Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/05/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2036862-77.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0013268-68.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Conflito de competência
3. 0012683-16.2016.8.26.0000 3/1 Nova Granada
Relator - Salles Rossi
4. 0012954-25.2016.8.26.0000 2/0 Franca
Relator - Ferraz de Arruda
5. 0013267-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
6. 0013492-06.2016.8.26.0000 1/0 Botucatu
Relator - Ferraz de Arruda
7. 0013764-97.2016.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
8. 0016760-68.2016.8.26.0000 1/0 Olímpia
Relator - Amorim Cantuária
9. 0018536-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
10. 0018680-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2001866-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
12. 2002413-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
13. 2002538-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
14. 2002834-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
15. 2003244-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
16. 2010539-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 2012355-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 2020064-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
19. 2030709-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
20. 2035906-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
21. 2036870-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
22. 2088794-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
23. 2176028-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
24. 2235464-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
25. 2237883-41.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
26. 2240655-74.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
27. 2240975-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
28. 2258062-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 2265346-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Embargos de Declaração
30. 2036862-77.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
31. 2121587-33.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
32. 2242356-70.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
33. 2251214-90.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2254420-15.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
35. 2254420-15.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
36. 2014308-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
37. 2062984-30.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
38. 2182696-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
39. 2241226-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Representação Criminal/Notícia de Crime
40. 2073978-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
41. 2002314-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ricardo Anafe
42. 2002434-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Ricardo Anafe
43. 2007245-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
44. 2114718-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres
45. 2217658-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
46. 2240936-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ricardo Anafe
47. 2274075-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
48. 2224330-24.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
01) N° 177.453/2013 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02) N° 31.337/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
03) N° 149.577/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias para julgamento do acervo de processos distribuídos até dezembro de 2015, com exceção das prevenções.
Processos Novos
04) N° 14.595/2016 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
05) N° 12/2015 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
Em aditamento
06) N° 137.724/2015 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça.
07) N° 132.273/2010 – ELEIÇÃO para provimento de 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
08) N° 92.833/2015 – EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
