Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/11/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 2182534-53.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Evaristo dos Santos
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0050680-67.2015.8.26.0000 1/0 Jaboticabal
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Antonio Carlos Villen
Conflito de competência
3. 0054184-81.2015.8.26.0000 3/0 Franca
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
4. 0064820-09.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - Neves Amorim
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2128336-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
6. 2044447-20.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
7. 2117892-71.2015.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Evaristo dos Santos
8. 2145392-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança Coletivo
9. 2055842-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Reclamação
10. 2054014-75.2015.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Moacir Peres
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Ademir Benedito
5º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
11. 2155157-10.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
12. 2193699-97.2015.8.26.0000/50000 1/0 Santa Cruz das Palmeiras
Relator - José Renato Nalini
13. 2194962-67.2015.8.26.0000/50080 1/0 São Carlos
Relator - José Renato Nalini
14. 2195259-74.2015.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - José Renato Nalini
15. 2199970-25.2015.8.26.0000/50000 1/0 Jaú
Relator - José Renato Nalini
16. 2202739-06.2015.8.26.0000/50000 1/0 Indaiatuba
Relator - José Renato Nalini
17. 2203074-25.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
18. 2205673-34.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
19. 2205847-43.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Carlos
Relator - José Renato Nalini
20. 2206463-18.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
21. 2206468-40.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
22. 2218784-85.2015.8.26.0000/50000 1/0 Jundiaí
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
23. 0035876-94.2015.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - João Negrini Filho
24. 0054197-80.2015.8.26.0000 8/0 Barra Bonita
Relator - Ademir Benedito
25. 0059400-23.2015.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Cautelar Inominada
26. 2161833-71.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
27. 0050593-14.2015.8.26.0000 2168116-47.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
28. 0056304-97.2015.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Borelli Thomaz
29. 0056319-66.2015.8.26.0000 5/0 São Caetano do Sul
Relator - Luiz Ambra
30. 0060419-64.2015.8.26.0000 2/0 Cerqueira César
Relator - Arantes Theodoro
31. 0062578-77.2015.8.26.0000 3/2 Piracaia
Relator - Salles Rossi
32. 0070158-61.2015.8.26.0000 2/0 São José do Rio Preto
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
33. 2006126-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2012422-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
35. 2022551-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
36. 2058747-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
37. 2069380-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
38. 2069866-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
39. 2078987-94.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 2086847-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
41. 2091506-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2091539-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
43. 2103492-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
44. 2105915-19.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
45. 2105972-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
46. 2119167-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
47. 2121291-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
48. 2121573-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
49. 2121577-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
50. 2125469-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
51. 2125989-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
52. 2128362-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
53. 2130220-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2130780-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
55. 2131156-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
56. 2131969-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
57. 2131973-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
58. 2132005-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
59. 2133093-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
60. 2133104-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
61. 2133116-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
62. 2138518-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
63. 2139115-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
64. 2146248-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
65. 2146267-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
66. 2146318-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
67. 2149122-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
68. 2149133-63.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
69. 2149958-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
70. 2152173-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
71. 2153135-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
72. 2216901-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
73. 9040393-67.2007.8.26.0000 994.07.009360-7 3/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Dissídio Coletivo de Greve
74. 2164258-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
75. 0001013-20.2012.8.26.0000/50002 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
76. 0001534-62.2012.8.26.0000/50000 5/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
77. 0019634-65.2012.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
78. 0028979-55.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
79. 0042036-38.2015.8.26.0000/50000 9/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
80. 0046676-84.2015.8.26.0000/50000 5/1 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
81. 2035462-62.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
82. 2039867-44.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
83. 2039867-44.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
84. 2042952-38.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
85. 2071833-93.2013.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
86. 2118712-90.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
87. 2121593-40.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
88. 2132623-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
89. 2156100-27.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Exceção de Suspeição
90. 2212846-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
Habeas Corpus
91. 0037313-73.2015.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Cristina Zucchi
Mandado de Injunção
92. 2121250-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança
93. 0042147-27.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
94. 0057226-46.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
95. 0057227-31.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
96. 0133588-26.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
97. 0264638-78.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
98. 0282453-88.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
99. 2055376-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
100. 2082082-35.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Carlos Villen
101. 2097203-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
102. 2125372-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Cristina Zucchi
103. 2142530-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
104. 2149192-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
105. 2158632-71.2015.8.26.0000 1/0 Nhandeara
Relator - Vico Mañas
106. 2161188-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
107. 2161503-74.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
108. 2162964-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
109. 2175201-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Reclamação
110. 2155231-64.2015.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Luiz Ambra
Representação Criminal/Notícia de Crime
111. 2130732-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Férias – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
