Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/07/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0013754-53.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Reclamação
3. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Ação Penal - Procedimento Sumário
5. 0108987-19.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Revisor - Péricles Piza
Agravo Regimental
6. 2041377-58.2016.8.26.0000/50000 1/0 Amparo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2052806-22.2016.8.26.0000/50000 1/0 Limeira
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
8. 2056849-02.2016.8.26.0000/50000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2083429-69.2016.8.26.0000/50000 1/0 Bebedouro
Relator - Sérgio Rui S
10. 2095393-93.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
11. 2106073-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
12. 2107419-89.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
13. 2107419-89.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Arguição de Inconstitucionalidade
14. 0006388-60.2016.8.26.0000 2/0 Pedregulho
Relator - João Negrini Filho
15. 0020082-96.2016.8.26.0000 2/0 Lençóis Paulista
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
16. 0009548-93.2016.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator - João Negrini Filho
17. 0017268-14.2016.8.26.0000 1/0 Limeira
Relator - Márcio Bartoli
18. 0020283-88.2016.8.26.0000 4/0 Brodowski
Relator - Ricardo Anafe
19. 0020476-06.2016.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - Francisco Casconi SJ
20. 0020915-17.2016.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 0024317-09.2016.8.26.0000 7/1 Campinas
Relator - Márcio Bartoli
22. 0028653-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno SJ
23. 0030212-48.2016.8.26.0000 1/1 Urânia
Relator - Tristão Ribeiro
24. 0030297-34.2016.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Sérgio Rui
25. 2091248-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
26. 2075197-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
27. 2012776-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
28. 2017167-40.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2019753-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
30. 2019766-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
31. 2022207-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
32. 2033291-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
33. 2035546-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
34. 2036698-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
35. 2038631-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
36. 2038751-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
37. 2042549-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
38. 2048833-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
39. 2051409-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2051426-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
41. 2058300-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
42. 2060029-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2064904-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
44. 2067356-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
45. 2072233-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
46. 2073452-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
47. 2073455-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
48. 2074204-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
49. 2077329-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2078516-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
51. 2115131-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
52. 2215113-54.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
53. 2220782-88.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
54. 2229067-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2240223-55.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
56. 2240256-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
57. 2246217-64.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
58. 2248567-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
59. 2249227-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
60. 2270842-65.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
61. 2271042-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração
62. 2004423-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
63. 2069063-59.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
64. 2089914-56.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
65. 2114718-54.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
66. 2146002-80.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
67. 2182696-48.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
68. 2184931-85.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
69. 2204868-81.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 2215108-32.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
71. 2220811-41.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
72. 2249058-32.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
73. 2262396-73.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Exceção da Verdade
74. 0022878-60.2016.8.26.0000 6/1 Mogi-Mirim
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
75. 0027305-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Incidente de Uniformização de Jurisprudência
76. 0013252-17.2016.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
77. 0004911-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
78. 0010050-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
79. 2002771-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
80. 2061025-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
81. 2178153-02.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Reclamação
82. 2006654-13.2016.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Amorim Cantuária
Representação Criminal/Notícia de Crime
83. 2039478-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
84. 2121075-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
85. 2152606-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
SESSÃO ADMINISTRATIVA
Processos Adiados
Nº 92.833/2015 – EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
Processos Novos
Nº 146.319/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 19.888/2015 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 122.726/2015 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 72.528/2016 – PERMUTA solicitada pelos Doutores CARLA DE OLIVEIRA PINTO FERRARI, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana, e LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular I da 20ª Vara Criminal Central.
Nº 1.218/2005 – ELEIÇÃO para 02 (duas) vagas na 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Nº 132.273/2010 – I - ELEIÇÃO para provimento de 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. II - OFÍCIO do Desembargador CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO, com assento na 4ª Câmara de Direito Privado, requerendo: a) o restabelecimento da distribuição integral dos processos de sua Câmara, em virtude da proximidade do término do prazo de sua convocação, em 30 de agosto p.f., para assessorar a Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi junto à Corregedoria Nacional da Justiça; b) a cessação de sua designação junto à 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Nº 21/1981 – EXPEDIENTE referente à alteração do art. 166 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Nº 659/1989 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a especialização das competências das Varas da Comarca de Cruzeiro.
Em aditamento
Nº 778/1998 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a conversão da Vara Distrital de Álvares Machado, ainda não instalada, em Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente.
Nº 19/2002 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a conversão da Vara Distrital de Tarumã, ainda não instalada, em Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis.
Nº 85/2003 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a conversão da Vara Distrital de Valentim Gentil, ainda não instalada, em 6ª Vara da Comarca de Votuporanga.
Nº 360/1990 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência relativa ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Americana para as Varas Criminais da referida comarca.
Nº 88.758/2016 – DICOGE 1.1 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Nº 123.847/2013 – REPRESENTAÇÃO formulada pelos Desembargadores ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, ÉLCIO TRUJILLO e PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, com assentos nas 5ª, 2ª, 10ª e 6ª Câmaras de Direito Privado, respectivamente, face a edição da Portaria nº 01/2016 da Egrégia Presidência da Seção de Direito Privado.
Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de agosto de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de agosto de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de agosto de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelos Desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Ademir de Carvalho Benedito e Marco Antonio Marques da Silva e pelo Poeta Paulo Bomfim, para concessão do Colar do Mérito Judiciário ao Professor Catedrático e Presidente da República Portuguesa, Doutor MARCELO NUNO DUARTE REBELO DE SOUSA.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
VICO MAÑAS
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI - Licença Prêmio - Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias - Substituído pelo Des. Vico Mañas
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR - Compensadas – Não há substituto.
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
