Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/04/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 2052657-26.2016.8.26.0000 1/0 Taquaritinga
Relator - Borelli Thomaz
Agravo Regimental
2. 2049664-10.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
3. 2055228-67.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
4. 2204290-21.2015.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
5. 2265038-19.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
6. 2273894-69.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Arguição de Inconstitucionalidade
7. 0006386-90.2016.8.26.0000 1/0 Borborema
Relator - Salles Rossi
8. 0006387-75.2016.8.26.0000 2/0 Araçatuba
Relator - Péricles Piza
9. 0080882-27.2015.8.26.0000 5/0 Novo Horizonte
Relator - Sérgio Rui
Conflito de competência
10. 0008096-48.2016.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
11. 0008623-97.2016.8.26.0000 3/0 Franca
Relator - Moacir Peres
12. 0011243-82.2016.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Xavier de Aquino
13. 0014907-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2002314-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
15. 2003222-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
16. 2004312-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
17. 2048733-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2146002-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
19. 2167455-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
20. 2240185-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
21. 2240936-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2242035-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
23. 2259160-16.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
24. 2262871-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
25. 2266033-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
26. 2266492-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
27. 2269300-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
28. 2270269-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
29. 2274095-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
30. 2274273-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
31. 2041605-67.2015.8.26.0000/50000 1/0 Taubaté
Relator - João Carlos Saletti
32. 2128346-13.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2172033-40.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
34. 2251214-90.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2254584-77.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
36. 2254584-77.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
37. 0072377-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
38. 2001533-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
39. 2029400-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
40. 2210484-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2218086-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2241640-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Reclamação
43. 2013135-89.2016.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Neves Amorim
44. 2270463-27.2015.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
45. 0004960-43.2016.8.26.0000 1/0 Franco da Rocha
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
46. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
47. 2210517-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
48. 2234539-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
49. 2240512-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
50. 2249052-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Borelli Thomaz
51. 2249077-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Amorim Cantuária
Mandado de Injunção
52. 2216566-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
53. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
54. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
