Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/03/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Representação Criminal/Notícia de Crime
1. 2245378-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Ação Civil Pública
2. 2066436-82.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Agravo Regimental
3. 2089914-56.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2232029-66.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0001937-89.2016.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 0064850-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
7. 0076727-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
8. 0083671-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
9. 0063579-97.2015.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Salles Rossi
10. 0082393-60.2015.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2117438-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2121587-33.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
13. 2144778-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2149876-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
15. 2167153-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
16. 2179257-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
17. 2197040-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
18. 2204416-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
19. 2205418-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2210659-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
21. 2235086-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
22. 2240228-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
23. 2240914-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
24. 2241247-21.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
25. 2246383-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2249497-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
27. 2249540-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
28. 2260082-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
29. 0088420-93.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
30. 2025935-86.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2077592-67.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
32. 2174752-92.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
33. 2177221-14.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
34. 2192645-96.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
35. 2192645-96.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2274070-48.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos Infringentes
37. 2205847-43.2015.8.26.0000/50004 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
Habeas Corpus
38. 2192063-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Inquérito Policial
39. 2031801-41.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Injunção
40. 2273089-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Mandado de Segurança
41. 0071660-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2002771-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2025176-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Evaristo dos Santos
44. 2199207-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
45. 2251214-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
46. 2018875-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
47. 2031745-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
48. 2031797-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
49. 2031810-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
50. 2002245-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
2º juiz - Sérgio Rui
3º juiz - Arantes Theodoro
Arguição de Inconstitucionalidade
51. 0082273-17.2015.8.26.0000 3/0 Tupã
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Moacir Peres
Conflito de competência
52. 0074621-46.2015.8.26.0000 10/0 São Sebastião
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - João Carlos Saletti
53. 0077857-06.2015.8.26.0000 2/0 Campinas
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
54. 2131993-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Evaristo dos Santos
55. 2159164-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Márcio Bartoli
56. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
57. 2208372-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
58. 2211204-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
59. 2220811-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
60. 2240898-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
Reclamação
61. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
62. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processo Adiado
01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326 e outros.
B) Em aditamento
02) N° 87/1999 – OFÍCIO do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a recondução do Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, no cargo de Juiz Substituto - Classe Desembargador, daquele Tribunal, tendo em vista o término do primeiro biênio do mandato, que se dará em 12/03/2016.
03) N° 2.809/2012 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que altera a Lei Complementar nº 1.273, de 17 de setembro de 2015, que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera a Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
04) Nº 14/1986 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão de Regimento Interno, nos termos do inciso IV e §§ 4º e 5º do artigo 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
LUIS SOARES DE MELLO – Ausência justificada
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ANTONIO CARLOS VILLEN – Compensada – Não há substituto
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
