Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/10/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 9005264-89.1993.8.26.0000/50011 8/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
2. 2049894-23.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2022673-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
4. 2034327-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - Márcio Bartoli
5. 2049518-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2058521-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Arantes Theodoro
7. 2058613-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Arantes Theodoro
8. 2058786-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - Márcio Bartoli
9. 2069069-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Arantes Theodoro
10. 2088979-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
11. 2107529-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
12. 2140790-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Dissídio Coletivo de Greve
13. 2100082-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
14. 0029109-74.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Mandado de Segurança
15. 2025176-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Evaristo dos Santos
16. 2118940-65.2015.8.26.0000 1/0 Ibiúna
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Elliot Akel
17. 2173432-41.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
18. 2146222-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
Reclamação
19. 2054014-75.2015.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Moacir Peres
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Ademir Benedito
Agravo Regimental
20. 0092002-38.2013.8.26.0000/50001 7/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
21. 2077229-80.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2157843-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 Leme
Relator - Salles Rossi
23. 2165704-12.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
24. 2171718-12.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
25. 2173956-04.2015.8.26.0000/50000 1/0 Marília
Relator - José Renato Nalini
26. 2174332-87.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2174752-92.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
28. 2175351-31.2015.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - José Renato Nalini
29. 2182318-92.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
30. 2182534-53.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
31. 2183027-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
32. 2184332-49.2015.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - José Renato Nalini
33. 2184931-85.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
34. 2193426-21.2015.8.26.0000/50000 1/0 Jaú
Relator - José Renato Nalini
35. 2195178-28.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
36. 0027455-18.2015.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
37. 0036928-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
38. 0045372-50.2015.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Francisco Casconi
39. 0054159-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 0054287-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
41. 0055479-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 0057707-04.2015.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - João Carlos Saletti
43. 0058497-85.2015.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Ferreira Rodrigues
44. 0059453-04.2015.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Salles Rossi
45. 0060021-20.2015.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Márcio Bartoli
46. 0060022-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
47. 0060029-94.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Conflito de competência
48. 0047640-77.2015.8.26.0000 4/0 Mogi das Cruzes
Relator - Ferreira Rodrigues
49. 0051887-04.2015.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Guerrieri Rezende
50. 0051912-17.2015.8.26.0000 1/0 Casa Branca
Relator - Márcio Bartoli
51. 0056698-07.2015.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 0056751-85.2015.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 0056776-98.2015.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 0056778-68.2015.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 0056779-53.2015.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
56. 0056784-75.2015.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
57. 0057554-68.2015.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 0058200-78.2015.8.26.0000 1/0 Pederneiras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
59. 2003429-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
60. 2022506-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
61. 2022681-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
62. 2058712-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2068088-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
64. 2077071-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
65. 2077229-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 2081574-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
67. 2088613-40.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
68. 2092151-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
69. 2094202-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
70. 2100198-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
71. 2104663-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
72. 2106769-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
73. 2113671-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
74. 2113951-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
75. 2131985-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 2131998-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
77. 2132029-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
78. 2132621-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
79. 2133078-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
80. 2133193-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
81. 2151371-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
82. 9040385-90.2007.8.26.0000
994.07.009351-0 3/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
83. 0026644-58.2015.8.26.0000/50000 2/0 Limeira
Relator - Moacir Peres
84. 0029109-74.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
85. 2003612-87.2015.8.26.0000/50001 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Evaristo dos Santos
86. 2006867-53.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
87. 2007922-39.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
88. 2043692-93.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
89. 2043692-93.2015.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
90. 2065131-63.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
91. 2116718-27.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
92. 2122892-52.2015.8.26.0000/50002 1/0 Mauá
Relator - José Renato Nalini
93. 2212679-29.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Inquérito Policial
94. 2194178-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Mandado de Segurança
95. 0047324-69.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
96. 0053826-24.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
97. 0062033-12.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
98. 0075323-94.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
99. 0245505-50.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
100. 0276479-70.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
101. 0584548-52.2010.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
102. 2018851-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
103. 2098421-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
104. 2116734-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
105. 2161050-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
106. 2194726-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
107. 0045739-11.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Reclamação
108. 2093687-75.2015.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Ferreira Rodrigues
109. 2157843-72.2015.8.26.0000 1/0 Leme
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
110. 2119507-96.2015.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Luiz Antonio de Godoy
111. 2194172-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
112. 2194177-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
113. 2194180-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
114. 2194184-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
DAMIÃO COGAN – Convocado para julgamento do item 01 da pauta administrativa
SILVEIRA PAULILO
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Férias – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
GUERRIERI REZENDE
ELLIOT AKEL – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
