Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/03/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2058589-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - João Negrini Filho"
2. 2128342-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - João Negrini Filho
4º juiz - João Carlos Saletti"
3. 2131980-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Carlos Bueno
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Antonio Carlos Villen
4º juiz - João Negrini Filho"
4. 2133112-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Francisco Casconi
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Antonio Carlos Villen
4º juiz - João Negrini Filho"
Ação Penal - Procedimento
5. 2218496-74.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Carlos Bueno
Revisor - Ferraz de Arruda"
Agravo Regimental
6. 0000004-81.2016.8.26.0000/50000 2/0 Taboão da Serra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2007145-20.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
8. 2011967-52.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
9. 2012879-49.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
10. 2019753-50.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
11. 2265669-60.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
12. 9032777-75.2006.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
13. 0004873-87.2016.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Sérgio Rui
14. 0078157-65.2015.8.26.0000 3/0 São José dos Campos
Relator - Borelli Thomaz
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
15. 0066200-67.2015.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2114982-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
17. 2193940-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 2198486-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
19. 2208561-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
20. 2211244-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 2234485-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2240275-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
23. 2240289-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
24. 2240512-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2249071-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
26. 2254584-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
27. 0070306-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 Guarujá
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
28. 2026864-85.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2133101-80.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
30. 2133155-46.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2164000-61.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
32. 2167367-93.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
33. 2174272-17.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
34. 2175301-05.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
35. 2180419-59.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
36. 2180948-78.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
37. 2186309-76.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2200912-57.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
39. 2236219-72.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Mandado de Segurança
40. 2013261-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
41. 2028382-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
42. 2041605-67.2015.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - João Carlos Saletti
43. 2151753-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 2157587-66.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
45. 2225875-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
46. 2237160-22.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
47. 2249292-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Reclamação
48. 2000287-70.2016.8.26.0000 1/0 Serra Negra
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2267877-17.2015.8.26.0000 1/0 Promissão
Relator - Ferraz de Arruda
Representação Criminal/Notícia de Crime
50. 0079170-02.2015.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Arguição de Inconstitucionalidade
51. 0001937-89.2016.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
"Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ferreira Rodrigues"
52. 0082273-17.2015.8.26.0000 3/0 Tupã
"Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti"
53. 0083671-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Arantes Theodoro"
Direta de Inconstitucionalidade
54. 2117438-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho"
55. 2131993-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Evaristo dos Santos"
56. 2159164-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Márcio Bartoli"
57. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos"
58. 2204416-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho"
59. 2220811-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos"
60. 2240898-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli"
61. 2249540-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Reclamação
62. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos"
63. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
"Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Representação Criminal/Notícia de Crime
64. 2245378-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processos Adiados
01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326 e outros.
02) N° 122.726/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Igor Sant’Anna Tamasauskas – OAB/SP nº 173.163, Pierpaolo Cruz Bottini OAB/SP nº 163.657 e outros.
B) Processo Novo
03) N° 123.488/2014 – OFÍCIO do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor RICHARD PAULRO PAE KIM permaneça à disposição daquele Egrégio Tribunal por mais 06 (seis) meses, a partir de 09/05/2016, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
C) Em Aditamento
04) N° 25.057/2014 – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN solicitando a redução da distribuição de processos na 10ª Câmara de Direito Público para 1/3 (um terço), em razão de sua posse no cargo de Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
05) N° 19.367/2015 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a atribuição de competência para processar e julgar as execuções criminais (autos físicos e digitais) dos presos recolhidos na Penitenciária Masculina de Florínea, bem como define o serviço de Corregedoria Permanente e o dever de visita mensal.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
LUIS SOARES DE MELLO
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
LUIZ ANTONIO DE GODOY
ANTONIO CARLOS VILLEN
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Compensada – Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
