Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 04/05/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2043366-02.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2. 2073362-45.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0004494-49.2016.8.26.0000 2/0 Diadema
Relator - Ricardo Anafe
4. 0004731-83.2016.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Carlos Bueno
5. 0012684-98.2016.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
6. 0013757-08.2016.8.26.0000 1/0 Santo Anastácio
Relator - Renato Sartorelli
Cautelar Inominada
7. 2251501-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
8. 0008624-82.2016.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
9. 0011243-82.2016.8.26.0000 1/0 Mogi das Cruzes
Relator - Xavier de Aquino
10. 0013759-75.2016.8.26.0000 3/0 Poá
Relator - Tristão Ribeiro
11. 0013763-15.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
12. 0014356-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
13. 0082516-58.2015.8.26.0000 2/0 Vargem Grande do Sul
Relator - Neves Amorim
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2001422-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2002434-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2007245-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2007953-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2009028-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
19. 2114718-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
20. 2167092-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
21. 2210910-49.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
22. 2215119-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
23. 2217658-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 2225496-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2240267-74.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
26. 2249046-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
27. 2263920-08.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 2274075-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
29. 0011830-12.2013.8.26.0000/50000 4/0 Teodoro Sampaio
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 0073528-48.2015.8.26.0000/50000 15/1 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
31. 0233782-68.2010.8.26.0000/50002 4/1 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
32. 0266562-27.2011.8.26.0000/50001 7/0
Relator - Antonio Carlos Malheiros SJ
33. 2026864-85.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2070421-25.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 2094674-14.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
36. 2208372-95.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Mandado de Segurança
37. 2000496-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
38. 2230908-03.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
39. 2262396-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
40. 2269890-86.2015.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Carlos Bueno
41. 2273082-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Representação Criminal/Notícia de Crime
42. 2073988-64.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
43. 2184698-88.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
44. 2274095-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
45. 2000259-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
46. 2002314-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ricardo Anafe
47. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
48. 2220807-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
49. 2240936-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ricardo Anafe
50. 2249248-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 2274273-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - João Negrini Filho
4º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
52. 2224330-24.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
53. 2000430-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Sérgio Rui
54. 2184698-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
55. 2225875-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Villen
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
56. 2241823-14.2015.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Sérgio Rui
57. 2248693-75.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Mandado de Segurança
58. 2013536-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2031225-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
60. 2218086-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
61. 2269049-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Reclamação
62. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
63. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processos Adiados
01) N° 177.453/2013 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02) N° 149.577/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias para julgamento do acervo de processos distribuídos até dezembro de 2015, com exceção das prevenções.
B) Processo Novo
03) N° 31.337/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
C) Em aditamento
04) N° 845/1998 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando a convocação do Doutor VITOR GAMBASSI PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital de Hortolândia - Comarca de Sumaré, para atuar junto àquele Tribunal, no período de 17 de maio a 31 de dezembro de 2016, com prejuízo da Justiça Comum.
05) N° 200.607/2015 – OFÍCIO do Doutor GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, 8º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
06) N° 6.597/2016 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ERICSON MARANHO, com assento na 6ª Câmara de Direito Criminal, e CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal.
07) N° 10.983/AP. 02 - EXPEDIENTE de interesse do Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, referente a dias de compensação.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
