Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/06/2016 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0257866-65.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
Agravo Regimental
2. 0015084-85.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
3. 0016161-32.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2057038-77.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
5. 2080660-88.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0011458-58.2016.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Xavier de Aquino
7. 0024943-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
8. 0014329-61.2016.8.26.0000 2/0 Cordeirópolis
Relator - Ricardo Anafe
9. 0019674-08.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
10. 0020283-88.2016.8.26.0000 4/0 Brodowski
Relator - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2001757-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
12. 2030735-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
13. 2035113-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
14. 2038657-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
15. 2047097-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
16. 2052072-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2184227-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
18. 2198461-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
19. 2199502-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
20. 2220776-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2225461-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
22. 2225612-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2243538-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2271020-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
25. 2273435-67.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração
26. 2007245-72.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
27. 2020852-55.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2184698-88.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2205847-43.2015.8.26.0000/50006 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
30. 2205847-43.2015.8.26.0000/50007 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
31. 2205847-43.2015.8.26.0000/50008 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
32. 2205847-43.2015.8.26.0000/50009 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
33. 2205847-43.2015.8.26.0000/50010 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
34. 2205847-43.2015.8.26.0000/50011 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
35. 2217658-97.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2249052-25.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
37. 2002245-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
38. 2056594-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
39. 2080660-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Termo Circunstanciado
40. 0014690-78.2016.8.26.0000 1/0 Assis
Relator - Márcio Bartoli
Arguição de Inconstitucionalidade
41. 0013754-53.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
42. 0020312-41.2016.8.26.0000 2/0 Guarujá
Relator - Péricles Piza
Conflito de competência
43. 0016796-13.2016.8.26.0000 5/1 Campinas
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
44. 0004879-94.2016.8.26.0000 3/0 Várzea Paulista
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 0007521-40.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
46. 2206468-40.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
47. 2220782-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
48. 2227965-13.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
49. 2234579-34.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Inquérito Policial
50. 2068438-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
51. 2078916-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
52. 2098358-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
N° 92.833/2015 - EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
Processos Novos
N° 59.418/2016 - RECURSO em expediente administrativo.
N° 122.033/2008 - OFÍCIOS do Desembargador WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR, Presidente da Comissão do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, solicitando o afastamento dos Doutores CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, Juíza de Direito da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ENÉAS COSTA GARCIA, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana e JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá, das funções jurisdicionais, a partir de 27/06/2016 até a proclamação do resultado final do certame.
Em aditamento
N° 132.273/2010 - OFÍCIO do Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, com assento na 22ª Câmara de Direito Privado, solicitando a cessação de sua designação junto à 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
N° 123.847/2013 - OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a prorrogação do funcionamento da Colenda 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, criada nos termos da Resolução nº 668/2014, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por mais 01 (uma) sessão, para julgamento dos processos remanescentes a ela distribuídos.
N° 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de julho de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
N° 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de julho de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
N° 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de julho de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
N° 1.306/2011 – SPRH 2.2.2 - EXPEDIENTE referente à criação do segundo cargo de Assistente Judiciário para gabinete do magistrado de primeiro grau.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
SILVEIRA PAULILO
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO - Férias – Substituído pelo Des. Elcio Trujillo
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Férias – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
