Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/08/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0033119-30.2015.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Nuevo Campos
Conflito de competência
2. 0009565-66.2015.8.26.0000 1/1 Bauru
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2203799-48.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Injunção
4. 2012462-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
5. 2022311-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Mandado de Segurança
6. 2183070-98.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
7. 0086531-12.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Agravo Regimental
8. 0096512-31.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
9. 2045578-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
10. 2110214-05.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
11. 2122892-52.2015.8.26.0000/50001 1/0 Mauá
Relator - José Renato Nalini
12. 2128385-10.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2133112-12.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 2135795-22.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
15. 2147932-36.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Pedro
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
16. 0019071-66.2015.8.26.0000 2/1 Franca
Relator - Francisco Casconi
17. 0025339-39.2015.8.26.0000 4/0 Barueri
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
18. 0031424-41.2015.8.26.0000 1/0 Paulo de Faria
Relator - João Negrini Filho
19. 0036235-44.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 0039688-47.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
21. 0039739-58.2015.8.26.0000 1/0 Barra Bonita
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
22. 0029369-20.2015.8.26.0000 2/0 São Bernardo do Campo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 0031423-56.2015.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
24. 0040010-67.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
25. 0041874-43.2015.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 0042036-38.2015.8.26.0000 9/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
27. 0044408-57.2015.8.26.0000 2/0 Itapecerica da Serra
Relator - Ademir Benedito
28. 0045980-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
29. 0046676-84.2015.8.26.0000 5/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
30. 2164413-74.2015.8.26.0000 1/0 Batatais
Relator - Xavier de Aquino
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
31. 2178536-14.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
32. 2006381-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
33. 2007942-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
34. 2007966-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
35. 2013656-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
36. 2017121-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
37. 2017528-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
38. 2020240-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
39. 2023545-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
40. 2028686-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2028818-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2031722-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
43. 2033341-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
44. 2034327-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
45. 2038502-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
46. 2043705-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
47. 2044502-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
48. 2045578-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
49. 2049521-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
50. 2058786-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
51. 2059723-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
52. 2062991-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
53. 2065533-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2069043-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2069047-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
56. 2069069-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
57. 2069718-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
58. 2073254-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
59. 2088991-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
60. 2089006-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
61. 2091480-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2091520-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
63. 2095377-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
64. 2096926-87.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
65. 2102647-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2102935-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
67. 2105031-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
68. 2107695-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
69. 2114988-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
70. 2121388-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
71. 2146905-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
72. 2155534-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
73. 2199858-90.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
74. 2206636-76.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
75. 2220484-33.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
76. 2228709-42.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Dissídio Coletivo de Greve
77. 2076796-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Revisor - Luiz Ambra
Embargos de Declaração
78. 2207435-22.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
79. 2215225-57.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
80. 2216022-33.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
81. 2220458-35.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
82. 2222132-48.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
83. 9132172-45.2003.8.26.0000/50001 12/4 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Habeas Corpus
84. 0029283-49.2015.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Ferreira Rodrigues
Inquérito Policial
85. 0032618-76.2015.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança
86. 0001534-62.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
87. 0001846-72.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
88. 0002624-08.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
89. 0010960-35.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
90. 0012266-39.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
91. 0019637-20.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
92. 0026487-90.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
93 0033687-51.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
94. 0033712-64.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
95. 0048835-05.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
96. 0049214-43.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
97. 0057220-39.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
98. 0057221-24.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
99. 0058259-71.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
100. 0061885-98.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
101. 0062034-94.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
102. 0062373-87.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
103. 0063517-96.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
104. 0072721-33.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
105. 0072724-85.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
106. 0072734-32.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
107. 0075859-08.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
108. 0076693-11.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
109. 0134959-25.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
110. 0139484-50.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
111. 0180169-02.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
112. 0180172-54.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
113. 0182838-28.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
114. 0182869-48.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
115. 0197134-55.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
116. 0197150-09.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
117. 0198418-98.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
118. 0198420-68.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
119. 0207617-47.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
120. 0208119-83.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
121. 0238164-70.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
122. 0245499-43.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
123. 0253193-63.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
124. 0260650-49.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
125. 0264644-85.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
126. 0276276-11.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
127. 0276471-93.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
128. 0276474-48.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
129. 0276477-03.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
130. 0276488-32.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
131. 0276493-54.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
132. 0277948-54.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
133. 0277962-38.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
134. 0277965-90.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
135. 0298774-04.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
136. 0301164-44.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
137. 0302355-27.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
138. 2019186-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
139. 2021170-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
140. 2074310-21.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
141. 2074459-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
142. 2101296-12.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
143. 2118940-65.2015.8.26.0000 1/0 Ibiúna
Relator - Ferreira Rodrigues
144. 2128289-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
145. 2225734-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Reclamação
146. 2089551-35.2015.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Antonio Carlos Malheiros
147. 2110032-19.2015.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Representação Criminal/Notícia de Crime
148. 2151381-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
149. 2151433-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
150. 2151453-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Termo Circunstanciado
151. 2214541-35.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
FORA DE PAUTA
Agravo Regimental
152. 2169456-89.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
SESSÃO ADMINISTRATIVA
A) Processos Adiados
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
02) N° 39.388/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452 e outros.
03) N° 19.888/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452 e outros.
B) Processos Novos
04) N° 81.280/2015 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452 e outros.
05) N° 22/2014 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
06) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de setembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
07) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de setembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
08) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de setembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
09) N° 192.831/2013 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a cessação da convocação do Doutor AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR junto à E. Presidência, a partir de 30 de julho de 2015, em razão de sua remoção ao cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
10) N° 29/1996 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a especialização das varas cumulativas da Comarca de Caçapava.
11) N° 15.602/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que acrescenta dispositivos ao texto da Resolução 556/2011, que trata do envio de e-mails coletivos.
12) N° 116.198/2015 – EXPEDIENTE visando à alteração do art. 96 do Provimento nº 2.138, de 10 de dezembro de 2013, sob o fundamento de que tal normativo atribui à Diretoria de Controle Interno - DCI - atividade típica de gestão, o que é vedado pela Resolução nº 504, de 25 de novembro de 2009 e Portaria nº 7.800, de 28 de janeiro de 2010, ambos desta E. Corte, e, especialmente, pelo Parecer nº 02/2013 - SCI/Presi/CNJ, de 29 de outubro de 2013, aprovado pela 181ª Sessão Ordinária do E. CNJ, de 17 de dezembro de 2013.
C) Em Aditamento
13) N° 544/2014 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal, e JAIR MARTINS, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal.
14) N° 103.368/2015 – OPÇÃO das Doutoras BETIZA MARQUES SORIA PRADO, LUCIENE PONTIROLLI BRANCO e CAROLINA CONTI REED, para que suas promoções se efetivem nas comarcas ou varas das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/05.
15) N° 115.186/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Henrique Nelson Calandra, Antonio Roberto Midolla e William Marinho de Faria.
16) N° 115.187/2015 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
17) N° 127.238/2015 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a vinculação do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia à Unidade do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto.
