Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/06/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2034709-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2. 2044227-85.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
3. 2065610-22.2016.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
4. 2065623-21.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
5. 2069829-78.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Carlos
Relator - Neves Amorim
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0082317-36.2015.8.26.0000 1/0 Franco da Rocha
Relator - João Carlos Saletti
Cautelar Inominada
7. 2260226-31.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Conflito de competência
8. 0008624-82.2016.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
9. 0010318-86.2016.8.26.0000 2/1 Itu
Relator - Carlos Bueno
10. 0017842-37.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
11. 0020497-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
12. 0020913-47.2016.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2002427-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
14. 2002906-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2003137-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
16. 2005579-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
17. 2007243-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
18. 2007662-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
19. 2021172-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
20. 2036093-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
21. 2037843-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
22. 2039269-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
23. 2056179-95.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
24. 2114718-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Moacir Peres
25. 2135870-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
26. 2159873-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2181142-78.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
28. 2190703-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2192246-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
30. 2206468-40.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
31. 2206482-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2210916-56.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
33. 2217563-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
34. 2220791-50.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2235473-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
36. 2240254-75.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
37. 2248831-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2249039-26.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2249085-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
40. 2270864-26.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Neves Amorim
41. 2271020-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
42. 2274269-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Dissídio Coletivo de Greve
43. 2210834-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Embargos de Declaração
44. 2204161-16.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
45. 0002223-67.2016.8.26.0000 1/0 Mococa
Relator - Xavier de Aquino
46. 0077788-13.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
47. 2023318-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Reclamação
48. 2019288-41.2016.8.26.0000 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Péricles Piza
49. 2094103-09.2016.8.26.0000 1/0 Piraju
Relator - João Negrini Filho
50. 2146674-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Representação Criminal/Notícia de Crime
51. 0015793-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
52. 2094937-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator-Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
53. 0013754-53.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
54. 2000430-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Sérgio Rui
3º juiz - Xavier de Aquino
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processos Adiados
N° 177.453/2013 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
N° 92.833/2015 - EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
B) Processos Novos
Nº 59.436/2016 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final.
Nº 59.437/2016 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária.
Nº 59.438/2016 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial.
N° 200.607/2015 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação do Doutor IBERÊ DE CASTRO DIAS, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, para prestar serviço junto ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, no período de 09 de maio de 2016 e 31 de dezembro de 2017, com prejuízo de sua Vara.
N° 12.212/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse da Doutora ANDREA RIBEIRO BORGES, Juíza de Direito, referente à participação no Curso de Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford – EUA.
N° 13.669/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor WILLI LUCARELLI, Juiz de Direito, referente à participação no curso de Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford – EUA.
N° 12.527/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito, referente a curso de Mestrado.
C) Em aditamento
N° 80.217/2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
1°/06/2016
ELCIO TRUJILLO
ARTUR MARQUES
SILVEIRA PAULILO
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO - Abonada – Substituído pelo Des. Elcio Trujillo
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA – Ausência justificada
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Abonada – Substituído pelo Des. Artur Marques
EVARISTO DOS SANTOS - Abonada – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
