Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/09/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 10:00 horas.
Agravo Regimental
1. 2128333-14.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2. 2128342-73.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
3. 2141729-58.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
4. 2148993-29.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
5. 2152779-81.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
6. 2160657-57.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
7. 2162568-07.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
8. 2169417-92.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
9. 2173540-36.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
10. 0016895-17.2015.8.26.0000 10/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
11. 0048799-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 0053981-22.2015.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Luiz Antonio de Godoy
13. 0054224-63.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
14. 0054283-51.2015.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Ademir Benedito
15. 0057748-68.2015.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
16. 0059569-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Conflito de competência
17. 0038702-93.2015.8.26.0000 2/0 Angatuba
Relator - Arantes Theodoro
18. 0048829-90.2015.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Borelli Thomaz
19. 0049060-20.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
20. 0050424-27.2015.8.26.0000 3/2 Mococa
Relator - Silveira Paulilo
Revisor - Luiz Ambra
21. 0051257-45.2015.8.26.0000 2/0 Lins
Relator - Francisco Casconi
22. 0051353-60.2015.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Sérgio Rui
23. 0051960-73.2015.8.26.0000 2/0 Cubatão
Relator - Luiz Antonio de Godoy
24. 0051961-58.2015.8.26.0000 2/0 Santos
Relator - Péricles Piza
25. 0059103-16.2015.8.26.0000 4/0 Santos
Relator - Silveira Paulilo
26. 2038865-39.2015.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
27. 2021155-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
28. 2022673-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2023496-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
30. 2030406-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
31. 2031716-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
32. 2039867-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
33. 2042042-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
34. 2048005-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2071106-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
36. 2088979-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2089012-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
38. 2095383-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
39. 2097223-94.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2103720-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
41. 2104112-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
42. 2105354-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2106779-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 2107529-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
45. 2113363-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2113663-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
47. 2114664-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
48. 2117446-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
49. 2118712-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
50. 2121246-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
51. 2121593-40.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
52. 2126218-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
53. 2128348-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
54. 2132623-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
55. 2135870-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
56. 2145751-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
57. 2146382-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
58. 2146892-53.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 2155534-15.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
60. 2161028-55.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
61. 2161042-39.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
62. 2189858-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
63. 0011025-88.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
64. 0029109-74.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
65. 0034314-50.2015.8.26.0000/50000 1/0 Indaiatuba
Relator - Péricles Piza
66. 0048257-37.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
67. 2018764-78.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
68. 2022500-07.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
69. 2039980-95.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
70. 2044484-47.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
71. 2048697-96.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
72. 2052803-04.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
73. 2071071-09.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
74. 2079355-06.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
75. 2080784-08.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
76. 2087138-49.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
77. 2112408-12.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
78. 2192091-98.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
79. 2200110-93.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Vanderci Álvares
80. 2203787-34.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Intervenção em Município
81. 2036951-37.2015.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Sérgio Rui
Mandado de Segurança
82. 0012636-18.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
83. 0033021-50.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
84. 0051160-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
85. 0058277-92.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
86. 0062037-49.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
87. 0072729-10.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
88. 0072730-92.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
89. 0072822-70.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
90. 0073610-84.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
91. 0073614-24.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
92. 0073624-68.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
93. 0073630-75.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
94. 0075776-26.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
95. 0080504-13.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
96. 0103681-06.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
97. 0123380-46.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
98. 0144811-73.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
99. 0180183-83.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
100. 0182832-21.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
101. 0197138-92.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
102. 0197166-60.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
103. 0198401-62.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
