RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04/05/2016
01) N° 177.453/2013 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Adiado para a próxima sessão.
02) N° 149.577/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias para julgamento do acervo de processos distribuídos até dezembro de 2015, com exceção das prevenções. - Adiado para a próxima sessão.
03) N° 31.337/2016 – RECURSO em expediente administrativo. - Adiado a pedido dos Desembargadores Antonio Carlos Malheiros e Arantes Theodoro, após voto do Desembargador Pereira Calças por conhecer o recurso e a ele negar provimento, com observação quanto à correção de erros materiais apontados.
04) N° 845/1998 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando a convocação do Doutor VITOR GAMBASSI PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro Distrital de Hortolândia - Comarca de Sumaré, para atuar junto àquele Tribunal, no período de 17 de maio a 31 de dezembro de 2016, com prejuízo da Justiça Comum. - Referendaram, v.u.
05) N° 200.607/2015 – OFÍCIO do Doutor GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, 8º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto, solicitando a cessação de sua convocação junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - Referendaram, v.u.
06) N° 6.597/2016 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ERICSON MARANHO, com assento na 6ª Câmara de Direito Criminal, e CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal. - Referendaram, v.u.
07) N° 10.983/AP. 02 - EXPEDIENTE de interesse do Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, referente a dias de compensação. - Deferiram 01 (um) dia de compensação, por sessão realizada, v.u.
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
0004494-49.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Vanessa Paula de Lima - Interessado: Secretário de Gestão de Pessoas do Município de Diadema - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U. - Advogada: Mirian Xavier de Moraes Trindade (OAB: 285296/SP) (Fls: 17) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador) (Fls: 190)
0004731-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Santos - Relator: Des.: Carlos Bueno - Suscitante: 2ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - Interessado: Terrestre Ambiental Ltda. - JULGARAM A ARGUIÇÃO PROCEDENTE. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ÁLVARO PASSOS. - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador) (Fls: 199) - Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP)
0008624-82.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Shinichi Yassunaga - Interessada: Fundação CESP - Retirado de pauta. - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) (Fls: 30) - Advogada: Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/SP)
0011243-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Interessada: GLÓRIA MARIA JUNQUEIRA MAGALHÃES - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. BORELLI THOMAZ. - Advogada: Verônica Cordeiro da Rocha Mesquita (OAB: 142685/SP) (Fls: 17) - Advogado: Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB: 260848/SP) (Fls: 85) - Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP) (Fls: 85)
0011830-12.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embgte/Embgdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO. V.U. - Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP)
0012684-98.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Antento Brasil S/A - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U. - Advogada: Vivian Freire Alves Brentari (OAB: 318378/SP) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) (Fls: 303)
0013757-08.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Santo Anastácio - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santo Anastácio - Interessado: Simone Angélica Weller Machado - JULGARAM A ARGUIÇÃO PROCEDENTE. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA, BORELLI THOMAZ E RICARDO ANAFE. - Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) (Fls: 174) - Advogada: Laís Carla de Méllo Pereira Real (OAB: 196490/SP) (Fls: 19)
0013759-75.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Poá - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Joel Alves Viana - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogada: Sulamita Augusto da Silva (OAB: 313815/SP) (Fls: 565) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador) (Fls: 546)
0013763-15.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Damares Francisco de Paula - Interessado: Hospital Municipal Professor Dr Alípio Correa Netto Ermelino Matarazzo - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: João Ananias Moreira Silva (OAB: 295323/SP) (Fls: 29) - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador) (Fls: 260)
0014356-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Jeovath Quirino - Interessado: CAPEMISA - Seguradora de Vida e Previdencia S/A (Sucessora da CAPEMI - Caixa de Peculios, Pensões e Montepios Benefic.) - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Jorge Lúcio de Moraes Junior (OAB: 153992/SP) (Fls: 12) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 116)
0073528-48.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Atento Brasil S/A - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) (Fls: 2935) - Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Fls: 3006) - Advogado: Jorge Henrique Amaral Zaninetti (OAB: 120518/SP) (Fls: 2871)
0082516-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Neves Amorim - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Interessado: Luis Gustavo Florini de Faria - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) (Fls: 24)
