Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 27/04/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2117438-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Antonio Carlos Villen
2. 2204416-08.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - Ademir Benedito
4º juiz - Antonio Carlos Villen
Agravo de Instrumento
3. 2045320-83.2016.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - Tristão Ribeiro
Agravo Regimental
4. 2037960-97.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
5. 2184698-88.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0016591-81.2016.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
7. 0008095-63.2016.8.26.0000 2/0 Nova Granada
Relator - Tristão Ribeiro
8. 0010333-55.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Francisco Casconi
9. 0010500-72.2016.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
10. 0011831-89.2016.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Borelli Thomaz
11. 0018679-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 0057148-47.2015.8.26.0000 1/1 Tupã
Relator - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2000259-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
14. 2002470-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
15. 2003936-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
16. 2007347-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
17. 2014502-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
18. 2020852-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
19. 2021246-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
20. 2032961-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2069063-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2132024-36.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2159873-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2165200-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2171718-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
26. 2210811-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
27. 2210849-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
28. 2215115-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
29. 2220807-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2240871-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2246229-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2249248-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
33. 2250937-74.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
34. 2256462-37.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
35. 2258543-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2258902-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
37. 2260298-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
38. 2263445-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
39. 2266415-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
40. 2066436-82.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
41. 2124747-66.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
42. 2137241-60.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
43. 2224330-24.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
44. 2260082-57.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
45. 0079387-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
46. 0376223-72.2010.8.26.0000
990.10.376223-1 3/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2000430-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
48. 2013536-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2031225-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
50. 2036484-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
51. 2038780-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2184698-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
53. 2205132-98.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
54. 2225875-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
55. 2234579-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
56. 2241823-14.2015.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Sérgio Rui
57. 2248693-75.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
58. 2269049-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2269838-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Notificação para Explicações
60. 2069179-31.2016.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Sérgio Rui
Reclamação
61. 2001233-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
62. 0003888-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
63. 2073992-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Conflito de competência
64. 0004960-43.2016.8.26.0000 1/0 Franco da Rocha
Relator - Luis Soares de Mello
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Pereira Calças
65. 0008096-48.2016.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Márcio Bartoli
66. 0008623-97.2016.8.26.0000 3/0 Franca
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Márcio Bartoli
Conflito de competência
67. 0014907-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
Direta de Inconstitucionalidade
68. 2002314-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ricardo Anafe
69. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
70. 2240936-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ricardo Anafe
71. 2249077-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Amorim Cantuária
72. 2274095-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
73. 2274273-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - João Negrini Filho
4º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
74. 2029400-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
75. 2218086-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
76. 2001533-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
Reclamação
77. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
78. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/04/2016, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
A) Processos Adiados
01) N° 177.453/2013 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02) N° 149.577/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias para julgamento do acervo de processos distribuídos até dezembro de 2015, com exceção das prevenções.
03) Nº 10.385/2016 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelos MM. Juízes Assessores da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre a implantação da Audiência de Custódia em todos os Foros do Estado de São Paulo.
B) Processos Novos
04) Nº 43.728/2016 – EXPEDIENTE de interesse dos Desembargadores IVAN RICARDO GARISIO SARTORI e GUILHERME GONÇALVES STRENGER, referente a dias de compensação.
05) Nº 46.129/2016 – EXPEDIENTE de interesse dos Desembargadores CARLOS NUNES NETO, CHRISTINE SANTINI, SIDNEY ROMANO DOS REIS e MARCO ANTONIO DE LORENZI, referente a dias de compensação.
06) N° 6.597/2016 – REMOÇÃO solicitada pela Desembargadora LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado, para a 15ª Câmara de Direito Privado.
07) Nº 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
08) Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de maio de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
09) Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de maio de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
10) N° 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de maio de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM – Ausência justificada
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Compensadas – Substituído pelo Des.Silveira Paulilo
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
