Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/10/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 10:00 horas.
Agravo Regimental
1. 2182534-53.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Evaristo dos Santos
2. 2183027-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
3. 2184931-85.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Arguição de Inconstitucionalidade
4. 0033119-30.2015.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Nuevo Campos
5. 0054287-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
6. 0047640-77.2015.8.26.0000 4/0 Mogi das Cruzes
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
7. 0051887-04.2015.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Guerrieri Rezende
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
8. 2049518-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2058521-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Arantes Theodoro
10. 2058613-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Arantes Theodoro
11. 2058712-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 2069069-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Arantes Theodoro
13. 2131985-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
Dissídio Coletivo de Greve
14. 2100082-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
15. 2007922-39.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
16. 0053826-24.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 0062033-12.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo Relator - Péricles Piza
18. 0075323-94.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
19. 0245505-50.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
20. 2116734-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Reclamação
21. 2054014-75.2015.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Moacir Peres
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Ademir Benedito
5º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
22. 2187097-90.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
23. 2222132-48.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Arguição de Inconstitucionalidade
24. 0030563-55.2015.8.26.0000 6/5 Barueri
Relator - João Carlos Saletti
25. 0040983-22.2015.8.26.0000 2/1 Cruzeiro
Relator - João Negrini Filho
26. 0050680-67.2015.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - Xavier de Aquino
27. 0051924-31.2015.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 0054129-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
29. 0056828-94.2015.8.26.0000 2/2 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
30. 0057531-25.2015.8.26.0000 3/1 Pirassununga
Relator - Luiz Antonio de Godoy
31. 0065457-57.2015.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
32. 0050546-40.2015.8.26.0000 1/0 Franca
Relator - Neves Amorim
33. 0051264-37.2015.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
34. 0051957-21.2015.8.26.0000 3/0 Guarulhos
Relator - João Negrini Filho
35. 0054184-81.2015.8.26.0000 3/0 Franca
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 0055289-93.2015.8.26.0000 2/0 Jundiaí
Relator - Tristão Ribeiro
37. 0055485-63.2015.8.26.0000 14/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 0060568-60.2015.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 0064820-09.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Luiz Antonio de Godoy
40. 0065400-39.2015.8.26.0000 2/0 Birigüi
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
41. 2043698-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2088522-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
43. 2095393-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
44. 2128336-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2128378-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
46. 2131967-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
47. 2133145-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2133155-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2133161-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
50. 2137157-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
51. 2140709-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2149153-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
53. 2151574-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
54. 2157032-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Guerrieri Rezende
55. 2157933-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
56. 2159810-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
57. 2223948-65.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2228686-96.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Embargos de Declaração
59. 0001846-72.2011.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
60. 0019638-05.2012.8.26.0000/50001 3/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 0086531-12.2011.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
62. 2013685-21.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2022311-29.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
64. 2031722-96.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
65. 2042042-11.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
66. 2043681-64.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
67. 2044447-20.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
68. 2070592-50.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
69. 2076550-80.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
70. 2091558-97.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
71. 2101560-29.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
72. 2146382-06.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
73. 2173162-17.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
74. 2213346-15.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
75. 0000260-97.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
76. 0019636-35.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
77. 0026362-25.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
78. 0035119-42.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
79. 0072728-25.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
80. 0073621-16.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
81. 0075325-64.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
82. 0080201-62.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
83. 0107395-37.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
84. 0115106-30.2011.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
85. 0139063-26.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
86. 0180177-76.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
87. 0203103-51.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
88. 0264641-33.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
89. 0270003-16.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
90. 0270008-38.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
91. 0277957-16.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
92. 0309101-08.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
93. 2102759-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
94. 2117099-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
95. 2117892-71.2015.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Neves Amorim
96. 2131772-33.2015.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Márcio Bartoli
97. 2145392-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
98. 2158632-71.2015.8.26.0000 1/0 Nhandeara
Relator - Vico Mañas
99. 2181181-75.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Mandado de Segurança Coletivo
100. 2055842-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Reclamação
101. 2087027-65.2015.8.26.0000 1/0 Santana de Parnaíba
Relator - Neves Amorim
102. 2093680-83.2015.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
103. 0029827-37.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
104. 2170926-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
105. 2207061-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 21/10/2015, às 10 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 510)
A) Processos Adiados
01) N° 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
02) N° 103.363/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Rubens Rodrigues Francisco, OAB/SP n° 347.767.
B) Processos Novos
03) N° 143.865/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Marcial Herculino de Hollanda Filho, OAB/SP nº 32.381, Marco Aurélio de Hollanda, OAB/SP nº 270.967 e Luis Fernando de Hollanda, OAB/SP nº 228.123.
04) N° 11/2015 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
05) N° 24.083/2014 – OFÍCIO do Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Presidente da Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura, encaminhando, para homologação, o resultado final dos candidatos aprovados naquele concurso, nos termos do art. 11 da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
06) N° 52/1999 – OFÍCIO do Desembargador ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Doutor SILMAR FERNANDES, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, no cargo de Juiz Efetivo - Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 06.11.2015.
C) Em aditamento
07) N° 27.440/2015 – PROPOSTA de alteração do artigo 191, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, apresentada pelo Desembargador Luiz Antonio de Godoy, para incluir a Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais no rol dos proponentes de súmula ou enunciado, visando à uniformização de jurisprudência.
08) N° 166.427/2014 – MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa ao estabelecimento de cotas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução nº 203/2015/CNJ.
09) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de novembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
10) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de novembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
11) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de novembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
12) N° 106.044/2015 – PROPOSTA de adequação da contratação mantida com o Consórcio ARGEPLAN-CONCREMAT (Contrato nº 000.119/13), para prestação de serviços técnicos de apoio na área de arquitetura e engenharia, com o remanejamento de horas técnicas contratadas para uso de acordo com a necessidade deste Tribunal de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
21/10/2015
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
GUERRIERI REZENDE – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