0233782-68.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Abbc Associação Brasileira de Bancos - Embargdo: Prefeito do Município de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcelo Orabona Angelico (OAB: 94389/SP) (Fls: 69) - Advogado: Alessandro Candalaft Lambiasi (OAB: 247378/SP) (Fls: 69) - Advogado: Guilherme Nascimento Frederico (OAB: 247095/SP) (Fls: 837) - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP)
0266562-27.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargte: E. Y. T. (Juiz de Direito) - Embargdo: P. G. de J. - Interessado: S. T. S. T. - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SÉRGIO RUI. - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) (Fls: 168) - Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) (Fls: 168) - Advogado: Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho (OAB: 24224/SP) - Advogado: Sylvio Lagreca Neto (OAB: 141379/SP) - Advogado: Jose Pereira Leal Junior (OAB: 96155/SP) - Advogada: Ivone Maria Rocha Garcia (OAB: 168877/SP) (Fls: 1205)
2000259-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Autor: Prefeito do Município de Presidente Epitácio - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Presidente Epitácio - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Jose da Fonseca Simoes Filho (OAB: 44066/SP)
2000430-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Impetrante: Gil Jorge Alves - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP) (Fls: 43) - Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) (Fls: 1096)
2000496-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Impetrante: PAULO CESAR VIEIRA - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) (Fls: 6) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP)
2001422-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP)
2002314-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Autor: Prefeito do Município de Jacareí - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Jacareí - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS, MOACIR PERES E RICARDO ANAFE, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. - Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Mirta Eveliane Tamen Lazcano (OAB: 250244/SP)
2002434-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Jacareí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jacareí - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS EXMOS. SRS. DES. ADEMIR BENEDITO, PEREIRA CALÇAS, MÁRCIO BARTOLI E ARANTES THEODORO JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE, E DOS EXMOS. SRS. DES. BORELLI THOMAZ, PAULO DIMAS MASCARETTI, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, PÉRICLES PIZA, EVARISTO DOS SANTOS, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, RENATO SARTORELLI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA, TRISTÃO RIBEIRO, NEVES AMORIM, JOÃO NEGRINI, SÉRGIO RUI E SALLES ROSSI JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE. - Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP) (Fls: 74)
2007245-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - Réu: Prefeito do Município de Campinas - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE. - Advogado: Robert Wallace Anjos Santos (OAB: 264612/SP) (Fls: 7) - Advogada: Suellen Scura de Lima (OAB: 301782/SP)
2007953-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Franca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Advogada: Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP)
2009028-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Autor: Prefeito do Município de Tatuí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tatuí - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador) (Fls: 6) - Advogado: Maurício dos Santos Pereira (OAB: 261515/SP)
2013536-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Impetrante: Maria Olivia Rodrigues de Marchi - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - Advogado: Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) (Fls: 12)
2026864-85.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Fenale Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal - Embargdo: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Márcio Sequeira da Silva (OAB: 373685/SP) - Advogado: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB: 48091/RS) - Advogada: Diana Coelho Barbosa (OAB: 126835/SP) - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP)
2031225-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Impetrante: Município de Terra Roxa - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - Advogado: Fabio Roberto Borsato (OAB: 239037/SP) (Fls: 15) - Advogado: Joaquim de Souza Neto (OAB: 169785/SP) (Fls: 15)
2042175-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Reclamante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Reclamante: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - Apesp - Reclamado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência Spprev - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. - Advogado: Joao Bosco Pinto de Faria (OAB: 99056/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Fls: 137) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP)
2043366-02.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de Platina - Agravado: Prefeito Município de Platina - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/SP) - Advogado: Joel Fonseca Júnior (OAB: 158368/SP) (Procurador) (Fls: 17/18)
2070421-25.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Prefeito do Município de Sorocaba - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador)
2073362-45.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Genildo dos Santos - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Genildo dos Santos (OAB: 102474/SP)
