Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/05/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Reclamação
2. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
4. 2074819-15.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0011467-20.2016.8.26.0000 3/0 Campinas
Relator - Márcio Bartoli
6. 0013754-53.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferraz de Arruda
7. 0020084-66.2016.8.26.0000 2/0 Boituva
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência
8. 0007522-25.2016.8.26.0000 1/0 Orlândia
Relator - Sérgio Rui
9. 0010409-79.2016.8.26.0000 2/0 Paulo de Faria
Relator - Arantes Theodoro
10. 0015060-57.2016.8.26.0000 3/0 São José do Rio Preto
Relator - Arantes Theodoro
11. 0016561-46.2016.8.26.0000 1/0 Catanduva
Relator - Alvaro Passos
12. 0017118-33.2016.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Sérgio Rui
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2001626-64.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 2004568-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
15. 2184931-85.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 2198150-68.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 2198478-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
18. 2204868-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
19. 2215108-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2228391-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
21. 2238303-46.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
22. 2249081-75.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
23. 2250937-74.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
24. 2252948-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2253329-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
26. 2263402-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2263917-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
28. 2269347-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
29. 2271162-18.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
30. 2274100-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
31. 0080733-31.2015.8.26.0000/50000 15/2 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2013135-89.2016.8.26.0000/50000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Neves Amorim
33. 2020525-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Péricles Piza
34. 2048733-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2058747-84.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
36. 2114970-57.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
37. 2131993-16.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
38. 2137241-60.2015.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
39. 2242512-58.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Exceção de Suspeição
40. 2004423-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
41. 2000430-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Sérgio Rui
42. 2026647-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
43. 2038862-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 2074906-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
45. 2162731-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2163423-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
47. 2234901-54.2015.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Luis Soares de Mello
48. 2264117-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Reclamação
49. 2039779-69.2016.8.26.0000 1/0 Itararé
Relator - Xavier de Aquino
50. 2070796-60.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
51. 2145258-85.2015.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
Representação Criminal/Notícia de Crime
52. 2073986-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
53. 2087559-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
54. 2087561-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
55. 2143271-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
56. 2002314-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ricardo Anafe
57. 2176028-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Evaristo dos Santos
58. 2240936-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Moacir Peres
4º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
59. 2251214-90.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Amorim Cantuária
4º juiz - Ricardo Anafe
5º juiz - Borelli Thomaz
6º juiz - Moacir Peres
