Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/12/2015 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 2214103-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
2º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
2. 0062875-84.2015.8.26.0000 2/0 Praia Grande
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Neves Amorim
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2133145-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
4. 2044447-20.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Arantes Theodoro
3º juiz - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
5. 2061427-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
6. 0088420-93.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
7. 2000402-28.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
8. 2174838-63.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
9. 2199502-61.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
10. 2217658-97.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
11. 2224330-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
12. 2225612-97.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
13. 2227489-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - José Renato Nalini
14. 2231887-62.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
15. 2235464-48.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Arguição de Inconstitucionalidade
16. 0060026-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 0062638-50.2015.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Negrini Filho
18. 0069724-72.2015.8.26.0000 1/0 Diadema
Relator - Moacir Peres
19. 0070157-76.2015.8.26.0000 2/0 Cardoso
Relator - Antonio Carlos Malheiros
20. 2231887-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência
21. 0057487-06.2015.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Neves Amorim
22. 0059487-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
23. 0066749-77.2015.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Márcio Bartoli
24. 0068225-53.2015.8.26.0000 2/0 Santo André
Relator - Tristão Ribeiro
25. 0072160-04.2015.8.26.0000 1/1 Santos
Relator - Moacir Peres
26. 0076104-14.2015.8.26.0000 14/0 Diadema
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
27. 2114733-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2114742-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
29. 2120010-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
30. 2127315-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
31. 2128333-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
32. 2128346-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2128351-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
34. 2128372-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
35. 2131993-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
36. 2137118-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 2137128-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
38. 2138581-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
39. 2139167-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
40. 2140151-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
41. 2145496-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
42. 2146288-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2146301-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2146983-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
45. 2148993-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
46. 2151567-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
47. 2152173-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
48. 2153513-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
49. 2160809-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 2163849-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
51. 2167138-36.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
52. 2170479-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 2170765-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
54. 2172496-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
55. 2172513-18.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Sérgio Rui
56. 2172720-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2175229-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
58. 2179857-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
59. 2180821-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
60. 2187060-63.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
61. 2187074-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
62. 2187131-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
63. 2187279-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
64. 2192381-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
65. 2192645-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2196772-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2198482-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Dissídio Coletivo de Greve
68. 2142881-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
69. 0028980-40.2012.8.26.0000/50001 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
70. 0051924-31.2015.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
71. 0585925-58.2010.8.26.0000/50003 5/0 Jacupiranga
Relator - José Renato Nalini
72. 2003627-56.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
73. 2005724-29.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
74. 2049894-23.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
75. 2107529-25.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
76. 2112408-12.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
77. 2113363-09.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
78. 2133104-35.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
79. 2157032-15.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
80. 2167814-18.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
81. 2174752-92.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - José Renato Nalini
82. 2181181-75.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Exceção de Suspeição
83. 0070306-72.2015.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - José Renato Nalini
Inquérito Policial
84. 2242731-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Segurança
85. 0003650-41.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
86. 0036505-73.2012.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
87. 0070892-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
88. 2085987-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
89. 2089130-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
90. 2115822-18.2014.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Péricles Piza
91. 2131577-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
92. 2167367-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
93. 2167740-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
94. 2177096-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
95. 2203389-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
96. 2217132-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
97. 2234340-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Reclamação
98. 2070796-60.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
99. 2130793-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
100. 2145258-85.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
Representação Criminal/Notícia de Crime
101. 0061555-96.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
102. 0066752-32.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
103. 2207057-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
104. 2242727-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
105. 2242736-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
106. 2242741-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
107. 2245378-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
108. 2247820-75.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
109. 2247833-74.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Embargos de Declaração
110. 2133104-35.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processos Adiados
01) N° 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
02) N° 85.967/2015 – OFÍCIO do Desembargador EROS PICELI, Vice-Presidente deste Tribunal, propondo a alteração do artigo 88 do Regimento Interno, que trata das permutas em Primeiro Grau de Jurisdição.
