Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/11/2015 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2133145-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
2. 2183027-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3. 2205132-98.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
4. 2207547-54.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
5. 2208261-14.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
6. 2210517-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
7. 2215112-69.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
8. 2218998-76.2015.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - José Renato Nalini
9. 2220782-88.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
10. 2221204-63.2015.8.26.0000/50000 1/0 Jaú
Relator - José Renato Nalini
Arguição de Inconstitucionalidade
11. 0016503-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
12. 0047447-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
13. 0053865-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
14. 0053871-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
15. 0056024-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
16. 0056709-36.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
17. 0060426-56.2015.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Evaristo dos Santos
18. 0062575-25.2015.8.26.0000 1/0 São Roque
Relator - Ademir Benedito
Cautelar Inominada
19. 2191127-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Conflito de competência
20. 0062875-84.2015.8.26.0000 2/0 Praia Grande
Relator - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
21. 2069063-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2077592-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2086633-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
24. 2093112-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2104236-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
26. 2114765-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2117129-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
28. 2126242-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2128375-63.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2132024-36.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
31. 2133150-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
32. 2150256-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
33. 2155174-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
34. 2157719-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2171021-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
36. 2172555-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Embargos de Declaração
37. 0018208-47.2014.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 0019637-20.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2030406-48.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
40. 2030406-48.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2104663-44.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
42. 2110214-05.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
43. 2131998-38.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
44. 2140790-78.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
45. 2159118-90.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Mandado de Segurança
46. 2061427-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
47. 2183027-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
48. 2205818-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
49. 2212478-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Agravo Regimental
50. 2205673-34.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Arguição de Inconstitucionalidade
51. 0059400-23.2015.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
52. 0062578-77.2015.8.26.0000 3/2 Piracaia
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
53. 0056319-66.2015.8.26.0000 5/0 São Caetano do Sul
Relator - Luiz Ambra
Direta de Inconstitucionalidade
54. 2006126-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Antonio Carlos Villen
55. 2069866-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
56. 2091539-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2128362-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
58. 2149958-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Mandado de Segurança
59. 0042147-27.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
60. 0133588-26.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
61. 0264638-78.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
62. 0282453-88.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
63. 2162964-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Ambra
Reclamação
64. 2054014-75.2015.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Moacir Peres
Revisor - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Ademir Benedito
5º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Reclamação
65. 2155231-64.2015.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Luiz Ambra
Embargos de Declaração
66. 2140709-32.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2151371-55.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
68. 2160657-57.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
69. 219178-28.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 18/11/2015, às 13 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
A) Processos Adiados
01) N° 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
02) N° 166.427/2014 – MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa ao estabelecimento de cotas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução nº 203/2015/CNJ.
03) N° 150.058/2015 – OFÍCIO do Coronel PM WASHINGTON LUIZ GONÇALVES PESTANA, Chefe da Assessoria Militar do TJSP, propondo seja cunhada uma medalha em homenagem ao cinquentenário do Gabinete Militar do TJSP, criado em 03/09/1965.
B) Processos Novos
04) N° 12/2015 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
05) N° 26.924/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento – OAB/SP Nº 26.886, Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé – OAB/SP nº 100.305 e outros.
06) N° 90.009/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Nilton Pires – OAB/SP nº 120.617.
C) Em aditamento
07) N° 172.988/2015 – OPÇÃO dos Desembargadores CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, pela 15ª Câmara de Direito Privado e CARLOS FONSECA MONNERAT, pela 8ª Câmara de Direito Criminal.
08) N° 544/2014 – I - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal e CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado. II - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PÉRICLES DE TOLEDO PIZA JÚNIOR, com assento na 1ª Câmara de Direito Criminal e CARLOS FONSECA MONNERAT, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 01/12/2015.
09) N° 85.967/2015 – OFÍCIO do Desembargador Eros Piceli, Vice-Presidente deste Tribunal, propondo a alteração do artigo 88 do Regimento Interno, que trata das permutas em Primeiro Grau de Jurisdição.
10) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de dezembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
11) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de dezembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
12) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de dezembro de 2015, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
LUIZ AMBRA – Compensada - Substituído pelo Des. França Carvalho
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Abonada – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
