Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/04/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2058589-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - João Negrini Filho
4º juiz - Ademir Benedito
2. 2117438-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João
Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Antonio Carlos Villen
3. 2128342-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Antonio Carlos Villen
3º juiz - João Negrini Filho
4º juiz - João Carlos Saletti
5º juiz - Ademir Benedito
4. 2131980-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Antonio Carlos Villen
4º juiz - João Negrini Filho
5º juiz - Ademir Benedito
5. 2133112-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Antonio Carlos Villen
4º juiz - João Negrini Filho
5º juiz - Ademir Benedito
6. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
7. 2193940-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
8. 2204416-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Antonio Carlos Villen
9. 2211244-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2240512-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
11. 2225875-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Reclamação
12. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
13. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
14. 2036862-77.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
15. 2038626-98.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 2256513-48.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
17. 2258549-63.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
18. 0004496-19.2016.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Xavier de Aquino
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
19. 0066200-67.2015.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Direta de Inconstitucionalidade
20. 2001751-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
21. 2002805-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
22. 2015501-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2036744-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
24. 2184902-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2192965-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
26. 2202233-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
27. 2204161-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2206463-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
29. 2210517-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
30. 2210926-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
31. 2210933-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 2210943-39.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
33. 2215108-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2215112-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
35. 2215115-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
36. 2215116-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
37. 2215120-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
38. 2225490-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
39. 2234539-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
40. 2238602-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
41. 2240074-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
42. 2242512-58.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
43. 2247607-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
44. 2249036-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
45. 2249042-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
46. 2249049-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
47. 2249052-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2249056-62.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
49. 2249058-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
50. 2249077-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2254420-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2256490-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
53. 2262981-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
54. 2263641-22.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
55. 2273836-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Dissídio Coletivo de Greve
56. 2240017-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
Embargos de Declaração
57. 2005724-29.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Enio Zuliani
58. 2058747-84.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
59. 2094508-79.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
60. 2137241-60.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
61. 2152766-82.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2155328-64.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
63. 2235457-56.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Exceção de suspeição
64. 2004423-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Inquérito Policial
65. 0075037-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
66. 2042224-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Injunção
67. 2216566-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
68. 0071075-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
69. 2037933-51.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
70. 2208261-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
71. 2211481-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
72. 2218651-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
73. 2227598-86.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
74. 2230908-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
75. 2260563-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
76. 2269372-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
77. 0080733-31.2015.8.26.0000 15/2 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Revisor - Márcio Bartoli
Reclamação
78. 2004050-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
79. 2026559-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
80. 2018854-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
81. 2044389-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luis Soares de Mello
Agravo Regimental
82. 2007908-21.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
Conflito de competência
83. 0004960-43.2016.8.26.0000 1/0 Franco da Rocha
Relator - Luis Soares de Mello
84. 0083123-71.2015.8.26.0000 2/0 Brotas
Relator - Antonio Carlos Villen
Direta de Inconstitucionalidade
85. 2270846-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Borelli Thomaz
3º juiz - Arantes Theodoro
Embargos de Declaração
86. 2130585-24.2014.8.26.0000/50001 1/0
Relator - Antonio Carlos Villen
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processos Novos
01) N° 201.316/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
02) N° 14.595/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
03) N° 8.795/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
B) Em aditamento
04) N° 289/1994 – OFÍCIO do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando o afastamento da Justiça Comum, a partir de 1° de maio até 19 de dezembro de 2016, dos Doutores MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, Juiz de Direito Titular I da 21ª Vara Cível – Central, SÉRGIO DA COSTA LEITE, Juiz de Direito Titular II da 33ª Vara Cível – Central, e DANILO MANSANO BARIONI, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Fazenda Pública - Capital.
05) N° 580/1999 – OFÍCIO do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a elaboração de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista daquele Tribunal, em razão da conclusão do primeiro biênio do Doutor Alberto Zacharias Toron em 08/06/2016.
06) N° 19.368/2015 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a atribuição de competência para processar e julgar as execuções criminais (autos físicos e digitais) dos presos recolhidos do Centro de Detenção Provisória de Itatinga, bem como define o serviço de Corregedoria Permanente e o dever de visita mensal.
07) N° 149.577/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias para julgamento do acervo de processos distribuídos até dezembro de 2015, com exceção das prevenções.
08) Nº 37.791/2016 – OFÍCIO subscrito por magistrados deste Tribunal de Justiça solicitando a alteração da denominação do cargo de "Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau" para "Desembargador Adjunto".
09) Nº 200.607/2015 – REQUERIMENTO apresentado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes referente às designações de Juízes Assessores deste Tribunal, em face do disposto na Resolução CNJ nº 209/2015.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