2073988-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: David Everson Uip (Secretário de Estado) - Interessado: George Karim Mansour - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO. V.U. - Advogado: Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP) (Fls: 22)
2094674-14.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito - Embargte: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo (sindsemp/sp) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO. V.U. - Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
2114718-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tupã - Réu: Prefeito do Município de Tupã - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. MOACIR PERES, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS. - Advogada: Rafaela Davoli Dijigow Costa Farias (OAB: 351653/SP) (Fls: 207) - Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP)
2165511-31.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Governador do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Interessado: Associação Paulista do Ministério Público - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – APESP - Interessado: Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS - Interessado: Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Apalesp - Interessado: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DEFENSORES PÚBLICOS - APADEP - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) - Advogado: Juliano Henrique da Cruz Cereijido (OAB: 143542/SP) - Advogado: Airton Florentino de Barros (OAB: 308342/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Joao Bosco Pinto de Faria (OAB: 99056/SP) - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 400) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) (Fls: 400) - Advogado: Rafael Ramires Araujo Valim (OAB: 248606/SP) - Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB: 246900/SP)
2167092-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Jarinu - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jarinu - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP) - Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223/SP)
2184698-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Impetrante: Antonio Carlos Piccino Filho - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA, REVOGADA A LIMINAR. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. RUBENS CATIRCE JÚNIOR. - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) (Fls: 26) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Fls: 26) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
2184698-88.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Piccino Filho - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP)
2197973-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Reclamante: Fazenda do Estado de São Paulo - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado: Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - Apesp - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) (Procurador) (Fls: 9) - Advogado: Rafael Ramires Araujo Valim (OAB: 248606/SP) (Fls: 108)
2208372-95.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Embargte: Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - Embargdo: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - Advogado: Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP) (Fls: 20/31) - Advogado: Walter Carlos Cardoso Henrique (OAB: 128600/SP) (Fls: 20/21) - Advogada: Barbara Pinzon de Carvalho Martins (OAB: 358674/SP) (Fls: 20/21) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP)
2210910-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Penápolis - Réu: Prefeito Municipal de Penápolis - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. V.U.
2215119-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis - Réu: Prefeito Municipal de Cosmópolis - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Trefiglio Neto (OAB: 130707/SP) - Advogada: Alessandra de Cassia Galani Vasconcelos (OAB: 143169/SP) - Advogada: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB: 197684/SP)
2217658-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Autor: Prefeito do Município de Matão - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Matão - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. KONSTANTIN GERBER. - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Camila Fernanda Ribeiro (OAB: 326767/SP)
2218086-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Impetrante: Matheus Felipe Garcia Oliveira - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHERAM A PRELIMINAR E DENEGARAM A SEGURANÇA. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Luis Felipe de Souza Viana (OAB: 343801/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Fls: 130)
2220807-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Brodowski - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Brodowski - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogada: Maria Paula Bocato Prioli (OAB: 298246/SP) - Advogada: Camila Taliah Rigon (OAB: 324544/SP)
2224330-24.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Embargte: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Embargdo: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital - Interessado: Adunesp Associação dos Docentes da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp Seção Sindical do Andes - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS E PAULO DIMAS MASCARETTI, APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) (Procurador) - Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP)
2225496-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Palestina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Palestina - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. V.U.
