Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/08/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo de Instrumento
1. 2112576-43.2016.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Salles Rossi
Agravo Regimental
2. 0027307-70.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
3. 2052452-94.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
4. 2064569-20.2016.8.26.0000/50000 1/0 Caraguatatuba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2066983-88.2016.8.26.0000/50001 1/0 Marília
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2076883-95.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
7. 2095722-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 Registro
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
8. 2098114-81.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2100850-72.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
10. 2109079-21.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
11. 2111602-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
12. 2133147-35.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
13. 2133269-48.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
14. 2193117-97.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
15. 2206468-40.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
16. 2206468-40.2015.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
17. 2207547-54.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
18. 0007830-61.2016.8.26.0000 2/0 Taboão da Serra
Relator - Neves Amorim
19. 0029713-64.2016.8.26.0000 2/1 Santa Bárbara D Oeste
Relator - Carlos Bueno
20. 0033106-94.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
21. 0078242-51.2015.8.26.0000 3/1 Ribeirão Preto
Relator - João Negrini Filho
Conflito de competência
22. 0023782-80.2016.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator - Neves Amorim
23. 0028771-32.2016.8.26.0000 1/0 Amparo
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
24. 2015395-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2027038-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2036083-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
27. 2036714-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
28. 2036734-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
29. 2036873-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
30. 2036881-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
31. 2037901-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
32. 2038622-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
33. 2043366-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2043940-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2044258-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
36. 2046769-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
37. 2051428-31.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
38. 2055718-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
39. 2057000-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
40. 2057010-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
41. 2060760-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
42. 2061661-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
43. 2069643-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
44. 2070191-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
45. 2073282-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
46. 2073677-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
47. 2074202-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
48. 2075893-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
49. 2077795-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
50. 2077814-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
51. 2077825-30.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
52. 2080036-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 2084416-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
54. 2089436-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
55. 2090007-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
56. 2094036-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
57. 2094952-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
58. 2096156-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
59. 2111435-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
60. 2206457-11.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
61. 2210901-87.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
62. 2215111-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
63. 2258527-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
64. 2259360-23.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
65. 0008624-82.2016.8.26.0000/50000 6/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
66. 0011458-58.2016.8.26.0000/50000 1/0 Indaiatuba
Relator - Xavier de Aquino
67. 2002978-57.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
68. 2003244-44.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
69. 2003244-44.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
70. 2020525-13.2016.8.26.0000/50001 1/0 Itapecerica da Serra
Relator - Péricles Piza
71. 2039269-56.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
72. 2056179-95.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
73. 2146674-88.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
74. 2204868-81.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
75. 2220807-04.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
76. 2235474-92.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
77. 2240936-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
78. 2249036-71.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
79. 2249085-15.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
80. 2265346-55.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Mandado de Segurança
81. 2038263-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
82. 2073362-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
83. 2077935-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
84. 2084395-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
85. 2089641-09.2016.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - Neves Amorim
86. 2148091-76.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
87. 2189154-81.2015.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues
88. 2265038-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Neves Amorim
89. 2274226-36.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
90. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Reclamação
91. 2137268-09.2016.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - Artur Marques
Representação Criminal/Notícia de Crime
92. 2078910-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
93. 2116531-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
94. 2131766-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Regimental
95. 2100850-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Conflito de competência
96. 0019655-02.2016.8.26.0000 3/0 Osasco
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Amorim Cantuária
Direta de Inconstitucionalidade
97. 2005890-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Márcio Bartoli
98. 2038626-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Borelli Thomaz
3º juiz - Ricardo Anafe
99. 2043960-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
100. 2047097-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ricardo Anafe
101. 2055692-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Márcio Bartoli
102. 2056678-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
103. 2078503-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Márcio Bartoli
104. 2084431-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Márcio Bartoli
105. 2198461-59.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
106. 2074201-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
107. 2060516-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/08/2016, às 13h30min
Processos Adiados
01) Nº 92.833/2015 - EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
02) Nº 56.736/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processo Novo
03) Nº 40.012/2016 – REQUERIMENTO apresentado pela Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS, pleiteando a reconsideração e, subsidiariamente, interpondo recurso administrativo em face da r. decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura que indeferiu a ampliação do prazo do benefício de licença-paternidade aos magistrados.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
