Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/03/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2002634-76.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2. 2003627-56.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
3. 2010713-44.2016.8.26.0000/50000 1/0 Guaíra
Relator - Luiz Antonio de Godoy
4. 2012896-85.2016.8.26.0000/50000 1/0 Jaú
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2016171-42.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2016185-26.2016.8.26.0000/50000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2031373-59.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Arguição de Inconstitucionalidade
8. 0049367-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
9. 0073865-37.2015.8.26.0000 3/0 Itaí
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência
10. 0011333-90.2016.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Evaristo dos Santos
11. 0082394-45.2015.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
12. 2002645-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
13. 2008315-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
14. 2155157-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
15. 2159873-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
16. 2168510-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
17. 2180724-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
18. 2202591-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
19. 2210828-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2212964-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2215118-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
22. 2220802-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
23. 2225484-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
24. 2227962-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
25. 2228391-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
26. 2241961-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
27. 2243905-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 2254420-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2256499-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
30. 2258181-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
31. 2260035-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
32. 2270846-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2273848-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Dissídio Coletivo de Greve
34. 2240017-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
Embargos de Declaração
35. 0213817-36.2012.8.26.0000/50003 7/1 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
36. 2126081-38.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
37. 2128351-35.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
38. 2198482-35.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
39. 2198482-35.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Segurança
40. 2173535-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
41. 2215217-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
42. 2244798-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2251153-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
44. 2269395-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Mandado de Segurança Coletivo
45. 2203074-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Representação Criminal/Notícia de Crime
46. 2031747-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
47. 2031807-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Exceção de Suspeição
48. 0011332-08.2016.8.26.0000 1/0 Itapeva
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
49. 2019753-50.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
50. 0000004-81.2016.8.26.0000/50000 2/0 Taboão da Serra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
51. 2012879-49.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
52. 9032777-75.2006.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
53. 0001937-89.2016.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ferreira Rodrigues
Arguição de Inconstitucionalidade
54. 0082273-17.2015.8.26.0000 3/0 Tupã
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
55. 0004873-87.2016.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Evaristo dos Santos
56. 0078157-65.2015.8.26.0000 3/0 São José dos Campos
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
58. 2220811-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
Direta de Inconstitucionalidade
59. 2240898-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
60. 0070306-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 Guarujá
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Reclamação
61. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
62. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
63. 2201597-64.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
64 2034253-24.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
A) Processo Adiado
01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
B) Processo Novo
02) N° 63.322/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
C) Em Aditamento
03) N° 124.076/2015 e apensos – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
04) N° 143.865/2015 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
05) N° 81.280/2015 e apensos – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
06) N° 12.154/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor PAULO ISSAMU NAGAO, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista.
07) N° 27.060/2016 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador Francisco Thomaz de Carvalho Júnior.
08) N° 27.061/2016 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
09) N° 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para funcionamento da 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada com base na Resolução n° 668/2014, pelo prazo de 60 dias, para julgamento remanescente dos processos a ela distribuídos e eventuais embargos infringentes e de declaração.
10) N° 52/1992 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI, nos termos do artigo 56 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
11) N° 289/1994 – OFÍCIO do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando o seu afastamento da Justiça Comum, bem como do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, e do Doutor Sidney da Silva Braga, a partir de 1° de abril de 2016, e dos Doutores Silmar Fernandes e Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, a partir de 1° de maio de 2016.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Férias – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA - Compensada – Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