2225875-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Impetrante: Osvaldo Canheo - Impetrado: Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Vinicius Ferreira Paulino (E outros(as)) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. PEREIRA CALÇAS E XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Ovidio Rocha Barros Sandoval (OAB: 15542/SP) (Fls: 16) - Advogado: Vinicius Ferreira Paulino (OAB: 13106/SP) (Causa própria) (Fls: 24) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Fls: 80)
2230908-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Erasmo Alves Cavalcante - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado - ACOLHERAM A PRELIMINAR E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Fls: 55)
2240267-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho - Réu: Prefeito Municipal de Engenheiro Coelho - AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogado: Amaro Franco Neto (OAB: 267987/SP)
2240936-30.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Autor: Prefeito do Município de Santana de Parnaíba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS, MOACIR PERES E RICARDO ANAFE, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. - Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogado: Jose Clésio Dias Junior (OAB: 296235/SP) (Fls: 118)
2241823-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Piracicaba - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: CLARO S/A - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - Interessada: Net Serviços de Comunicação S/A - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE A ADV. DRA. DANIELA TOSETTO GAUCHER. - Advogado: Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB: 104160/SP) (Fls: 81) - Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) (Fls: 81) - Advogada: Daniela Tosetto Gaucher (OAB: 165654/SP) - Advogado: Ronni Fratti (OAB: 114189/SP) (Fls: 84) - Advogado: Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) (Fls: 84)
2248693-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Mario Jose Granzoto e outros - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI. - Advogado: Jose Roberto Bocci (OAB: 60552/SP) (Fls: 36/38)
2249046-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ibaté - Réu: Prefeito Municipal de Ibaté - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
2249248-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Autor: Prefeito do Município de Birigui - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Birigui - AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, NA PARTE CONHECIDA. V.U. - Advogada: Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP) (Fls: 79) - Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP) (Fls: 79) - Advogado: Wellington Castilho Filho (OAB: 128828/SP)
2251501-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Autor: MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP - Réu: Sindicato Servidores Publicos Municipais de Americana Sspma - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - Advogado: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP) (Procurador) (Fls: 32/33) - Advogado: Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP)
2262396-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E JOÃO NEGRINI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - Advogada: Alessandra Ourique de Carvalho (OAB: 183004/SP) - Advogado: Ewerton Henrique de Oliveira (OAB: 193602E/SP) - Advogado: Luis Antonio Ferreira (OAB: 169608/SP)
2263920-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP)
2269049-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Impetrante: RAFAEL ABINADER DA COSTA - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Irwing Szczepan Ratuszny (OAB: 216197/SP) (Fls: 12/13) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
2269890-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Campinas - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Marcos Leite Ribeiro Holloway - Impetrante: Nilton Martins Junior - Impetrado: Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Felipe Dudienas Domingues Pereira (OAB: 280438/SP) (Fls: 7) - Advogado: Elcio Domingues Pereira (OAB: 264453/SP) (Fls: 7) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
2273082-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Impetrante: Jocilene Biffe Kobayashi - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - Advogado: Flavio Pedrosa (OAB: 118533/SP) (Fls: 23)
2274075-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Estiva Gerbi - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Estiva Gerbi - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. JOÃO CARLOS SALETTI, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. - Advogado: rodrigo moreira molina (OAB: 186098/SP)
2274095-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Atibaia - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Atibaia - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. JOÃO CARLOS SALETTI. - Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) - Advogado: Hugo Keiji Uchiyama (OAB: 196687/SP)
2274273-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Irapuru - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Irapuru - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Charles Cassio Silva (OAB: 343693/SP)
PRESENTES OS DESEMBARGADORES PAULO DIMAS MASCARETTI, ADEMIR BENEDITO, PEREIRA CALÇAS, XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, MOACIR PERES, FERREIRA RODRIGUES, PÉRICLES PIZA, EVARISTO DOS SANTOS, MÁRCIO BÁRTOLI, JOÃO CARLOS SALETTI, FRANCISCO CASCONI, RENATO SARTORELLI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA, ARANTES THEODORO, TRISTÃO RIBEIRO, NEVES AMORIM, BORELLI THOMAZ, JOÃO NEGRINI, SÉRGIO RUI, SALLES ROSSI, RICARDO ANAFE, ÁLVARO PASSOS E AMORIM CANTUÁRIA. COMPARECEU COMO CONVOCADO O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VILLEN.
