Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/08/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0257866-65.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Revisor - Moacir Peres
3º juiz - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
2. 0003987-88.2016.8.26.0000 3/0 Rio Claro
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - João Carlos Saletti
3. 0015564-63.2016.8.26.0000 3/0 Itapecerica da Serra
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
4. 2021616-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
5. 2036876-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Amorim Cantuária
4º juiz - Ricardo Anafe
6. 2047097-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Moacir Peres
7. 2198461-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - João Carlos Saletti
8. 2225612-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Moacir Peres
Ação Rescisória
9. 2030731-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
10. 2265669-60.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Agravo Regimental
11. 2057136-62.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2083978-79.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
13. 2089643-76.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
14. 2100850-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
15. 2113511-83.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Arguição de Inconstitucionalidade
16. 0013488-66.2016.8.26.0000 2/0 Ibiúna
Relator - Sérgio Rui
17. 0020642-38.2016.8.26.0000 3/0 Miguelópolis
Relator - Márcio Bartoli
18. 0024623-75.2016.8.26.0000 5/0 Mauá
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
19. 0015872-02.2016.8.26.0000 2/0 Araraquara
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 0019655-02.2016.8.26.0000 3/0 Osasco
Relator - Carlos Bueno
21. 0024313-69.2016.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - João Negrini Filho
22. 0025712-36.2016.8.26.0000 8/0 Santos
Relator - Amorim Cantuária
23. 0027857-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
24. 0029626-11.2016.8.26.0000 3/0 São Sebastião
Relator - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
25. 2005890-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
26. 2007908-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
27. 2031373-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2032961-38.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2036086-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
30. 2036441-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2036702-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2038626-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
33. 2038641-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
34. 2039164-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
35. 2043960-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2045300-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
37. 2049664-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
38. 2051273-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
39. 2051413-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
40. 2052670-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
41. 2055678-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
42. 2055692-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2056678-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 2056692-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2056976-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2057090-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
47. 2061630-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
48. 2061700-84.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2068060-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
50. 2068967-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
51. 2073443-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2074201-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 2074205-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
54. 2074645-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
55. 2078503-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
56. 2084431-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
57. 2088990-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
58. 2093859-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
59. 2150392-93.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
60. 2198144-61.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
61. 2242035-35.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
62. 2248903-29.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
63. 2266339-98.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Embargos de Declaração
64. 0011467-20.2016.8.26.0000/50000 3/0 Campinas
Relator - Márcio Bartoli
65. 0011845-73.2016.8.26.0000/50000 1/1 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
66. 2038201-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
67. 2071615-60.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
68. 2107706-52.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
69. 2155534-15.2014.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
70. 2155534-15.2014.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
71. 2205673-34.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
72. 2263402-18.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
73. 2263920-08.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
74. 2274100-83.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Mandado de Segurança
75. 0049102-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
76. 2049502-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
77. 2060516-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
78. 2068462-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
79. 2157012-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
2º juiz - Ricardo Anafe
80. 2220599-20.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
81. 2261264-78.2015.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
82. 2072471-24.2016.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Carlos Bueno
Representação Criminal/Notícia de Crime
83. 0013727-70.2016.8.26.0000 5/0 São Sebastião
Relator - Renato Sartorelli
84. 2116535-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - França Carvalho
85. 2131590-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
86. 2131754-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
87. 2131772-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
88. 2131773-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Ação Penal - Procedimento Sumário
89. 0108987-19.2012.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Revisor - Péricles Piza
3º juiz - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
90. 2019753-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
91. 2038751-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Márcio Bartoli
Exceção da Verdade
92. 0022878-60.2016.8.26.0000 6/1 Mogi-Mirim
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Tristão Ribeiro
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 03/08/2016, às 13h30min
Processos Adiados
Nº 92.833/2015 - EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
Nº 59.418/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
N° 137.724/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 146.319/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Processos Novos
Nº 56.736/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 70.615/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 73.001/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 56.918/2016 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a suspensão, até 1º de maio de 2017, da entrada e da migração de novas execuções com regime inicial em meio aberto (regime aberto, livramento condicional, “sursis”) e penas restritivas de direitos, nas Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execução Criminal.
Em Aditamento
Nº 63.322/2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
Nº 6.597/2016 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores CARLOS OTÁVIO BANDEIRA LINS, Desembargador com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal, e RONALDO ALVES DE ANDRADE, Desembargador com assento na 8ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 31/08/2016.
Nº 53.461/2008 - OPÇÃO do Desembargador LUIZ FERNANDO VAGGIONE pela 2ª Câmara de Direito Criminal.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
