Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/08/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil de Improbidade Administrativa
1. 0200186-88.2013.8.26.0000 22/9 São Paulo
Relator - Sidney Romano dos Reis
Agravo Regimental
2. 2044144-69.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0017107-04.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
4. 0026056-17.2016.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Alvaro Passos
5. 0028814-66.2016.8.26.0000 5/1 São Carlos
Relator - Salles Rossi
6. 0056828-94.2015.8.26.0000 3/2 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
7. 0019112-96.2016.8.26.0000 2/0 Itararé
Relator - Evaristo dos Santos
8. 0029875-59.2016.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator - Ricardo Anafe
9. 0032232-12.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
10. 0032670-38.2016.8.26.0000 3/0 Cravinhos
Relator - Xavier de Aquino
11. 0033055-83.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Salles Rossi
12. 0033582-35.2016.8.26.0000 2/0 São Roque
Relator - Amorim Cantuária
13. 0033584-05.2016.8.26.0000 2/0 Serrana
Relator - Alvaro Passos
14. 0039276-82.2016.8.26.0000 3/0 Ribeirão Preto
Relator - Evaristo dos Santos
15. 2127951-84.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2037734-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
17. 2038647-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
18. 2055294-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
19. 2056694-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
20. 2056702-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
21. 2057030-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
22. 2058335-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
23. 2059866-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
24. 2060069-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
25. 2083471-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 2086009-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
27. 2087860-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
28. 2095842-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
29. 2096939-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
30. 2097545-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
31. 2099677-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
32. 2105329-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2114525-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
34. 2117670-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
35. 2271008-97.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Dissídio Coletivo de Greve
36. 2085326-35.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração
37. 0020312-41.2016.8.26.0000/50000 2/0 Guarujá
Relator - Péricles Piza
38. 2000430-59.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Habeas Corpus
39. 0018911-07.2016.8.26.0000 1/0 Tietê
Relator - Renato Sartorelli
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
40. 2120349-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Inquérito Policial
41. 0017132-17.2016.8.26.0000 3/0 Osasco
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
42. 2030867-83.2016.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Márcio Bartoli
43. 2045724-37.2016.8.26.0000 1/0 Presidente Prudente
Relator - Borelli Thomaz
44. 2059919-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
45. 2080612-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
46. 2104531-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
47. 2114040-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
48. 2125432-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
49. 0018964-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Regimental
50. 2100850-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Alvaro Passos
51. 2100850-72.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Alvaro Passos
52. 2111602-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
2º juiz - Ademir Benedito
Direta de Inconstitucionalidade
53. 2015395-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
54. 2037901-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
2º juiz - Ricardo Anafe
55. 2047097-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Moacir Peres
3º juiz - Ricardo Anafe
4º juiz - Márcio Bartoli
56. 2073282-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Amorim Cantuária
57. 2215111-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - João Carlos Saletti
58. 2258527-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
59. 2043366-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
60. 2056678-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
61. 2240936-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
62. 0011458-58.2016.8.26.0000/50000 1/0 Indaiatuba
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
63. 2060516-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
64. 2271918-27.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/08/2016, às 13h30min
Processo Adiado
Nº 56.736/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processo Novo
Nº 150.982/2015 – RECURSO em expediente administrativo.
Em aditamento
Nº 1.218/2005 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Nº 132.273/2010 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Nº 1.672/2005 – OFÍCIO do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, requisitando o Doutor LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda Pública – Capital, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, a partir de 15 de agosto de 2016.
Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI - Licença Prêmio - Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
