Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/02/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2008007-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Xavier de Aquino
2. 2058589-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - João Negrini Filho
3. 2117432-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Xavier de Aquino
4º juiz - Arantes Theodoro
4. 2128342-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - João Negrini Filho
4º juiz - João Carlos Saletti
5. 2131980-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Antonio Carlos Villen
4º juiz - João Negrini
6. 2131993-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Evaristo dos Santos
7. 2133112-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Antonio Carlos Villen
4º juiz - João Negrini
8. 2172913-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2184913-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Márcio Bartoli
10. 2220811-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
11. 2061427-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
4º juiz - Salles Rossi
5º juiz - Pereira Calças
6º juiz - Vico Mañas
Ação Penal - Procedimento Ordinário
12. 0266562-27.2011.8.26.0000 7/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
Agravo Regimental
13. 2001428-27.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
14. 2001626-64.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
15. 2002245-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
16. 2007245-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2128385-10.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
18. 2193117-97.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
19. 2223728-33.2015.8.26.0000/50000 1/0 Limeira
Relator - Artur Marques
20. 2224330-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
21. 2241226-45.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
22. 2264117-60.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Arguição de Inconstitucionalidade
23. 0030563-55.2015.8.26.0000 6/5 Barueri
Relator - João Carlos Saletti
24. 0063209-21.2015.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Ferraz de Arruda
25. 0073528-48.2015.8.26.0000 15/1 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
26. 0079113-81.2015.8.26.0000 4/1 Rio Claro
Relator - Luiz Antonio de Godoy
27. 0080865-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
28. 0082273-17.2015.8.26.0000 3/0 Tupã
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência
29. 0074621-46.2015.8.26.0000 10/0 São Sebastião
Relator - Arantes Theodoro
30. 0075220-82.2015.8.26.0000 8/0 Campinas
Relator - Ferreira Rodrigues
31. 0077857-06.2015.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Sérgio Rui
32. 0082207-37.2015.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
33. 2031716-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
34. 2032942-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
35. 2044132-89.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
36. 2058747-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
37. 2102853-68.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2133122-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
39. 2137241-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
40. 2154632-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
41. 2162436-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
43. 2169417-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
44. 2181931-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
45. 2184909-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2184928-33.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Antonio Carlos Villen
47. 2187186-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
48. 2198468-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
49. 2206569-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 2210299-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
51. 2210823-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
52. 2211204-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
53. 2215110-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2215114-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
55. 2219935-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
56. 2224205-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
57. 2225497-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
58. 2225526-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
59. 2225782-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
60. 2236019-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
61. 2240556-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
62. 0019636-35.2012.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2114765-28.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
64. 2114970-57.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
65. 2133145-02.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2133150-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
67. 2145433-79.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
68. 2145433-79.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
69. 2163849-95.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
70. 2184921-41.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
71. 2192381-79.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
72. 2194962-67.2015.8.26.0000/50081 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
73. 2194962-67.2015.8.26.0000/50082 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
74. 2194962-67.2015.8.26.0000/50083 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
75. 2194962-67.2015.8.26.0000/50084 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
76. 2194962-67.2015.8.26.0000/50085 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
77. 2194962-67.2015.8.26.0000/50086 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
78. 2198480-65.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
79. 2205847-43.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
80. 2205847-43.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
81. 2205847-43.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
Mandado de Segurança
82. 0042147-27.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
83. 0045651-36.2015.8.26.0000 2/0 Capão Bonito
Relator - Neves Amorim
84. 0072654-63.2015.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Antonio Carlos Malheiros
85. 0073828-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
86. 0133588-26.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
87. 0264638-78.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
88. 0282453-88.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
89. 2131799-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
90. 2145038-87.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
91. 2151753-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
92. 2220211-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
93. 2204575-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
94. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
95. 2185993-63.2015.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Ademir Benedito
96. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
Representação Criminal/Notícia de Crime
97. 2003155-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
98. 2018874-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/02/2016, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
A) Processos Adiados
01) N° 46.324/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
B) Processos Novos
03) N° 103.363/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
04) N° 190.615/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
05) N° 56.962/2015 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que estabelece a atribuição da Vara Central da Infância e da Juventude da Comarca da Capital para expedição de alvarás referentes a pedidos de autorização para participação de crianças e adolescentes no evento “Passagem da Tocha Olímpica Rio 2016”.
C) Em Aditamento
06) N° 13.214/2016 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Sebastião Alves Junqueira e José Renato Nalini.
07) N° 611/2016 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
08) N° 155.913/2015 – REMOÇÃO solicitada pela Doutora VANESSA SFEIR, Juíza Substituta da 51ª Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba, para uma das seguintes Circunscrições Judiciárias: 45ª - Mogi das Cruzes, 46ª - São José dos Campos, 44ª - Guarulhos, 52ª - Itapecerica da Serra, 2ª - São Bernardo do Campo, 3ª - Santo André, 1ª - Santos e 8ª - Campinas.
09) N° 123.847/2013 – I - OFÍCIO do Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, quando Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para funcionamento da 19ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, por prazo suplementar de duas sessões, bem como a concessão dias de compensação. II - OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para funcionamento da 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, por prazo suplementar de quatro sessões, bem como a concessão de dias de compensação.
10) N° 21/1987 – EXPEDIENTE relativo à composição do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, nos termos da Resolução nº 547/2011.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
LUIS SOARES DE MELLO – Licença-saúde
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
