Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/02/2016 (Quarta-feira),
na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0233782-68.2010.8.26.0000/50001 4/1 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2. 2002538-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0064125-55.2015.8.26.0000 2/0 Taquarituba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 0069735-04.2015.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 0080870-13.2015.8.26.0000 2/0 Diadema
Relator - Evaristo dos Santos
6. 0081133-45.2015.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Borelli Thomaz
Conflito de competência
7. 0005295-62.2016.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - João Carlos Saletti
8. 0080884-94.2015.8.26.0000 10/1 Porangaba
Relator - Tristão Ribeiro
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
9. 2063954-35.2013.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2139104-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2146002-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
12. 2159164-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
13. 2184213-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
14. 2204153-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
15. 2204166-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 2208372-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
17. 2212975-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
18. 2215109-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
19. 2220773-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
20. 2223868-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
21. 2235457-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão
Ribeiro
22. 2240329-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
23. 2240476-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
24. 2240898-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
25. 2250884-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
26. 0036505-73.2012.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
27. 0046079-18.2015.8.26.0000/50000 1/0 São José do Rio Preto
Relator - Borelli Thomaz
28. 2145496-07.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
29. 2149958-07.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
30. 2151567-25.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
31. 2179694-70.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Embargos Infringentes
32. 2200110-93.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Inquérito Policial
33. 0056431-69.2014.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Mandado de Segurança
34. 0198404-17.2011.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 0227561-06.2009.8.26.0000 994.09.227561-0 2/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
36. 2198179-21.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
37. 2215279-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
38. 2238064-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
39. 2220427-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2245595-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
41. 0058933-44.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
42. 0066751-47.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
43. 2018863-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Ação Penal - Procedimento Ordinário
44. 0266562-27.2011.8.26.0000 7/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
3º juiz - Tristão Ribeiro
4º juiz - Salles Rossi
Agravo Regimental
45. 2002245-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
2º juiz - Sérgio Rui
3º juiz - Arantes Theodoro
46. 2224330-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Márcio Bartoli
Arguição de Inconstitucionalidade
47. 0082273-17.2015.8.26.0000 3/0 Tupã
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência
48. 0074621-46.2015.8.26.0000 10/0 São Sebastião
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - João Carlos Saletti
49. 0077857-06.2015.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
50. 2008007-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Xavier de Aquino
51. 2117432-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Xavier de Aquino
4º juiz - Arantes Theodoro
52. 2131993-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Evaristo dos Santos
53. 2137241-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
54. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
55. 2169417-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Arantes Theodoro
56. 2220811-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2154632-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2172913-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
59. 2184913-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Márcio Bartoli
60. 2211204-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Reclamação
61. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
62. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processo Adiado
01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
B) Processos Novos
02) N° 53.461/2008 – LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (UM) cargo de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Thiers Fernandes Lobo.
03) N° 92.833/2015 – TRABALHO CONCLUSIVO apresentado pela Comissão de Adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de março de 2016.
C) Em aditamento
04) N° 10.731/2015 – 1 – PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça. 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
05) N° 13.214/2016 – OPÇÃO dos Desembargadores MARCELO FORTES BARBOSA FILHO pela 24ª Câmara de Direito Privado (na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador THIERS FERNANDES LOBO) e LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS pela 24ª Câmara de Direito Privado (na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador SEBASTIÃO ALVES JUNQUEIRA).
06) Nº 6.597/2016 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO JÚNIOR, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado e MARCELO FORTES BARBOSA FILHO, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado.
07) Nº 114.490/2015 - OFÍCIO do MM. Juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, solicitando sua exclusão da composição da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, em razão de sua convocação para compor a Equipe de Correições da Corregedoria Geral da Justiça deste E. Tribunal.
08) Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado, para o mês de março de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
09) Nº 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de março de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
10) Nº 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de março de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
11) Nº 01/1970 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Organização Judiciária, nos termos dos artigos 46, § 4º, e 47 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
12) Nº 43/1993 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental, nos termos do inciso IX e §§ 4º e 5º do artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
13) Nº 45/1993 - EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Salarial, nos termos do inciso VIII e § 4º do artigo 46 e do artigo 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
