Sessão Ordinária e Administrativa do Órgão Especial, a realizar-se em 12/08/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0031129-58.2002.8.26.0000 993.02.031129-7 8/1 Marília
Relator - João Carlos Saletti
Revisor - Luiz Ambra
Agravo Regimental
2. 2108656-95.2015.8.26.0000/50000 1/0 Indaiatuba
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0033119-30.2015.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Nuevo Campos
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2011755-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2029088-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Antonio Carlos Villen
6. 2031716-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2192091-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
8. 2223760-72.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Antonio Carlos Villen
Dissídio Coletivo de Greve
9. 2080784-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Revisor - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Márcio Bartoli
10. 2167814-18.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Revisor - Luiz Ambra
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
11. 0030005-83.2015.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
12. 2003612-87.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Neves Amorim
4º juiz - Ademir Benedito
Agravo Regimental
13. 0002283-45.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
14. 2044447-20.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
15. 2056010-11.2015.8.26.0000/50000 1/0 Rio Claro
Relator - José Renato Nalini
16. 2114970-57.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
17. 2119167-55.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
18. 2128362-64.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
19. 2131993-16.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
20. 2133093-06.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
21. 2133979-05.2015.8.26.0000/50000 1/0 Taboão da Serra
Relator - José Renato Nalini
22. 2137241-60.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
23. 2137241-60.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
24. 2146703-41.2015.8.26.0000/50000 1/0 Buritama
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
25. 0016330-53.2015.8.26.0000 1/0 Franco da Rocha
Relator - João Carlos Saletti
26. 0027469-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
27. 0039693-69.2015.8.26.0000 1/0 São Roque
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 0044239-70.2015.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 0047341-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Cautelar Inominada
30. 2072355-23.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Revisor - Péricles Piza
Conflito de competência
31. 0013825-89.2015.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Márcio Bartoli
32. 0032661-13.2015.8.26.0000 5/0 Sorocaba
Relator - Ademir Benedito
33. 0032731-30.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
34. 0034338-78.2015.8.26.0000 4/0 Santos
Relator - Evaristo dos Santos
35. 0043762-47.2015.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba
Relator - Luiz Antonio de Godoy
36. 0045467-80.2015.8.26.0000 1/0 Caraguatatuba
Relator - Guerrieri Rezende
37. 0046027-22.2015.8.26.0000 5/2 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
38. 2001631-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
39. 2006867-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
40. 2007922-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
41. 2008007-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 2010315-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2020848-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
44. 2022648-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2028694-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
46. 2029947-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
47. 2032048-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
48. 2032938-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2032995-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
50. 2037212-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
51. 2041855-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2043681-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
53. 2043689-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
54. 2044447-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
55. 2044484-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
56. 2044655-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
57. 2048514-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2054700-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
59. 2059810-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
60. 2061009-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
61. 2061804-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
62. 2061806-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
63. 2063116-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
64. 2065131-63.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
65. 2069040-16.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Neves Amorim
66. 2069057-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
67. 2069716-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
68. 2069813-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
69. 2072044-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
70. 2076056-21.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
71. 2076533-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
72. 2076550-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
73. 2077183-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
74. 2081512-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
75. 2081567-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
76. 2083538-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
77. 2091746-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
78. 2093398-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
79. 2111611-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
80. 2114749-74.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
81. 2118128-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
82. 2126487-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
83. 2146915-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
84. 2161081-36.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
85. 2203787-34.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
86. 2207429-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
87. 2212679-29.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
88. 2220438-44.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
89. 2228598-58.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Damião Pinheiro Machado Cogan
Dissídio Coletivo de Greve
90. 0013156-36.2015.8.26.0000 2/0 Itapira
Relator - Evaristo dos Santos
Revisor - Márcio Bartoli
91. 2087138-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
92. 2097717-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
Embargos de Declaração
93. 2043692-93.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
94. 2043692-93.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
95. 2043692-93.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
96. 2048682-64.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
97. 2070592-50.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
98. 2071833-93.2013.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
99. 2087967-64.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
100. 2093112-67.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Injunção
101. 2012462-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
102. 2048697-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Segurança
103. 0001013-20.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
104. 0002703-84.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
105. 0002707-24.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
106. 0019638-05.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
107. 0021894-18.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
108. 0026339-79.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
109. 0026492-15.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
110. 0026501-74.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
111. 0028979-55.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
112. 0042144-72.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
113. 0042152-49.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
114. 0043122-49.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
115. 0043123-34.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
116. 0043128-56.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
117. 0044411-17.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
118. 0044418-09.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
119. 0056167-57.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
120. 0056578-66.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
121. 0061887-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elliot Akel
122. 0073606-47.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
123. 0073620-31.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
124. 0073626-38.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
125. 0182864-26.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
126. 2018764-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
127. 2022311-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
128. 2035462-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
129. 2050102-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
130. 2071071-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
131. 2095114-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
132. 2097346-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
133. 2173432-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
134. 2217716-37.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Petição
135. 2007641-20.2014.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Revisor - Péricles Piza
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
136. 0086531-12.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Reclamação
137. 2108722-75.2015.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Xavier de Aquino
138. 2108734-89.2015.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Guerrieri Rezende
139. 2122982-60.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Evaristo dos Santos
140. 2127252-30.2015.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/08/2015, às 13h30min
A) Processos Adiados
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
B) Processos Novos
02) N° 29.559/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADO: Eduardo Pizarro Carnelós – OAB/SP nº 78.154 e outros.
03) N° 39.388/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452 e outros.
04) N° 146.319/2014 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros.
05) N° 19.888/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
06) N° 7.038/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: José Roberto Pacheco Di Francesco - OAB/SP nº 33.216 e Fábio Teixeira Leite Pacheco Di Francesco - OAB/SP nº 296.276.
07) N° 65.352/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Renato Azambuja Castelo Branco – OAB/SP nº 161.724.
08) N° 93.718/2015 – OPÇÃO dos Desembargadores REINALDO CINTRA TORRES DE CARVALHO pela 7ª Câmara de Direito Criminal, e SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO pela 12ª Câmara de Direito Criminal.
09) N° 544/2014 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado e SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal.
10) N° 92.816/2015 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre afastamento de Magistrados integrantes de Comissões de Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo das funções jurisdicionais.
C) Em aditamento
11) N° 92.833/2015 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão para adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça às novas regras do Código de Processo Civil.
12) N° 103.368/2015 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de Entrância Final.
13) N° 103.370/2015 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de Entrância Intermediária.
14) N° 103.375/2015 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de Entrância Inicial.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
GUERRIERI REZENDE
ELLIOT AKEL – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
