Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/06/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2065140-88.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2. 2073445-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
3. 2075225-36.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
4. 2075516-36.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0018486-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Conflito de competência
6. 0003987-88.2016.8.26.0000 3/0 Rio Claro
Relator - João Negrini Filho
7. 0015564-63.2016.8.26.0000 3/0 Itapecerica da Serra
Relator - João Negrini Filho
8. 0019701-88.2016.8.26.0000 1/0 Nova Odessa
Relator - Neves Amorim
9. 0029624-41.2016.8.26.0000 2/0 Marília
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2021616-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
11. 2031350-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
12. 2031373-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
13. 2032961-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2036876-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
15. 2198475-43.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
16. 2266476-80.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Embargos de Declaração
17. 2036862-77.2016.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
18. 2081779-84.2016.8.26.0000/50000 1/0 Descalvado
Relator - Sérgio Rui
19. 2088794-41.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
20. 2094937-12.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
21. 2121587-33.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
22. 2205847-43.2015.8.26.0000/50012 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
23. 2205847-43.2015.8.26.0000/50013 1/0 São Carlos
Relator - Sérgio Rui
24. 2256513-48.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2274095-61.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Inquérito Policial
26. 0015177-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
27. 2270253-73.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Ação Penal - Procedimento Ordinário
28. 0257866-65.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
3º juiz - Tristão Ribeiro
Direta de Inconstitucionalidade
29. 2038657-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
30. 2047097-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Moacir Peres
31. 2198461-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - João Carlos Saletti
32. 2225612-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
33. 2220776-81.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
34. 2243538-91.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
FORA DE PAUTA
Embargos de Declaração
35. 2037843-09.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
Nº 92.833/2015 - EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
Nº 59.418/2016 - RECURSO em expediente administrativo.
Processos Novos
N° 14.595/2016 – RECURSO DE APELAÇÃO em expediente administrativo.
N° 137.724/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Ericson Maranho.
Nº 845/1998 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que o Doutor MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito Titular II da 32ª Vara Criminal Central, seja colocado à disposição daquele Tribunal, no período de 04 de julho de 2016 a 30 de janeiro de 2017, com prejuízo da Justiça Comum.
Nº 23/2016 - I - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça para o exercício de 2017. II - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Tribunal de Justiça Militar para o exercício de 2017.
Em Aditamento
Nº 341/1988 - EXPEDIENTE referente à elevação de entrância da Comarca de Lençóis Paulista, de inicial para intermediária.
Nº 234/1986 - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a definição de comarca de difícil provimento e institui a gratificação devida aos Juízes de Direito nelas lotados.
Nº 103.700/2008 - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação de 150 cargos de Juiz de Direito Auxiliar (entrância intermediária) para o quadro do TJSP.
Nº 53.004/2015 - OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 149.577/2011 - OFÍCIO do Desembargador RENATO DE SALLES ABREU FILHO, Presidente da Seção de Direito Criminal, solicitando a criação de 04 (quatro) Câmaras Extraordinárias de Direito Criminal, nos termos da Resolução n° 737/2016.
Nº 123.847/2013 - OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a criação de 08 (oito) Câmaras Extraordinárias de Direito Privado, nos termos da Resolução n° 737/2016.
Nº 11.340/2014 - OFÍCIO do Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Presidente da Seção de Direito Público, solicitando a criação de 06 (seis) Câmaras Extraordinárias de Direito Público, nos termos da Resolução n° 737/2016.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
ARTUR MARQUES
SILVEIRA PAULILO
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
NEVES AMORIM
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO - Férias – Substituído pelo Des. Elcio Trujillo
FERRAZ DE ARRUDA - Férias – Substituído pelo Des. Artur Marques
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Férias – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS – CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO – VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
