Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/06/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2022926-82.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui SJ
2. 2082659-76.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0020312-41.2016.8.26.0000 2/0 Guarujá
Relator - Péricles Piza
4. 0020598-19.2016.8.26.0000 5/1 Pilar do Sul
Relator - Sérgio Rui
5. 0022851-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
6. 0082289-68.2015.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - João Carlos Saletti
Conflito de competência
7. 0004879-94.2016.8.26.0000 3/0 Várzea Paulista
Relator - Ferreira Rodrigues
8. 0007521-40.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
9. 0210287-58.2011.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
10. 2016274-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2016698-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
12. 2019742-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
13. 2019749-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 2019760-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
15. 2036830-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 2038201-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2043105-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
18. 2220782-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
19. 2224194-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
20. 2227965-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
21. 2232569-17.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2235474-92.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
23. 2239772-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
24. 2240190-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
25. 2271032-28.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
26. 2274060-04.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
27. 2274275-77.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Dissídio Coletivo de Greve
28. 2256875-50.2015.8.26.0000 1/0
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
29. 2216566-84.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
30. 2220802-79.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
31. 2234579-34.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
32. 2240655-74.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
33. 2254420-15.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Habeas Corpus
34. 0025278-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Incidente de Uniformização de Jurisprudência
35. 0013252-17.2016.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Salles Rossi
Inquérito Policial
36. 2068438-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
37. 2069829-78.2016.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Neves Amorim
38. 2244720-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
39. 2255692-44.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
40. 0018393-17.2016.8.26.0000 1/0 Ubatuba
Relator - Salles Rossi SJ
41. 2073981-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
42. 2078916-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2098358-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
44. 2098364-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Arguição de Inconstitucionalidade
45. 0013754-53.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Conflito de competência
46. 0016796-13.2016.8.26.0000 5/1 Campinas
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2206468-40.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
48. 2267563-71.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
49. 2005406-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
50. 2039269-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
51. 2234539-52.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
52. 2270269-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
53. 2157012-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
54. 2000430-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Sérgio Rui
3º juiz - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
55. 0015793-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
N° 92.833/2015 - EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
Processo Novo
N° 36.733/2016 - RECURSO em expediente administrativo.
Em aditamento
Nº 11.340/2014 - OFÍCIO do Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Presidente da Seção de Direito Público, solicitando a prorrogação do funcionamento das Colendas 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Extraordinárias de Direito Público, criadas nos termos da Resolução nº 728/15, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para julgamento dos processos remanescentes a elas distribuídos e eventuais Embargos de Declaração e Infringentes.
Nº 123.488/2014 - OFÍCIO do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade do Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, permanecer à disposição daquele Egrégio Tribunal, a partir de 02/08/2016, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.
N° 53/1993 - MINUTA DE RESOLUÇÃO referente à reestruturação dos grupos de comarcas disciplinados na Resolução nº 586/2013, que regulamenta o agrupamento de comarcas previsto no art. 23 da Lei Estadual nº 3.396/1982.
N° 114.490/2015 - OFÍCIOS dos Doutores MÁRCIO PIRES DE MESQUITA e MARÍLIA PATU REBELLO PINHO, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Indaiatuba e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 32º Subdistrito – Capela do Socorro, respectivamente, solicitando suas exclusões da composição da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, em razão de funcionários de suas unidades extrajudiciais estarem inscritos no referido certame.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
CAMPOS PETRONI
ARTUR MARQUES
FRANÇA CARVALHO
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO - Férias – Substituído pelo Des. Elcio Trujillo
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI - Compensada – Substituído pelo Des. Artur Marques
EVARISTO DOS SANTOS - Férias – Substituído pelo Des. França Carvalho
PÉRICLES PIZA - Abonada – Substituído pelo Des. Campos Petroni
FERREIRA RODRIGUES – Ausência justificada
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
