Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/02/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1. 0072735-12.2015.8.26.0000 1/0 Santa Isabel
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
2. 2168048-63.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
3. 2236219-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
4. 2242356-70.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2264029-22.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0062093-77.2015.8.26.0000 6/2 São Carlos
Relator - Péricles Piza
7. 0080853-74.2015.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Salles Rossi
8. 0069148-79.2015.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Ferreira Rodrigues
Cautelar Inominada
9. 2202820-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Conflito de competência
10. 0056319-66.2015.8.26.0000 5/0 São Caetano do Sul
Relator - Ferraz de Arruda
11. 0070324-93.2015.8.26.0000 3/1 Taubaté
Relator - Ferraz de Arruda
12. 0076686-14.2015.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2058589-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2107708-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2124333-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
16. 2128342-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
17. 2139129-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
18. 2155328-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
19. 2163944-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2168048-63.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
21. 2174977-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2175377-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
23. 2184913-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
24. 2193537-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
25. 2193747-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
26. 2194794-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
27. 2204151-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
28. 2204172-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
29. 2212937-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
30. 2223936-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
31. 2234848-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Dissídio Coletivo de Greve
32. 2094674-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
33. 2130585-24.2014.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Carlos Villen
Revisor - Luiz Antonio de Godoy
34. 2200912-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Embargos de Declaração
35. 0016503-77.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
36. 0016503-77.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
37. 0029827-37.2015.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 0047447-62.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
39. 0047447-62.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
40. 0053871-23.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
41. 0053871-23.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
42. 0056024-29.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
43. 0056024-29.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
44. 0056709-36.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
45. 0056709-36.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
46. 2128333-14.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
47. 2206468-40.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
48. 2206468-40.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Inquérito Policial
49. 0022565-36.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
50. 2050142-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
51. 2103262-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
52. 2185179-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Representação Criminal/Notícia de Crime
53. 2245378-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
54. 2266825-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - França Carvalho
Conflito de competência
55. 0073392-51.2015.8.26.0000 1/0 Mogi-Mirim
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - João Carlos Saletti
56. 0075387-02.2015.8.26.0000 4/0 São Roque
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2008007-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Xavier de Aquino
58. 2117432-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
59. 2131980-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - João Carlos Saletti
60. 2131993-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Evaristo dos Santos
61. 2133112-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - João Carlos Saletti
62. 2141729-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
63. 2171709-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
64. 2172913-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
65. 2210521-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
66. 2210839-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
2º juiz - Evaristo dos Santos
67. 2220811-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
68. 2061427-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Salles Rossi
5º juiz - Pereira Calças
69. 2124747-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
70. 9048203-98.2004.8.26.0000 994.04.008782-0 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA
A) Processos Adiados
01) N° 122.726/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas – OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini OAB/SP nº 163.657 e outros.
02) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326 e outros.
B) Processos Novos
03) N° 158.183/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Getúlio Pereira Serpa – OAB/SP nº 90.452 e OAB/DF 7274.
04) N° 34.419/2014 – REQUERIMENTO do Doutor RUI PORTO DIAS, Juiz de Direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, solicitando a reconsideração da decisão da E. Corregedoria Geral da Justiça, que determinou o encaminhamento de outro feito em substituição àquele que foi devolvido com despacho ou decisão pelo juiz designado para prestar auxílio a Varas do Estado de São Paulo.
C) Em aditamento
05) N° 92.833/2015 – TRABALHO CONCLUSIVO apresentado pela Comissão de Adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de março de 2016.
06) N° 44/1993 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Redação, nos termos do inciso V e §§ 4º e 5º do artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
07) N° 50/1994 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, nos termos do inciso VII e §§ 4º e 5º do artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
08) N° 287/2004 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
09) N° 656/2004 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Jurisprudência, nos termos dos artigos 46, III e §4º, e 49 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
LUIS SOARES DE MELLO - substituição em razão da assunção do Des. Ademir Benedito na antiguidade
VICO MAÑAS
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias - Substituído pelo Des. Vico Mañas
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
