Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/06/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2052610-52.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2. 2068086-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
3. 2069529-19.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
4. 2088958-69.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0020074-22.2016.8.26.0000 1/0 Jardinópolis
Relator - Amorim Cantuária
6. 0082865-61.2015.8.26.0000 5/1 Cruzeiro
Relator - Moacir Peres
Conflito de competência
7. 0004500-56.2016.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Péricles Piza
8. 0013814-26.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Moacir Peres
9. 0014749-66.2016.8.26.0000 1/1 Guarujá
Relator - Carlos Bueno
10. 0015875-54.2016.8.26.0000 1/0 Guará
Relator - Borelli Thomaz
11. 0016796-13.2016.8.26.0000 5/1 Campinas
Relator - Tristão Ribeiro
12. 0020279-51.2016.8.26.0000 2/0 Caconde
Relator - Alvaro Passos
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
13. 2071615-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2001428-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
15. 2002933-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
16. 2002978-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
17. 2003202-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2005406-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
19. 2005713-63.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
20. 2023774-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
21. 2035033-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
22. 2036076-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
23. 2036839-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
24. 2038635-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
25. 2205673-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
26. 2210524-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
27. 2210887-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2240957-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2258520-13.2015.8.26.0000 1/0 Ibitinga
Relator - Péricles Piza
30. 2267563-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
31. 2270853-94.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
32. 2274070-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
33. 2274278-32.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
Inquérito Policial
34. 0011845-73.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Sérgio Rui SJ
Embargos de Declaração
35. 2038780-19.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2151567-25.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
37. 2234539-52.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
38. 2263920-08.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2270269-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
40. 0000427-41.2016.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2040224-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
42. 2081079-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
43. 2157012-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
44. 2189892-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
45. 2260692-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2271690-52.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Arguição de Inconstitucionalidade
47. 0013754-53.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
48. 2206468-40.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
49. 2039269-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
50. 2000430-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Sérgio Rui
3º juiz - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
51. 0015793-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
N° 92.833/2015 - EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
Processo Novo
N° 46.324/2014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Em aditamento
N° 27.880/2015 - OFÍCIO do Desembargador EVERALDO DE MELO COLOMBI, Presidente da Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura, solicitando a cessação do afastamento das funções jurisdicionais do Desembargador SÉRGIO SEIJI SHIMURA, 1º Suplente da referida Comissão, a partir de 30 de maio de 2016, tendo em vista a reassunção do titular, Desembargador RENATO RANGEL DESINANO.
N° 520/1990 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre o remanejamento da competência relativa ao Anexo das Execuções Criminais, vinculado atualmente à 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí, para a 2ª Vara Criminal da respectiva comarca, mediante redistribuição dos processos em andamento.
N° 95/2004 - OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/06/2016, da suspensão da Resolução n° 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
N° 146.319/2014 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
CAMPOS PETRONI
ARTUR MARQUES
FRANÇA CARVALHO
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO - Férias – Substituído pelo Des. Elcio Trujillo
FERRAZ DE ARRUDA - Férias – Substituído pelo Des. Campos Petroni
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Compensada – Substituído pelo Des. Artur Marques
EVARISTO DOS SANTOS - Férias – Substituído pelo Des. França Carvalho
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
