029299-03.2015.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Arantes Theodoro
52. 0031489-36.2015.8.26.0000 3/0 Mogi-Mirim
Relator - Guerrieri Rezende
53. 0031493-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
54. 0032655-06.2015.8.26.0000 3/0 São José do Rio Preto
Relator - Xavier de Aquino
55. 0033215-45.2015.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Márcio Bartoli
56. 0035141-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
57. 0036260-57.2015.8.26.0000 2/1 Mairinque
Relator - Francisco Casconi
58. 0045827-15.2015.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Moacir Peres
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
59. 0033141-88.2015.8.26.0000 1/0 Leme
Relator - Luiz Ambra
Direta de Inconstitucionalidade
60. 0219062-62.2011.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
61. 2001169-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
62. 2001606-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
63. 2006840-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
64. 2006911-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
65. 2008524-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 2013685-21.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
67. 2013896-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
68. 2022500-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
69. 2022517-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
70. 2032974-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
71. 2032977-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
72. 2040357-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
73. 2044094-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
74. 2044108-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
75. 2044513-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
76. 2049027-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
77. 2054518-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
78. 2058571-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
79. 2062327-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
80. 2064856-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
81. 2065128-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
82. 2076516-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
83. 2091480-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
84. 2101465-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
85. 2162457-57.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Moacir Peres
86. 2162475-78.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
87. 2192091-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
88. 2198107-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
89. 2213330-61.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
90. 2215046-26.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
91. 2228465-16.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
92. 2229447-30.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Dissídio Coletivo de Greve
93. 2167814-18.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Revisor - Luiz Ambra
Embargos de Declaração
94. 0007169-19.2015.8.26.0000/50000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Arantes Theodoro
95. 0008732-48.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Arantes Theodoro
96. 0008741-10.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
97. 0008825-11.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
98. 0013773-93.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
99. 0021880-29.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
100. 0411534-27.2010.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
101. 2006907-35.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
102. 2011602-32.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
103. 2022690-67.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
104. 2025255-04.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
105. 2029400-06.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
106. 2044596-16.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
107. 2047114-76.2015.8.26.0000/50001 1/0 Tupã
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
108. 2047551-20.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
109. 2047893-31.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
110. 2113763-57.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
111. 2197710-09.2014.8.26.0000/50003 1/0 Mogi-Mirim
Relator - José Renato Nalini
112. 2212667-15.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
113. 2212667-15.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
114. 2220447-06.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
115. 2228663-53.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
116. 2228721-56.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
117. 2229499-26.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Habeas Corpus
118. 0016125-24.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
119. 2231486-97.2014.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Arantes Theodoro
Impugnação ao Valor da Causa
120. 0018208-47.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança
121. 0000257-45.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
122. 0010541-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
123. 0035115-05.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
124. 0056166-72.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
125. 0117255-96.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
126. 1024923-28.2014.8.26.0602 1/0 Sorocaba
Relator - João Negrini Filho
127. 2024010-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
128. 2031956-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
129. 2066982-40.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
130. 2072469-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
131. 2098218-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
132. 2109399-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
133. 2145719-91.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
134. 2231629-86.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Petição
135. 2115744-87.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Reclamação
136. 2054014-75.2015.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Moacir Peres
Revisor - Ferreira Rodrigues
137. 2079355-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
138. 2101098-72.2015.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
139. 0018645-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
140. 2110191-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sidney Romano dos Reis
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processos Adiados
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
02) N° 60.215/2011 – 1- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. 2- AGRAVO REGIMENTAL em processo administrativo disciplinar.
ADVOGADOS: Francis Ted Fernandes, OAB/SP n° 208.099, Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247.319 e outros.
B) Processos Novos
03) N° 77.670/2015 – OPÇÃO do Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA pela 15ª Câmara de Direito Privado.
04) N° 64.062/2015 – OPÇÃO dos Doutores CARINA LUCHETA CARRARA, JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR e GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO, para que suas promoções se efetivem nas comarcas ou varas das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/05.
05) N° 64.064/2015 – OPÇÃO do Doutor CRISTIANO CESAR CEOLIN, para que sua promoção se efetive na comarca ou vara da qual era titular, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/05.
06) N° 93.719/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
07) N° 11.909/2015 – OFÍCIO dos Doutores ANDRÉ SALOMON TUDISCO e outros, requerendo que seja reconsiderada a decisão proferida pelo Colendo Órgão Especial na sessão realizada no dia 27.05.15, que deferiu a permuta entre os magistrados Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Marco Mattos Sestini, bem como a adoção das medidas necessárias à alteração da redação do artigo 88 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
08) N° 92.833/2015 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão para adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça às novas regras do Código de Processo Civil.
09) N° 57/2005 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a conversão da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Botucatu em Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, sem redistribuição do acervo do Juizado Especial Criminal em andamento nas Varas Criminais à Vara do Juizado Cumulativo.
10) N° 70/2002 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarujá em Vara da Fazenda Pública.
11) N° 41.613/2007 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, criadas pela Resolução nº 200/2005, em 1ª, 2ª e 3ª Varas de Falências, Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo e Conflitos relacionados à Arbitragem da referida Comarca.
12) N° 95.176/2014 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o Planejamento Estratégico para os anos de 2015 a 2020 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
C) Em Aditamento
13) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de agosto de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
14) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de agosto de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
15) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de agosto de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
16) N° 93.718/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Roberto Mário Mortari e Osvaldo Capraro, ocorridas em 16 e 18/06/2015, respectivamente.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
NUEVO CAMPOS
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM – Licença-Prêmio – Substituído pelo Des. NUEVO CAMPOS
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA
JOÃO CARLOS SALETTI – Licença-Prêmio – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Compensada – Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
GUERRIERI REZENDE
ELLIOT AKEL – CORREGEDOR – Ausência justificada
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