104. 0198428-45.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
105. 0203093-07.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
106. 0203097-44.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
107. 0206659-61.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
108. 0229792-35.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
109. 0250983-39.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
110. 0256717-68.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
111. 0264630-04.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
112. 0269120-69.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
113. 0276485-77.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
114. 0276490-02.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
115. 0276507-38.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
116. 0277961-53.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
117. 0282450-36.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
118. 0295206-77.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
119. 0300457-76.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
120. 0304502-26.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
121. 0306414-58.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
122. 0309104-60.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
123. 0436415-68.2010.8.26.0000 990.10.436415-9 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
124. 0468258-51.2010.8.26.0000 990.10.468258-4 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
125. 0574108-94.2010.8.26.0000 990.10.574108-8 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
126. 2003627-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
127. 2006017-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
128. 2024816-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
129. 2025176-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
130. 2060373-41.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Evaristo dos Santos
131. 2094238-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
132. 2101523-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
133. 2114185-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
134. 2119467-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança Coletivo
135. 2089154-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Reclamação
136. 2090667-76.2015.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Tristão Ribeiro
137. 2146963-21.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Representação Criminal/Notícia de Crime
138. 2151462-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
139. 2170910-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
140. 2146222-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Agravo Regimental
141. 9005264-89.1993.8.26.0000/50011 8/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
142. 0031424-41.2015.8.26.0000 1/0 Paulo de Faria
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Márcio Bartoli
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
143. 2049894-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
144. 2013515-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Márcio Bartoli
145. 2039596-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Evaristo dos Santos
146. 2049518-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Arantes Theodoro
147. 2058521-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
148. 2058613-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
149. 2087558-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
150. 2017121-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Márcio Bartoli
151. 2034327-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Antonio Carlos Villen
152. 2058786-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Antonio Carlos Villen
153. 2069069-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
154. 2091480-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Dissídio Coletivo de Greve
155. 2100082-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
156. 2140790-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Embargos de Declaração
157. 2189771-75.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
158. 0022340-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Evaristo dos Santos
159. 0042557-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
160. 2173432-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Reclamação
161. 2054014-75.2015.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Moacir Peres
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
SESSÃO ADMINISTRATIVA
A) Processos Adiados
01) N° 11.826/2012 – PROPOSTAS formuladas pelos Desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Hermann Herschander e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, membros da Comissão nomeada para regulamentar a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, para alteração parcial do § 3º, do artigo 95, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como apresentando Minuta de Resolução referente à estruturação da aludida Comissão.
02) N° 124.076/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marcial Herculino de Hollanda Filho, OAB/SP nº 32.381; Marco Aurélio de Hollanda, OAB/SP nº 270.967 e Luis Fernando de Hollanda, OAB/SP nº 228.123.
03) N° 102.334/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Francis Ted Fernandes, OAB/SP n° 208.099, Carlos Augusto Tortoro Junior, OAB/SP 247.319 e outros.
04) N° 48.725/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
ADVOGADOS: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, OAB/SP n° 82.769, Adriano Salles Vanni, OAB/SP 104.973, Celso Limongi, OAB/SP nº 19.580 e outros.
05) N° 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
B) Em aditamento
06) N° 27.880/2015 - OFÍCIO do Desembargador Everaldo de Melo Colombi, Presidente da Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura, indicando o Desembargador NEWTON DE OLIVEIRA NEVES, em substituição ao Desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, como 2º Suplente da Seção de Direito Criminal da referida Comissão, tendo em vista sua declaração de impedimento.
07) N° 129.685/2015 - OPÇÃO do Desembargador ANTÔNIO ÁLVARO CASTELLO pela 8ª Câmara de Direito Criminal.
08) N° 544/2014 - I – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores THIERS FERNANDES LOBO, com assento na 22ª Câmara de Direito Privado, e ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR, com assento na 20ª Câmara de Direito Privado, a partir de 06/11/2015. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE, com assento na 12ª Câmara de Direito Criminal, e ANTÔNIO ÁLVARO CASTELLO, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal.
09) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de outubro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
10) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de outubro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
11) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de outubro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
12) N° 350/1988 – EXPEDIENTE referente à denominação do prédio novo do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
GUERRIERI REZENDE
ELLIOT AKEL – CORREGEDOR - Ausência justificada
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