03) N° 26.924/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento – OAB/SP Nº 26.886, Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé – OAB/SP nº 100.305 e outros.
04) N° 90.009/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Nilton Pires – OAB/SP nº 120.617.
B) Processos Novos
05) N° 122.726/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas – OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini OAB/SP nº 163.657 e outros.
06) N° 137.724/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Luciano de Lima e Silva – OAB/SP nº 178.201 e Marco Aurélio de Nigris Boccalini – OAB/SP nº 310.215.
07) N° 149.684/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Alcimar Luiz de Almeida – OAB/SP nº 56.213.
08) N° 154.947/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Artur Abumansur de Carvalho – OAB/SP nº 271.632.
09) N° 103.363/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Rubens Rodrigues Francisco – OAB/SP nº 347.767.
10) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento - OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé - OAB/SP nº 100.305; Renata Lev - OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho - OAB/SP nº 187.318; Luciana Martins Ribas - OAB/SP nº 222.326 e outros.
11) N° 544/2014 – I) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador THEODURETO DE ALMEIDA CARMARGO NETO, com assento na 9ª Câmara de Direito Privado, para a 8ª Câmara de Direito Privado. II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores PÉRICLES DE TOLEDO PIZA JÚNIOR, Desembargador com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal e CARLOS FONSECA MONNERAT, Desembargador com assento na 1ª Câmara de Direito Criminal. III) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador JOSÉ CARLOS COSTA NETTO, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, para a 9ª Câmara de Direito Privado.
12) N° 89/1999 – 1) OFÍCIO do Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a indicação do Desembargador CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN, para provimento do cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador, em razão do término de seu segundo biênio em 07/12/2015. 2) OFÍCIO do Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a recondução do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, no cargo de Juiz Efetivo – Classe Desembargador, em razão do término do primeiro biênio do mandato em 18/12/2015.
13) N° 123.488/2014 – OFÍCIO do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, permaneça à disposição daquele Egrégio Tribunal, por mais 06 (seis) meses a partir de 02/02/2016.
14) N° 188.559/2015 – OFÍCIO do Desembargador GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, apresentando os Desembargadores que concordaram em compor a Comissão para dirimir dúvidas quanto à competência recursal e propor alterações na Resolução nº 623/2013.
15) N° 11.610/2007 – OFÍCIO do Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Presidente da Seção de Direito Criminal, propondo alteração da Resolução nº 495/2009, que disciplina o Plantão Judiciário de Segundo Grau.
C) Em Aditamento
16) N° 19.888/2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria – OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento – OAB/SP nº 182.452 e outros.
17) N° 180.254/2015 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador Vanderci Álvares.
18) N° 180.259/2015 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
19) N° 925/2004 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Doutor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara da Fazenda Pública, solicitando, em razão de sua reeleição ao cargo de Presidente da Associação Paulista dos Magistrados – APAMAGIS, o afastamento da atividade jurisdicional, a partir de 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2017, nos termos autorizados pelo art. 73, inciso III, da Lei Complementar nº 35/1979, com o acréscimo que lhe foi dado pela Lei Complementar nº 60/1989.
20) N° 192.831/2013 - OFÍCIO da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA, Juíza de Direito Titular I da 17ª Vara Cível Central, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 28 de novembro de 2015.
21) N° 95/2004 - OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/12/15, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
22) N° 61/2013 - EXPEDIENTE referente à revalorização da Gratificação Judiciária de forma que os vencimentos iniciais dos cargos e funções pertencentes ao Quadro de Servidores do Tribunal de Justiça sejam reajustados a partir de 01/03/2015 em mais 1,18% (totalizando 7,68%), bem como da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) e da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC).
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
09/12/2015
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
FERRAZ DE ARRUDA - Compensada - Substituído pelo Des. França Carvalho
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI - Compensada - Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
