Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/03/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2019753-50.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0082273-17.2015.8.26.0000 3/0 Tupã
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
3. 0078157-65.2015.8.26.0000 3/0 São José dos Campos
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2002645-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
5. 2155157-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Márcio Bartoli
6. 2168510-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - João Carlos Saletti
7. 2202591-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Márcio Bartoli
8. 2220811-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
9. 2228391-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
10. 2270846-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2240898-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Coletivo
12. 2203074-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Regimental
13. 2002715-25.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 2003504-24.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
15. 2007908-21.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
16. 2034249-84.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
17. 2037884-73.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
18. 2260857-72.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
19. 2270359-35.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
20. 0004960-43.2016.8.26.0000 1/0 Franco da Rocha
Relator - Luis Soares de Mello
21. 0083123-71.2015.8.26.0000 2/0 Brotas
Relator - Antonio Carlos Villen
Embargos de Declaração
22. 0054197-80.2015.8.26.0000/50000 8/0 Barra Bonita
Relator - Luiz Antonio de Godoy
23. 0142768-95.2013.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
24. 2038631-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
25. 2103492-52.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
26. 2128333-14.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
27. 2130585-24.2014.8.26.0000/50001 1/0
Relator - Antonio Carlos Villen
28. 2141729-58.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 2145496-07.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
30. 2184909-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo Regimental
31. 2034709-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2043105-37.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 30/03/2016, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
01) N° 186.125/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02) N° 27.060/2016 – OPÇÃO do Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES pela 17ª Câmara de Direito Privado.
03) N° 45/1993 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Salarial, nos termos do inciso VIII e § 4º do artigo 46 e do artigo 55 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
04) N° 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de abril e do dia 1º de maio de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
05) N° 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de abril e o dia 1º de maio de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
06) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de abril e do dia 1º de maio de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
07) N° 92.833/2015 – MINUTA DE ASSENTO REGIMENTAL, apresentada pela Comissão de Redação, que dispõe sobre a adaptação do Regimento Interno ao novo Código de Processo Civil.
08) N° 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para funcionamento da 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada com base na Resolução n° 668/2014, pelo prazo de 60 dias, para julgamento remanescente dos processos a ela distribuídos e eventuais embargos infringentes e de declaração.
09) N° 65.969/2011 – EXPEDIENTE referente ao julgamento virtual, disciplinado pela Resolução nº 549/2011.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
