Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/12/2015 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:00 horas.
Agravo Regimental
1. 2077071-25.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2. 2211481-20.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
3. 2224194-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
4. 2234579-34.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
5. 2235474-92.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2251501-53.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
7. 0064628-76.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferreira Rodrigues
8. 0069938-63.2015.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - João Negrini Filho
9. 0072735-12.2015.8.26.0000 1/0 Santa Isabel
Relator - Neves Amorim
10. 0076098-07.2015.8.26.0000 13/0 Diadema
Relator - Luiz Antonio de Godoy
11. 0077290-72.2015.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2008007-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
13. 2022648-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2048005-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2064857-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
16. 2098553-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
17. 2103525-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
18. 2118320-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2126081-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2128386-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
21. 2132001-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
22. 2143714-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 2145433-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
24. 2146375-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2154607-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2158023-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2159902-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2166438-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
29. 2177221-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
30. 2179694-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
31. 2184921-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 2187083-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2187108-22.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
34. 2189805-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
35. 2192297-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
36. 2198480-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
37. 2202635-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Dissídio Coletivo de Greve
38. 0046079-18.2015.8.26.0000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
39. 2058712-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
40. 2088979-79.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
41. 2095393-93.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
42. 2095393-93.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
43. 2098421-69.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Mandado de Segurança
44. 0003818-24.2004.8.26.0000 994.04.003818-7 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
45. 2036623-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
46. 2089789-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
47. 2183402-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
48. 2191281-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
49. 2207547-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
50. 9048203-98.2004.8.26.0000 994.04.008782-0 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Reclamação
51. 2094508-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
52. 0058942-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Mandado de Segurança
53. 2261264-78.2015.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência
54. 0062875-84.2015.8.26.0000 2/0 Praia Grande
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Evaristo dos Santos
4º juiz - Neves Amorim
55. 0068225-53.2015.8.26.0000 2/0 Santo André
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Luiz Antonio de Godoy
3º juiz - João Carlos Saletti
4º juiz - Salles Rossi
Mandado de Segurança
56. 2061427-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Salles Rossi
57. 2167367-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Regimental
58. 2175301-05.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
59. 2241823-14.2015.8.26.0000/50000 1/0 Piracicaba
Relator - Sérgio Rui
Embargos de Declaração
60. 2022551-18.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
61. 2113671-45.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
62. 2146318-93.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
63. 2157032-15.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2173432-41.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
DAMIÃO COGAN (convocado para julgar o item 25 da pauta administrativa)
ARTUR MARQUES
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ADEMIR BENEDITO
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
FERRAZ DE ARRUDA - Férias - Substituído pelo Des. França Carvalho
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI - Compensada - Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Abonada - Substituído pelo Des. Artur Marques
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – CORREGEDOR
EROS PICELI – VICE-PRESIDENTE
RENATO NALINI – PRESIDENTE
